Conhecimento jurídico
Resumo: O texto trata das modalidades de licitação presentes no ordenamento jurídico brasileiro, dando uma ênfase à modalidade chamada de convite, permeada com uma série de fragilidades, destacando a grande inconstitucionalidade da mesma. Palavras-chave: As fragilidades da carta…
Resumo: Análise da teoria de Hans Kelsen, bem como do conflito entre ela e a teoria de Rudolf Smend. Palavras-chave: Hans Kelsen. Rudolf Smend. Conflito Metodológico. Abstract: Analysis of Hans Kelsen’s theory, as well as the conflict between…
Resumo – Como o sentimento de vergonha ocasionado pela exclusão social fomenta a realização de atos violentos e conseqüentemente o aumento da violência na sociedade. 1. Introdução Toda violência possui um intuito, mesmo que subjetivo, de buscar ou…
Sumário: Introdução. Base da Legislação Federal do Brasil. Observação. Ementa. Referendas. Modificações. Artigo 2º. Artigo 3º. Novos incisos. Artigo 4º. Artigo 6º. Artigo 9º. Novo artigo 8º. Artigo 3º. Artigo 4º. Vigência. Conclusão. Introdução. A Medida Provisória (MP)…
Resumo: Após os acontecimentos fatídicos ocorridos a 11 de Setembro de 2001, nos Estados Unidos, a 11 de Março de 2005, em Espanha e a 21 de Julho de 2005, em Londres, temos obrigatoriamente, que analisar o sistema…
Resumo: Abordar-se-á neste artigo o personagem “Robinson Crusoé” do escritor inglês Daniel Defoe, decupando o seu significado para o Direito. Abstract: One will approach in this article the personage "Robinson Crusoé" of the english writer Daniel Defoe, analyzing…