97 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: Este artigo é o resultado de uma pesquisa que teve como objetivo analisar o Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na...
Resumo: O estudo aqui proposto analisa o novo sistema de inquirição de testemunhas adotado no Brasil, na seara processual cível, em razão da entrada...
Resumo: É de reiterada sabença que a Educação Alimentar e Nutricional é instrumento fundamental na busca por uma alimentação adequada e bem-estar, e que...
Resumo: O presente estudo tem por objetivo abordar, à luz do direito fundamento de acesso à justiça, a legitimação nas ações de natureza coletiva....
Resumo: Este artigo faz uma análise do instituto da concessão de serviço público através de um viés voltado para as novas tendências do direito...
Resumo: Este estudo busca demonstrar a influência exercida pela oratória – mais especificamente a expressão corporal – na área jurídica, realizando sugestões no intuito...
Resumo: Após a promulgação da Lei 11.340/2006, uma nova percepção sobre o tratamento oferecido aos casos de violência doméstica foi institucionalizada no Brasil e...
Resumo: Esse projeto tem como objetivo a identificação, análise dos conflitos sócio ambientais gerados em torno da atividade de extração e comercialização da fibra...
Resumo: O Presente trabalho apresenta o tema “Restrição ao cabimento do Agravo de Instrumento e a Extinção do Agravo Retido” inerente à ótica do...
Resumo. Com o intuito de viabilizar uma breve análise que permita entender o status jurídico da Desaposentação, atualmente, no Brasil; três aspectos fundamentais foram...
Resumo: Falar sobre imóveis que mais se aproximam da Função Social da Propriedade rural imobiliária, no contexto da definição da função social da terra,...
Resumo: A adolescência é um período conturbado e confuso na mente do jovem, onde o adolescente busca a sua auto-afirmação social, passando por questionamentos...
Resumo: Os sistemas previdenciários foram criados com a finalidade de proteger os indivíduos dos infortúnios ocorridos no decorrer da vida. Entretanto, com as rápidas...
Resumo: A função pública encontra-se como a atividade realizadora dos objetivos políticos para o desenvolvimento da gestão pública, contando com os seus mais diversos...
Resumo: A jornada de construção do conjunto de normas-regra e normas-princípio que têm por fito a construção social e florescimento das potencialidades humanas, se...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo propor uma reflexão a respeito da expressão da Questão Social que se manifestou na falta de informação...
Resumo: Realizando um estudo pelo método bibliográfico, explicando o fenômeno a partir de referencial teórico e tendo como objetivo analisar as contribuições científicas, como...
Resumo: Anos atrás os maus tratos contra os animais eram corriqueiros por eles serem tratados como maquinas ou coisas sujeitas à apropriação humana. Nos...
Resumo: A presente pesquisa tem como tema a questão do trabalho e exclusão social no Brasil, sendo seu principal objetivo analisar como as transformações...
Resumo: O escopo do presente consiste em analisar o Ministério Público em sua evolução histórica inserta nas Constituições Brasileiras. O órgão em tela conquistou...
Resumo: O presente artigo traz à baila a possibilidade de eleição dos termos do contrato de trabalho entre as partes, à luz da análise...
Resumo: Inicialmente vale destacar o conceito de crime impossível quando o agente realiza uma conduta e não atinge o seu objetivo por absoluta ineficácia...
Resumo: O terrorismo, exercido por grupos terroristas e grupos milicianos, possui um único objetivo: implantar o terror e o medo na alma humana. Por...
Resumo: O Município pode instituir Zona Especial de Interesse Social para o planejamento municipal e a regularização de áreas ocupadas, destinada a população de...
Resumo: O referente artigo encontra ensejo na impunidade dos agentes políticos e públicos frente ao Poder Judiciário, orquestrando atos que originaram maiores ônus que...
Resumo: A leitura a seguir tem o propósito de analisar o princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias no Processo do Trabalho, as exceções...
Resumo: O empregado público possui vínculo jurídico com a administração pública de natureza mista, sendo regido em alguns pontos por normas de direito público...
Resumo: A produção de provas delineia os elementos apreciados na demanda administrativa e judicial, sendo de precípua relevância para a concessão dos benefícios no...
Resumo: Passados oito anos, com o advento da Nova Lei do Inquilinato, Lei Nº 12.112/09 que alterou a antiga Lei n.º 8.245/91, trouxe a...
Resumo: O presente artigo tem como tem como foco analisar o que vem a ser o Inquérito Policial seu conceito sua instauração a persecução...
