97 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: Este artigo científico visa abordar a Teoria da Associação Diferencial, desenvolvida pelo norte-americano Edwin Sutherland. A teoria busca, sobretudo, esclarecer que todo ato...
Resumo: O Direito de Propriedade hodiernamente é caracterizado por limitações principiológicas que contornam a sua realização de valores, postulados axiológicos, visando a garantia do...
Resumo: A Seguridade Social é um importante equalizador das desigualdades que existem em uma sociedade, no Brasil, este assunto que está entre os ramos...
Resumo: Pretende-se analisar a doutrina nacional que estudou as questões prévias, indicar sua validade atual, em diversos temas (prescrição, etc.), bem como enfatizar uma...
Resumo: O acidente de trabalho, muitas vezes, é questionável em relação aos benefícios que o acidentado pode ter por direito. Entende-se, portanto, que parte...
Resumo: Este trabalho tem por escopo uma análise sobre a situação da mulher no Brasil e no que a Lei 11.340/2006, dispositivo com cunho...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo tecer uma análise acerca da atividade ilegal de tráfico de pessoas, também denominada tráfico humano, diferenciando tal...
Resumo: O objetivo do trabalho é demonstrar o quanto fragilizado fica o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no que se refere à famigerada...
Resumo: O presente artigo investiga a natureza jurídica e a responsabilidade civil da comissão de formatura. Assunto que se mostra novo no campo da...
Resumo: O presente ensaio científico propõe analisar a questão do grande número de cesarianas realizadas no Brasil, sendo considerada uma “epidemia”, realizando uma conexão...
Resumo: O presente artigo visa oportunizar o debate acerca da prevalência de uma visão biocêntrica para a preservação do meio ambiente, bem como observar...
Resumo: O novo CPC trouxe consigo a necessidade de se rever alguns aspectos da jurisdição e o papel que desempenha no Estado. A arbitragem...
Resumo: O presente trabalho busca trazer explicações, conceitos, classificações, aspectos práticos sobre os benefícios previdenciários e o seu momento de concessão objetivando repassar aos...
Resumo: A divergência doutrinária quanto à imunidade tributária recíproca e os impostos indiretos centra-se na questão da repercussão tributária dos referidos tributos. Conforme o...
Resumo: Dentro da organização do Estado Brasileiro, otimiza-se um instrumento processual que atua na busca de seus objetivos, traduzindo o bem comum coletivo e...
Resumo: Pode a Lei Complementar nº 116 de 2003 ser alterada, pelo legislador infraconstitucional, de forma a modificar o aspecto espacial da hipótese de...
Resumo: O presente artigo, trata especificamente do auxílio reclusão perante nosso ordenamento jurídico brasileiro, demonstrando de forma clara a importância do instituto para prover...
Resumo: O presente texto tem como objetivo rememorar os reais objetivos do ativismo judicial, pautado “sentinelamente” na defesa de direitos e “fazendo acontecer” os...
Resumo: O objetivo deste artigo científico é mostrar a dificuldade que o trabalhador rural enfrenta quando necessita comprovar a sua condição de rurícola para...
Resumo: Este artigo trata de temática atual envolvendo o tratamento conferido aos dados pessoais no Brasil. Para tanto, propõe-se uma definição do objeto deste...
Resumo: A problemática a que se volta este trabalho corresponde à imposição antecipada (anterior ao trânsito em julgado) de sanções penais a réus qualificados,...
Resumo: O presente trabalho analisa o contexto sob o qual se inserem as politicas públicas brasileiras de ações afirmativas, dissertando desde as necessidades iniciais...
Resumo: O presente artigo teve como objetivo contribuir cientificamente no que tange ao reconhecimento e efeitos jurídicos da multiparentalidade. Utilizou-se do método dedutivo, partindo...
Resumo: O presente estudo tem por escopo tecer considerações acerca da Teoria do Labelling Aprouch ou teoria interacionista do etiquetamento, a qual promove uma...
Resumo: O desejo de ter um filho é um sonho comum de muitos casais. Ocorre que alguns são impossibilitados de realizá-lo por questão de...
Resumo: Da leitura da Lei n.º 13.105/2015, Novo Código de Processo Civil, verificamos que o legislador se preocupou em dar um novo rumo ao...
Resumo: Este artigo aborda os acordos de leniência, visando contribuir para uma teoria geral que permita trazer bases seguras e atrativas para a celebração...
Resumo: O presente tem como finalidade a demonstração da concretização do direito humano à alimentação adequada (DHAA) que foi inserido no texto constitucional como...
Resumo: Apesar de todas as reformas ocorridas ao longo dos anos, o Código de Processo Penal encontra-se desatualizado quando comparado com a Constituição Federal,...
Resumo: O objetivo do presente artigo científico é o estudo do auxílio-acidente acidentário B94, eis que se trata de um benefício pago ao segurado,...
