Conhecimento jurídico
Resumo: Breve exame sobre a aplicação da teoria dos motivos determinantes no controle de constitucionalidade pelo sistema difuso. Palavras-chave: Controle Constitucionalidade. Difuso. Motivos Determinantes. Sumário: 1. Introdução; 2. Desenvolvimento; 3. Conclusão; 4. Referências bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO O presente…
Resumo: A segurança pública é uma atividade típica de Estado, que visa proteger a sociedade. O sistema possui órgãos policiais e guarda municipal. Entre os órgãos policiais estão a Polícia Civil e a Polícia Militar. Observa-se em alguns…
Resumo: O presente trabalho de pesquisa faz uma análise acerca o direito da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária como direito fundamental conforme os preceitos estabelecidos pela Carta Magma Brasileira e o Estatuto da Criança…
Resumo: A proposta nuclear do presente trabalho reside na análise da ponderação de princípios como instrumento propulsor do equilíbrio no âmbito do ordenamento jurídico. O entendimento do processo de equilíbrio normativo será buscado a partir do estudo acerca…
Sumário: 1. Introdução. 2. Desenvolvimento. 2.1. Os limites objetivos da coisa julgada no controle difuso e no controle concentrado de constitucionalidade. 3. Conclusão. Referências bibliográficas. 1. Introdução Abordaremos nesse breve estudo um tema que se encontra em franca…
Resumo: Os delitos de perigo abstrato têm sem propagado no ordenamento jurídico como um todo, muito embora seja uma matéria que gere dúvidas quanto a sua constitucionalidade. O Brasil é por disposição constitucional um Estado Democrático de Direito…
Resumo: Hans Kelsen fundamenta o fenômeno democrático em dois pressupostos elementares: liberdade e igualdade. Kelsen sugere uma reforma institucional de tal forma que os indivíduos participem como agentes do processo de elaboração das normas gerais por meio de…
Resumo: Este trabalho, tem por objetivo mostrar aspectos sócio-econômicos e educacionais da criminalidade em Feira de Santana. O primeiro capítulo, será feito um resumo com estudos realizados nos demais capítulos desta monografia. No segundo, apresentaremos as metodologias usadas…
Resumo: O presente artigo tem o escopo de discutir o papel da Democracia no Estado Democrático de Direito, além de verificar o emprego da internet como meio ambiente de práticas destinadas a reforçar a participação dos cidadãos no…
Resumo: o presente trabalho tendo como fundamento a expressiva influência dos recursos hídricos para o equilíbrio do meio ambiente e para qualidade vida no ecossistema terrestre, e atentando-se para crescente degradação quantitativa e qualitativas dos corpos hídricos que…
Resumo: Concedida ou não a antecipação da tutela, prosseguirá o processo até final julgamento. É o que diz o § 5º do art. 273 do CPC. Além disso, com o advento da Lei n.º 10.444/02 foi inserido o…
PROBLEMAS E ESTRATÉGIAS DA PESQUISA INTERDISCIPLINAR A interdisciplinaridade vem sendo objeto de discussão no campo da ciência atualmente. Apesar disso e de sua importância que ganha cada vez mais espaço em virtude das limitações disciplinares, nos deparamos com…