Revista 26

A Emenda Constitucional nº 50, de 2006 e as…

Sumário: Introdução. Desenvolvimento. Art. 60, §3º. Art. 57, caput. §1º. §2º. §3º. §4º. § 5º. §6º. §7º e §8º. Introdução. A Emenda Constitucional 50,...
Equipe Âmbito Jurídico
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Direito Natural, Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e…

SUMÁRIO: 1.Direito Natural  –  2.Princípio da Dignidade da Pessoa Humana  –  3.Constituição Federal e Artigo 5º, Inciso X  –  4.Princípio da Proporcionalidade  –  Conclusão ...
Equipe Âmbito Jurídico
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Deficiência no ensino jurídico ou questão prática ambígua em…

Não costumo, como escritor, tecer comentários sobre casos concretos envolvendo avaliação (provas) em certames públicos ou mesmo diante de exame de ordem. Nunca o...
Equipe Âmbito Jurídico
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