Conhecimento jurídico

Revista 39

Qualificação jurídica da concorrência e o direito societário

Por Equipe Âmbito Jurídico Publicado em 31 de março de 2007

A Lei 8.884/94 dispõe sobre as matérias relacionadas às infrações contra a ordem econômica e disciplina o comportamento dos agentes no mercado, visando à aplicação dos princípios constitucionais da livre concorrência e da livre iniciativa e reprimindo o…

Direito Penal

Evolução histórica do direito penal

Por Equipe Âmbito Jurídico Publicado em 30 de março de 2007

Resumo: o presente artigo versa sob os aspectos mais relevantes da evolução histórica do Direito Penal, trazendo consigo noções básicas, e as dimensões por este alcançado em vários período distintos. No entanto, como ponto culminante, apresenta o caminho…

Qualificação jurídica da concorrência e o direito societário

Evolução histórica do direito penal

Encontrar Advogado