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Âmbito Jurídico

Conhecimento jurídico

Revista 26

Direito Constitucional

Direito Natural, Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Artigo 5º, Inciso X da Constituição Federal em conflito com o Princípio da Proporcionalidade

Publicado em

SUMÁRIO: 1.Direito Natural – 2.Princípio da Dignidade da Pessoa Humana – 3.Constituição Federal e Artigo 5º, Inciso X – 4.Princípio da Proporcionalidade – Conclusão – Bibliografia. O homem como centro do direito natural, adquiriu consciência da necessidade da…

Crônicas

Brasil-utopia, “mostra tua cara!”

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Inegável admitir que seja, em nosso país, do conhecimento de poucos a existência exemplificativa de tantos preceitos normativos, taxados a nível de normas mandamentais fundamentais, que nada mais representam que o plexo de relações sócio-políticas estabelecidas diante do…

Crônicas

Feminista, eu?

Publicado em

Ninguém duvida que a maior revolução do século passado foi a revolução feminista. Ainda assim, se questionadas, as mulheres, em sua grande maioria, negam esta condição. Não tem coragem de dizer: eu sou feminista. Afinal, as feministas sempre…

Crônicas

A polêmica dos crimes hediondos

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O que é um crime hediondo? Fácil intuir do próprio nome, se tratar de uma barbárie, ato brutal inaceitável para os civilizados. Daí o senso comum, com natural prevenção, emitir voz contrária, a tudo que assinale qualquer abrandamento…

Crônicas

Justiça: Quem aproveita?

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Numa noite em Porto Alegre um homem foi vítima de dois assaltantes que, à mão armada, lhe roubaram o único meio de subsistência, um carro velho. Uma viatura policial passava por ali e partiu ao encalço dos bandidos.…

Ensino Jurídico

Como obter os melhores resultados?

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Chegou a hora de voltarmos a estudar. Seja um retorno às aulas dos cursos de graduação, pós-graduação ou preparatório para concursos, seja mesmo para resolvermos os complexos problemas jurídicos com que nos defrontamos em nossas carreiras. Na verdade,…