99 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: Comentários à Súmula 582 STJ publicada em 14.09.2016 A respeito da consumação dos crimes de furto e roubo, sempre houve uma discussão acirrada,...
Resumo: O Protocolo de Nagoia é um acordo multilateral acessório à Convenção sobre Diversidade Biológica que tem por objetivo viabilizar a realização de um...
Resumo: Quadra anotar que a gestão (ou ainda administração) dos bens públicos encontra-se, umbilicalmente, atrelada à utilização e conservação. Desta feita, com o escopo...
Resumo: O artigo se propõe a fazer uma rápida análise sobre os recentes ativismos do Judiciário que vem decidindo contra texto expresso da Constituição...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo estudar a vulnerabilidade da pessoa idosa como sendo um risco social gerador de necessidade protetiva do Estado....
Resumo: O estudo pretende abordar a origem do direito processual brasileiro e a resposta do réu, visando ao aperfeiçoamento da origem até a elaboração...
Resumo: Neste artigo demonstro que ao contrário do que muitos pensam ainda existe trabalho em situações análogas as de escravo e que o Brasil...
Resumo: Os avanços científicos em ciências forenses, ocorridos nos últimos anos, têm contribuído bastante para a resolução de casos e na elucidação de crimes...
Resumo: o presente trabalho tem o objetivo de analisar a Lei 13.300/2016 e seus efeitos na ordem jurídica, descrevendo as mudanças básicas com relação...
Resumo: O presente está assentado em examinar a proeminência da Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos como documento legitimador da quarta dimensão dos...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise acerca do perfil do Ministério Público brasileiro e de seus princípios e funções institucionais....
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a superação do livre convencimento motivado a partir da promulgação da Lei 13.105 de 16.03.2015 (Novo...
Resumo: O presente artigo visa apresentar o trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Ao depararmos com “trabalho escravo” automaticamente lembra-se das aulas de história, de...
Resumo: Com o presente estudo, procura-se demonstrar as inconstitucionalidades constantes no Novo Código Florestal, principalmente no que se refere às áreas de reserva legal....
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a explanação da importância das responsabilidades civis pré e pós-contratuais, no contexto do direito das obrigações. Na...
Resumo: Em sede de comentários introdutórios, cuida destacar que a filiação socioafetiva não esta lastreada no nascimento, enquanto fato biológico, mas sim decorre de...
Resumo: Estudo interdisciplinar pontual entre disposições do Código Civil e do Código Penal Sumário: Introdução – Furto de Energia – A redução do prazo...
Resumo: Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando...
Resumo: A maioridade penal é a idade onde o indivíduo passa a ter responsabilidade criminal, atualmente no Brasil é estabelecida a partir dos 18...
Resumo: O objetivo deste trabalho é examinar as possibilidades de redução da maioridade penal, foco de grandes polêmicas no mundo jurídico e social, posto...
Resumo: O presente artigo “Licitações Públicas” tem por objetivo demonstrar as modalidades de licitações públicas. É necessária a pesquisa, pois no atual momento da...
Resumo: O assunto aqui discutido é de abordagem rara no âmbito da literatura jurídica nacional. Até porque a Constituição Federal é omissa em relação...
Resumo: O presente trabalho procura analisar a legitimidade do Ministério Público para requerer o arbitramento, na sentença criminal, de valor mínimo indenizatório em favor...
Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo elucidar os dispositivos da Resolução no 2121/2015 do Conselho Federal de Medicina, que traz regras deontológicas...
Resumo: O objetivo do artigo científico está assentado em discorrer acerca do poder de polícia, bem como seus aspectos caracterizadores e premissas de atuação....
Resumo: Este trabalho científico se propõe a analisar, de forma objetiva e concisa, aspectos gerais relativos às provas admitidas no âmbito do Processo Eleitoral,...
Resumo: O presente trabalho consiste na análise acerca da possibilidade de aplicação do princípio da insignificância ou da criminalidade de bagatela pelo Delegado de...
Resumo: O crime de cartel é de difícil comprovação. Desde o início da era capitalista, quando ainda nos primórdios de seu surgimento, ele já...
Resumo: Nos dias atuais, a economia clássica não tem dado suficiente atenção ao marco biofísico no qual enquadra-se a humanidade. Neste sentido, é que...
Resumo: O estudo aqui apresentado tem como objetivo o esclarecimento acerca dos danos morais por abandono afetivo, uma análise detalhada e fundamentada juridicamente através...
