93 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O conceito de homofobia é utilizado para caracterizar uma forma de preconceito e aversão à homossexualidade, implicando em uma série de emoções negativas...
Resumo: Este trabalho tem como objetivo apresentar o artigo 2° do Código de Ética e Disciplina da OAB. Através de estudo bibliográficos, procurou-se usar...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão da reforma da previdência. Levantamento aponta que o problema da previdência no Brasil é a...
Resumo: O presente artigo propõe-se a analisar os pressupostos do ato de indiciamento em sede de inquérito policial militar, levado a efeito pela Autoridade...
Resumo: A responsabilidade civil concentra-se sobre o ressarcimento dos danos causados em sociedade, fazendo com que a lesão ao interesse da vítima seja reparado...
Resumo: O presente artigo tem como finalidade destacar algumas observações acerca da importância e amplitude que foram dadas aos meios consensuais de solução de...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo verificar os vários nuances que envolvem as contratações de artistas pela forma de inexigibilidade de licitação, suas...
Resumo: O presente trabalho visa analisar o real discurso das empresas brasileiras em torno dos descontos em tempos da chamada Black Friday. A data...
Resumo: O presente artigo pretende analisar, sem esgotar o tema, a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica por meio da legislação brasileira e das...
Resumo: O presente artigo tem como finalidade discorrer, especificamente, sobre as peculiaridades das imunidades tributárias concebidas pela Constituição Federal de 1988 em face das...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo apresentar ao leitor o controle de constitucionalidade existente na República Federativa do Brasil. Através de análise bibliografaria,...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão do direito internacional marítimo, é o ramo do Direito Internacional que aborda as questões relativas...
Resumo: O referente trabalho acadêmico discute acerca de uma retrospectiva histórica sobre o surgimento da sociedade e do constitucionalismo, que nada mais é que...
Resumo: Este estudo transversal concentra-se nas áreas do direito processual civil e constitucional, utiliza a metodologia qualitativa, os métodos dedutivo e monográfico e, através...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo verificar os vários nuances que envolvem as contratações de artistas pela forma de inexigibilidade de licitação, suas...
Resumo: O Direito, enquanto instrumento de ordem Estatal, com finalidade de manutenção social e florescimento das potencialidades humanas, tem objeto de estudo impermanente por...
Resumo: A evolução do ciclo econômico ao longo do tempo, assim como o desenvolvimento tecnológico, pressupõe um avanço nas políticas públicas e a melhoria...
Resumo: O artigo foi desenvolvido com o objetivo de refletir acerca das consequências do descumprimento do dever de cuidado pelos integrantes da família brasileira...
Resumo: Este artigo irá analisar a constitucionalidade do sistema de cotas previsto no Estatuto da Igualdade sob a Lei nº 12.288/2010 e também da...
Resumo: Esse estudo abordará a existência da possibilidade de reparação civil e criminal decorrente do abandono do idoso. O objetivo principal do referido estudo...
Resumo: O presente artigo aborda o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas inserido no Novo Código de Processo Civil. Ressalta a importância do processo...
Resumo: A presente pesquisa objetiva traçar breves considerações sobre o Habeas Data, possibilitando a análise da prática deste instrumento processual-constitucional instituído na Constituição Federal...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo um estudo sobre o direito real de laje e as modificações trazidas pela Lei nº 13.465/2017. Para...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão da figura do amicus curiae e sua regulamentação trazida pelo Código de Processo Civil. A...
Resumo: Artigo que tem finalidade de analisar o dano moral, bem como a sua relação e aplicabilidade no Direito Previdenciário por meio dos elementos...
Resumo:O presente artigo traz considerações acerca da PEC 215/00 tratando de sua tramitação e possível aprovação, a referida Proposta de Emenda mudará alguns pontos...
Resumo: O presente artigo propõe uma análise crítica dos requisitos para a aplicação da prisão preventiva observando as modificações dadas após o advento da...
Resumo: A sociedade moderna clama pela condenação e punição daqueles que, de alguma forma, violam as normas do sistema penal. No atual contexto do...
Resumo: O artigo propõe uma abordagem sobre o instituto transação penal à luz do devido processo penal com a estrutura normativa de um Estado...
Resumo: Pretende-se a promoção do debate a respeito de um benefício previdenciário de suma importância para os segurados do Regime Geral de Previdência Social...
