Revista 27
INTRODUÇÃO O capitalismo trouxe um desenvolvimento acelerado do processo de industrialização social que visava lucratividade da produção em massa. Os homens para a satisfação...
Nos últimos anos, têm ocorrido tentativas no sentido de legalizar a prática do aborto. Todavia, observamos que o direito à vida tem sido defendido...
O Direito, sendo fato, é pura realidade. A respeito, vale lembrar o seguinte magistério de Pontes de Miranda: “que não é um princípio metafísico...
Muito tem-se falado das negociações comerciais no âmbito da Rodada de Doha. Sem desmerecer a relevância da OMC, é preciso atentar para os mais...
Sumário: 1. Introdução. 2. Tutela de execução. 3. Tutela cautelar. 4. Medidas acautelatórias no processo de execução. 4.1. Natureza e finalidade. 4.2. Requisitos para...
Os expressivos resultados alcançados pelas exportações brasileiras já são de conhecimento geral. Porém, exportar pode ser um difícil processo para pequenas e médias empresas...
Sumário: Introdução, 1. Antecedentes históricos y legislativos de las figuras de Proxenetismo y Trata de personas. 2. Delimitación del bien jurídico protegido. 3. Naturaleza...
E aqueles Senhores de cabelos esbranquiçados pela vida jurídica dedicada a fio; com zelo e dedicação, dignos de indicação para a mais alta Corte...
Há muito, para que se aplaque a zanga do povo e se continue a manipulá-lo, se lhe dá “pão e circo”. Os “poderosos” o...
Sumário: Introdução.1) Da Ação Civil Pública.1.1. conceito, objeto e abrangência. 1.2. dos interesses difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos; 1.3. da legitimidade...
SUMÁRIO: Introdução. O Tempo Histórico de Emille Durkheim. A Relação Sociedade-Natureza no Tempo de Emille Durkheim. A “Teoria” Durkheimiana. A Exploração Insustentável da Natureza...
Ao longo de quase meio século de vida, já é possível colhermos algumas noções sobre o acontece em nosso redor. Às vésperas de todas...
