97 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo principal, trazer uma visão sobre a concessão da aposentadoria especial por exposição ao agente físico ruído no...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo demonstrar a fragilidade do regime em comunhão parcial de bens e seus impactos no âmbito do direito...
Resumo: Não cabe ao ministério público a atuação anterior a instauração do concurso universal de credores. A sua participação provocada ou espontânea é ilegal...
Resumo: Este trabalho pretende discutir a questão do psicopata no contexto jurídico brasileiro, notadamente no que se refere ao direito penal, analisando as possíveis...
Resumo: Trata-se de um trabalho que tem como objetivo desenvolver uma revisão sistemática, apontando alguns problemas e soluções no que concerne à legalização da...
Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar a sistemática da prova pericial e contraditório no processo penal. Neste panorama, far-se-á necessário elucidar entendimentos...
Resumo: A atividade probatória é função fundamental a fim de que se alcance uma efetiva prestação jurisdicional, sendo imprescindível que o operador do direito...
Resumo: O estudo em questão tem como proposito a análise dos contratos de seguro ou planos de saúde, principalmente no que concerne a necessidade...
Resumo: O fenômeno da globalização, e as cicatrizes latentes pós-segunda grande guerra direcionaram a ordem jurídica a um novo panorama, ilustrado pela uniformização, em...
Resumo. Este artigo tem como objetivo empreender uma análise crítica do Projeto de Lei Complementar nº 268/16, que modifica pontos importantes na sistemática de...
Resumen: En el presente artículo doy a conocer primeramente los Antecedentes Históricos del Amparo, luego de ello cómo se lleva a cabo el Amparo,...
Resumo: O presente trabalho acadêmico aborda a hiperexploração laboral imposta pelo empregador, impedindo a vida de relações e os projetos de vida do empregado....
Resumo: O presente artigo visa analisar a questão da tutela ao núcleo essencial dos direitos fundamentais, permeado por importantes divergências teóricas. Nota-se que o...
Resumo: A pororoca é um fenômeno natural e majestoso que ocorre em muitos países, inclusive no Brasil. Trata-se do encontro pouco cordial entre águas...
Resumo: No presente artigo, com base em pesquisa bibliográfica, legislativa e jurisprudencial, analisa-seaconstitucionalidade da Lei 13.286/2016 que alterou o regime jurídico de responsabilidade civil...
Resumo: Em harmonia com a dicção contida no artigo 170 da Constituição Federal de 1988, a ordem econômica encontra-se centrada em dois postulados fundamentais,...
Resumo: O trabalho desenvolve um breve estudo sobre decisões judiciais envolvendo as Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV´s), com a finalidade de verificar as demandas...
Resumo: O presente artigo trata da questão da Logística Reversa e da Educação Ambiental Empresarial para a sustentabilidade com fulcro na Lei 12.305/2010. Temática...
Resumo: O livro “Um Discurso Sobre as Ciências” de Boa Ventura de Souza Santos trata da intervenção no debate sobre a ciência e apresenta...
Resumo: O escrito traça uma evolução do instituto da capacidade civil no direito brasileiro, possuindo como ponto inicial o Código Civil de 1916, mostrando...
Resumo: Visa-se analisar, neste texto, os princípios e as regras a partir das teorias de Dworkin e Alexy. Palavras-chave: Princípios. Regras. Dworkin. Alexy. Abstract:...
Resumo: Neste texto, propõe-se uma análise do direito à igualdade, consagrado como fundamental individual no caput do art. 5º da Constituição Federal, tendo-se como...
Resumo: O presente estudo aborda a necessidade de outorga uxória no regime de união estável caso um dos companheiros venha prestar aval ou fiança,...
Resumo: O presente estudo tem como tema a O federalismo Brasileiro e suas implicações na ordem política, social e econômica e por objeto o...
Resumo: O artigo adiante confronta a política de criminalização excessiva a qual o Brasil tem enfrentando desde os anos 90 com a edição da...
Resumo: O presente artigo faz uma análise da autonomia de vontade como desdobramento da dignidade face ao possível conflito de direitos fundamentais, a saber,...
Resumo: O presente artigo almeja demonstrar a necessidade de regulação do teletrabalho no Brasil, de modo a proporcionar a efetivação constitucional do direito social...
Resumo: O Direito Administrativo, ramo público proveniente da divisão pedagógica do curso de bacharelado em Direito, é o coração pulsante que rege à Administração...
Resumo: A reflexão que se pretende introduz o conceito de direitos fundamentais como base jurídica do Estado destacando nesse sentido a necessidade de que...
Resumo: O objeto do presente estudo é analisar os diversos institutos criminais que surgem com a prática da infração penal precedente ao crime de...
