Precisa de ajuda jurídica para resolver um problema?
Fale agora com um especialista →
Fale agora com um especialista →
ISSN – 1518-0360
Direito Administrativo
- Eficiência na Concessão e Permissão de Serviço de Transporte Público Coletivo – Sílvio Tadeu de Campos
- Poder De Polícia – Proporcionalidade e o Abuso De Poder a Luz dos Princípios Constitucionais – Eduardo Wander Gomes de Souza Pereira, Laryssa Alves Bretas, Paulo Henrique Ferreira
- Delegação do poder de polícia a pessoas jurídicas de direito privado da administração pública indireta: recurso extraordinário 633.782/MG – Gláucia Maria de Araújo Ribeiro, Thaís Oliveira Onety
Direito Ambiental
- Animais não humanos e o seu local valorativo dentro do direito: relato sobre a possibilidade de seu reconhecimento como sujeitos de direito – Catarina Módena Carlos de Matos
Direito Civil
- Testamento Eletrônico: Formas de (In)Validação e Aplicabilidade – Nathália Norvinda de Carvalho Rocha, Raiane Rodrigues Alcântara
Direito Constitucional
- Os limites entre Liberdade de Expressão e a Intolerância Religiosa – Alice Sousa Santos
- A “Separação de Poderes” e Suas Dificuldades Argumentativas nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade Por Omissão – Wagner Vinicius de Oliveira
Direito do Trabalho
- O Direito Brasileiro e a Influição da Organização Internacional do Trabalho – Letícia Oliveira Calixto de Jesus
- Terceirização: Uma Análise Jurídica E Econômica Da Situação – Gabriella Duarte Almeida, Letícia Cristina da Silva
Direito Empresarial
- Benefícios da Aplicabilidade Das Holdings das Sociedades Familiares – Beatriz Ferreira de Jesus, Bruna Vieira dos Santos
Direito Penal
- A legalidade dos dados obtidos de aparelhos celulares pelo delegado de polícia – Alexandre Junio De Paula Alves, Ludmila Stefane Da Silva Fernandes
- Crimes Cibernéticos: Rápida Dinâmica não Acompanhada pelo Ordenamento Jurídico – Bismarck Thiago de Freitas, Bruno Leandro de Carvalho
Direito Previdenciário
- O segurado especial e o direito a previdência: Implicação das alterações trazidas pela Lei 11.718/08 aos segurados especiais – Eric Ribeiro Castro, Jorge Sloboda Junior
Sociologia
- A apatia é o novo normal – Marcos Antônio Duarte Silva
