99 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: A relevância de um elemento probatório que emana de um meticuloso trabalho científico e fornece os conhecimentos extrajurídicos para elucidação da verdade no...
Resumo: O presente artigo abordará os principais aspectos inerentes ao crime de Apropriação Indébita Previdenciária, previsto no artigo 168-A do Código Penal Brasileiro, com...
Resumo: O presente trabalho trata da mutação do conceito de família previsto na vigente Carta Magna. A definição de entidade familiar vem sendo objeto...
Resumo: Inicialmente, insta evidenciar que o direito de vizinhança compreende uma gama de limitações, estabelecidos expressamente pelos diplomas legais em vigor, que cerceiam, via...
Resumen: A través de una investigación demostramos la necesidad de crear una entidad de gestión colectiva de los derechos de los autores audiovisuales en...
Resumo: A vontade constitui a base do negócio jurídico, que se perfaz como norma individual definindo a conduta dos contratantes. Da vontade advém a...
Resumo: O trabalho defende que o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, na parte referente aos arts. 976, parágrafo 1o e 985, II do...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo um estudo sobre os limites do Poder Discricionário. Para bem entendermos o tema, primeiramente é necessário uma...
Resumo: A noção de supremacia da Carta Maior frente às outras normas jurídicas decorre de sua gênese, embasado em um poder fundador e instituidor...
Resumo: O trabalho baseia-se num estudo interdisciplinar sobre a aplicação da mediação na autocomposição de conflitos civis, abordando contribuições da Psicanálise, Filosofia e, principalmente,...
Resumo: O presente artigo visa externar que a hermenêutica jurídica, como ciência recém-criada, deve buscar a efetividade normativa, indo além do mero estudo de...
Em sua obra "Amor Líquido", Zygmunt Bauman trata da fragilidade dos laços humanos. Como foi um dos mais prestigiados estudiosos da vivente modernidade tardia,...
Resumo: A perícia em materiais que atestam, ou deveriam atestar, de forma duradoura, a existência de algum acontecimento traduz valor indubitável nos processos civil...
Resumo: O ser humano para sobrevivência se reunia em grupos, os quais desenvolviam diretrizes para uma convivência harmônica. Esse agrupamento básico foi sofrendo mudanças,...
Resumo: A Justiça Restaurativa é um modelo não punitivo de resolução de conflitos, que busca, preferencialmente, a restauração dos conflitos sociais experimentados pelo autor,...
Resumo: Em uma primeira plana, ao se estruturar uma análise acerca do instituto em comento, impende salientar que a curatela, em termos conceituais, se...
Resumo: O século XXI é marcado pela restruturação da família e pela participação das mulheres no mercado de trabalho, ocasionando, assim, uma mudança nos...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a situação de estabelecimento de idade mínima para obtenção do beneficio de prestação continuada para os...
Resumo: Diante do atual contexto em que milhares de imigrantes dispersam-se no mundo à procura de garantia de seus direitos mínimos em face de...
.Resumo:O referido tema foi escolhido devido a necessidade de demonstrar a que se refere o instituto jurídico da desaposentação que é aplicado no âmbito...
Resumo: O presente artigo aborda o direito feminino em realizar parto natural e sua relação com a responsabilidade civil do médico. Existe uma dificuldade...
Resumo: Como funciona, dentre outros temas da especialidade bancária, a revisional bancária judicial, pode ser usada para os casos em que a trava bancária...
Resumo: O presente trabalho visa traçar, de forma objetiva, um breve cotejo doutrinário sobre os Títulos de Crédito de acordo com a doutrina, legislação...
Resumo: Em 16 de março de 2015, foi sancionado o Novo Código de Processo Civil, passando a entrar em vigor na data de 18...
Resumo: Organizações religiosas podem ser financiadas diretamente pelos fieis ou, de alguma forma, contar com medidas estatais para tanto. Nesse sentido, o modelo alemão...
Resumo: In primo loco, ao se examinar o instituto do bem de família, infere-se que o seu surgimento ocorreu no ano de 1845 no...
Resumo: O ordenamento jurídico brasileiro tutela várias espécies de liberdade e cada uma delas encontra limites impostos pelo mesmo sistema normativo. Dentre elas, a...
Resumo: Este artigo visa uma análise da situação da Previdência Social brasileira, buscando interpretar o sistema que é administrado pelo Poder Público Federal e...
Resumo: O objetivo é tornar claro ao público sobre a reforma previdenciária proposta pelo governo, no que tange ao Benefício de Prestação Continuada, BPC,...
Resumo: Trata-se de uma abordagem do princípio do bis in idem nas suas perspectivas material e formal. Em um segundo momento, aborda-se o princípio...
