99 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo o estudo do patrimônio cultural enquanto espécie de meio ambiente e a importância da preservação deste para...
Resumo: a aplicação de forma indiscriminada de dano moral a um número indeterminado de pessoas, associado a valores exorbitantes destas indenizações podem estar ligados...
Resumo: O escopo do presente artigo é analisar e caracterizar a mediação, na condição de método de administração de conflitos. É fato que, caracteristicamente,...
Resumo: O presente artigo apresenta os sistemas de apreciação das provas no Processo Penal Brasileiro, traçando considerações a respeito da valoração da prova nos...
Resumo: O presente artigo visa analisar a possibilidade no direito brasileiro de extensão do adicional de 25% previsto no artigo 45 da Lei 8.213...
Resumo: O objetivo do presente estudo é discutir os critérios adotados pela Legislação Previdenciária Brasileira pertinente as regras de aposentação mais favoráveis ao sexo...
Resumo: O trabalho apresentou estudo sobre os aspectos gerais do agravo de instrumento interposto contra as decisões de primeiro grau, sob a luz do...
Resumo: Este artigo traz a lume algumas das ideias fornecidas pela recente lei 13.257/16, a qual versa sobre políticas protetivas para crianças, em especial...
Resumo: O novo Código de Processo Civil Lei n 13.105/15 pautado na necessidade de maior celeridade processual e consequentemente na diminuição do número de...
Resumo: O presente trabalho busca analisar os principais aspectos sobre a teoria geral da prova no Código de Defesa do Consumidor e sua aplicação...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a análise das normas jurídicas tributárias das contribuições ao PIS e à Cofins, devidas por Instituições Financeiras,...
A teoria do direito tem sido afastada da prática jurídica não por culpa dos operadores ativos, mas devida sua fundamentação teórica distante de um...
Resumo: O presente artigo utiliza-se de uma metodologia dedutiva, tendo por objetivo verificar a possibilidade da adoção por casais homoafetivos, garantindo a composição de...
Resumo: Esse artigo trata sobre as inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil no tocante a execução de títulos extrajudiciais e a celeridade...
Resumo: O artigo elaborado teve o intuito de mostrar a estrutura do Poder Judiciário Brasileiro na época Imperial e fazer um paralelo na forma...
Resumo: Com o intuito de diminuir a taxa de cesáreas realizadas no Brasil, foi editada em 06 de janeiro de 2015, pela Agência Nacional...
Resumo: O estudo propõe a possibilidade de controle judicial de políticas públicas, especialmente aquelas implementadas na Constituição Federal, em contraponto à mera alegação da...
Resumo: Partindo da consideração da necessidade de que a Administração Pública desenvolva habilidades de gestão de pessoas que permitam a valorização do funcionalismo público...
Resumo: O presente trabalho traz à baila a aplicabilidade do instituto da delação premiada no atual palco jurisdicional brasileiro. Mais especificamente, tratar a sua...
Resumo: O objetivo do presente trabalho é estabelecer e esclarecer as dúvidas e particularidades que existem no contrato de trabalho do atleta profissional de...
Resumo: Em sede de comentários introdutórios, ao se abordar o tema em comento, necessário se faz pontuar que a sobrevivência afigura no rol dos...
Resumo: Esse artigo tem o intuito de demonstrar a importância dos pais no desenvolvimento dos filhos, o que ensejou conquistas legislativas aos pais trabalhadores...
Resumo: A pesquisa em apreço tem por objetivo a análise do juízo de recepção constitucional do artigo 494 da Consolidação das Leis do Trabalho,...
Resumo: Este estudo tem o escopo de avaliar a Análise de Descumprimento de Preceito Fundamental de nº 347, processo que postula o reconhecimento da...
É notável que nos últimos anos o STF tenha desempenhado papel tão ativo e decisivo na vida institucional brasileira. A decisão de importantes questões...
Resumo: No decorrer dos episódios históricos, não é incomum a ascensão de pelo menos um dos três poderes do Estado. Tal fenômeno ocorre pela...
Resumo: O presente trabalho monográfico, sob o título “O direito fundamental à proteção e promoção da saúde – titularidade e judicialização”, tem como objetivo...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo estudar acerca da (in)constitucionalidade do artigo 18, § 2º, da Lei 8.213/91 que proíbe o instituto da...
Resumo: Em sede de comentários introdutórios, ao se abordar o tema em comento, necessário se faz pontuar que a sobrevivência afigura no rol dos...
Resumo: O presente artigo tem o escopo de conduzir à discussão sobre a possibilidade de concretização dos direitos fundamentais e do principio da dignidade...
