19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: É de reiterada sabença que a Educação Alimentar e Nutricional é instrumento fundamental na busca por uma alimentação adequada e bem-estar, e que...
Resumo: O artigo visa analisar e apresentar algumas reflexões sobre as diversas formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, que não conhece...
Resumo: Por meio deste texto reflete-se sobre a vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República sob o norte caso Temer e as...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo debater a política nacional de saúde como um campo de intervenção do Assistente Social, problematizando, neste contexto,...
Resumo: Este artigo foi desenvolvido para uma análise sobre garantias tributário-constitucionais frente à previsão trazida pela Emenda Constitucional 3 de 1993. Palavras-chave: princípio da...
Resumo: O presente artigo trata do tema da obrigatoriedade da audiência de mediação e conciliação no novo Código de Processo Civil. Para a referida...
Resumo: A calúnia é o crime mais grave contra a honra, atingindo tanto em seu aspecto subjetivo como no objetivo, ou seja, as impressões...
Resumo: O presente artigo visa uma abordagem ampla ao tema: “assédio moral no ambiente de trabalho”. Apesar de ser uma matéria muito conhecida, poucas...
Resumo: O presente estudo tem por objetivo abordar, à luz do direito fundamento de acesso à justiça, a legitimação nas ações de natureza coletiva....
Resumo: O desígnio deste trabalho torna-se considerável uma vez que nos propomos a levantar algumas considerações que, a nosso ver, foram de certo modo,...
Resumo: O terrorismo, exercido por grupos terroristas e grupos milicianos, possui um único objetivo: implantar o terror e o medo na alma humana. Por...
Resumo: Esse projeto tem como objetivo a identificação, análise dos conflitos sócio ambientais gerados em torno da atividade de extração e comercialização da fibra...
Resumo: Este artigo aborda os acordos de leniência, visando contribuir para uma teoria geral que permita trazer bases seguras e atrativas para a celebração...
Resumo: O artigo analisa, a partir de decisões das 1ª e 2ª Turmas do STJ e da doutrina especializada, se a multa administrativa decorrente...
Resumo: O Município pode instituir Zona Especial de Interesse Social para o planejamento municipal e a regularização de áreas ocupadas, destinada a população de...
Resumo: O crime é algo que inquieta e desestabiliza a paz social. O estudo e compreensão da ciência criminológica busca agregar uma visão ampliada...
Resumo: O trabalho aqui pautado cujo objeto é o projeto de lei nº 513 de 2013 que altera a lei de execução penal, analisa...
Resumo: O desejo de ter um filho é um sonho comum de muitos casais. Ocorre que alguns são impossibilitados de realizá-lo por questão de...
Resumo: Diante das inovações nas perspectivas sociais que influenciam diretamente as formas de relacionamentos afetivos entre os seres humanos, observa-se a obrigação jurídica de...
Resumo: Este artigo analisa se é possível, à luz dos princípios da função social e da preservação da empresa, a aplicação do instituto norte-americano...
Resumo: O presente estudo teve como objetivo verificar a questão das atividades desempenhadas pelos integrantes das Forças Armadas e os motivos que justificam a...
Resumo: O presente estudo caracteriza-se pela análise do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro. Com a...
Resumo: O presente artigo trata da certidão de dívida ativa, mais especificamente dos casos em que a mesma é anulada por ausência de requisito...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo uma breve análise do direito do esquecimento, fazendo um contraponto entre este e a liberdade de informação. ...
Resumo: O presente artigo tem como finalidade trazer à baila as facetas do meio ambiente, superando-se a visão de que o meio ambiente está...
Resumo: O tema provas sempre foi importante no direito brasileiro. Hoje, mais do que nunca, haja vista que a nova Lei n. 11.690/2008, alterou...
Resumo: Geraldo Ataliba em sua obra “República e Constituição” é responsável por definir e conceituar, de forma brilhante, os principais pontos que cercam o...
Resumo: O estudo aqui proposto analisa o novo sistema de inquirição de testemunhas adotado no Brasil, na seara processual cível, em razão da entrada...
. Resumo: O presente estudo tem por objetivo a análise da violência contra a mulher com enfoque na tipificação do feminicídio como qualificadora do...
Resumo: O presente trabalho visa analisar a insuficiência do princípio da proibição do retrocesso como instrumento jurídico para a defesa dos direitos sociais fundamentais...
