Revista Âmbito Jurídico nº 248 – Ano XXVII – Outubro/2026
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- O plano de trabalho genérico nas transferências voluntárias sob a égide da lei 13.019/2014: a necessidade de parâmetros objetivos para a aferição de resultados na prestação de contas. Autora: Bianca Alencar Farias de Paula.
- Responsabilidade civil: teoria da perda de uma chance. Autor: Kaíque Ruan.
- Transparência e Direito de Contestação na Moderação de Conteúdo pelas Plataformas Digitais. Autores: Dirço Soares da Silva Neto e Oscar Francisco Alves Junior.
- A Utilização Abusiva Da Lei Maria Da Penha Como Instrumento De Vingança. Autor: Henrique da Silva Almeida eCristianos Hehr Garcia.
- O plano de trabalho genérico nas transferências voluntárias sob a égide da lei 13.019/2014: a necessidade de parâmetros objetivos para a aferição de resultados na prestação de contas. Autora: Bianca Alencar Farias de Paula.
- A problemática da Lei nº 14.064/2020: o direito penal simbólico na tutela penal de cães e gatos. Autores: Igor Antico Saldanha Estefano eYgor Ramon Arruda.
- A Gravação De Abordagens Policiais E Os Limites Do Direito De Divulgação. Autor: Taylor de Paula Monteverde.
- A Proteção Constitucional da Biodiversidade Amazônica: Limites Jurídicos e Institucionais à Sua Efetividade. Autores: Usiel Eusafá de Souza Silva e Gabriela Cristina Moretto Alves Eusafá.
- O MITO DA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR: o esvaziamento prático da Lei do Superendividamento. Autor: Diego Wagner Figueiredo de Carvalho Paraiso.
- A problemática da Lei nº 14.064/2020: o direito penal simbólico na tutela penal de cães e gatos. Autores: Igor Antico Saldanha Estefano eYgor Ramon Arruda.
- A SEXUALIZAÇÃO DE INFLUENCIADORES VIRTUAIS MIRINS E A IMPORTÂNCIA DO ECA DIGITAL EM CONJUNTO COM A RESPONSABILIDADE FAMILIAR. Autores: Aluer Baptista Freire Júnior e Lorrainne Andrade Batista.
- O Uso Da Inteligência Artificial Nas Relações De Consumo: Transparência, Responsabilidade E Proteção De Dados. Autor: Eduardo Moussallem de Andrade Teixeira.
- VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: ASPECTOS JURÍDICOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER. Autores: Ana Paula Nogueira Rocha Borges; Eveli Natália Pereira e Ian Felipe Silva Ruas.
- Planejamento Tributário e Regularização Previdenciária de Obras de Construção Civil: CNO, Sero e Gestão Preventiva das Obrigações perante a Receita Federal. Autores: Jemima Corrêa Silva; Claudia Marina Barcasse Moretto Alves e Oscar Francisco Alves Junior.
- A RELAÇÃO JURÍDICA EDUCACIONAL COMO RELAÇÃO FIDUCIÁRIA DE FORMAÇÃO HUMANA – Elementos para uma teoria fiduciária do Direito Educacional. Autor: Jonas Tadeu Nunes.
