Autoria

Ticiano Yazegy Perim

Artigos publicados no Âmbito Jurídico.

Autoria identificada no artigo publicado na Revista Âmbito Jurídico.

A Criminalização da Pornografia de Vingança e os Desafios para sua Efetividade

Por Maria Eduarda Checon Vieira e Ticiano Yazegy Perim Publicado em 30 de setembro de 2026

Autores: Maria Eduarda Checon Vieira¹ Ticiano Yazegy Perim² RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso analisa os desafios da criminalização da pornografia de vingança no ordenamento jurídico brasileiro, sob a ótica dos direitos da personalidade e da…

Direito Penal

A CONFISSÃO COMO REQUISITO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA COMPATIBILIDADE DO ARTIGO 28-A DO CPP COM O PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO

Por Maria Luiza Lima Vellozo e Ticiano Yazegy Perim Publicado em 30 de setembro de 2026

Autores: Maria Luiza Lima Vellozo Ticiano Yazegy Perim Resumo O presente artigo analisa a compatibilidade da exigência de confissão formal e circunstanciada, prevista no artigo 28-A do Código de Processo Penal, com o princípio constitucional da não autoincriminação.…