Rosanila Maria de Britto Feitoza Pantoja: autoria e publicações

Rosanila Maria de Britto Feitoza Pantoja

Artigos publicados no Âmbito Jurídico.

Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Católica de Santa Fé, SANTA Fé, Argentina. Auditora de Controle Externo Aposentada do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

Nota biográfica publicada em 26/08/2026 no Âmbito Jurídico. Consultar artigo de origem.

Direito Administrativo

O Planejamento como Fundamento Jurídico da Contratação Pública e Seus Reflexos no Controle Externo.

Por Pedro Marlos Gonçalves Nicácio, Juliany Pires Figueiredo, Rosanila Maria de Britto Feitoza Pantoja e Eric Almeida Carro Publicado em 26 de agosto de 2026

Resumo: Este artigo analisa a evolução do planejamento nas contratações públicas e sua consolidação como dever jurídico da Administração Pública à luz da Constituição Federal da Lei nº 14.133/2021 e da atuação do controle externo. Parte- se da…