Autor do Âmbito Jurídico
Advogado Enéas Castilho Chiarini Júnior
Formação e trajetória de Enéas Castilho Chiarini Júnior
Em 2007, atuava como advogado e árbitro em Pouso Alegre, Minas Gerais. Seus textos aproximam questões constitucionais de problemas de Direito Penal e de patrimônio familiar.
Por onde começar a leitura
Leia primeiro o artigo sobre liberdade religiosa para acompanhar o debate sobre direitos fundamentais. O estudo sobre bem de família oferece outro recorte: a relação entre direito à moradia e cobrança de tributos sobre o imóvel.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado em Pouso Alegre/MG, especialista em Direito Constitucional pelo IBDC (Inst. Bras. de Dir. Constitucional) em parceria com a FDSM (Fac. de Dir. Do Sul de Minas), capacitado para exercer as funções de Árbitro/Mediador pela SBDA (Soc. Bras. para Difusão da Mediação e Arbitragem), e membro, desde a fundação, do Quadro de Árbitros da CAMASUL (Câmara de Mediação e Arbitragem do Sul de Minas), é, ainda, autor de diversas matérias jurídicas publicadas em revistas do Brasil e do exterior, e em diversos sites jurídicos.
Fonte no acervo: Torre de Babel.
Advogado em Pouso Alegre/MG, pós-graduado em Direito Constitucional pelo IBDC (Inst. Bras. de Dir. Constitucional) em parceria com a FDSM (Fac. de Dir. do Sul de Minas), capacitado para exercer as funções de Árbitro/Mediador pela SBDA (Soc. Bras. para Difusão da Mediação e Arbitragem), e membro, desde a fundação, do Quadro de Árbitros da CAMASUL – Câmara de Mediação e Arbitragem do Sul de Minas –, é, ainda, autor de diversas matérias jurídicas publicadas em revistas do Brasil e do exterior, e em diversos sites jurídicos.
Fonte no acervo: A inconstitucionalidade da súmula de efeito vinculante no Direito brasileiro.
Artigos publicados
- A criminalização da homofobia e a liberdade religiosa
- A penhorabilidade do Bem de Família para pagamento de tributos incidentes sobre o próprio imóvel e sua inconstitucionalidade decorrente da alteração do artigo 6º da Constituição Federal por força da Emenda Constitucional nº 26/2000
- Homoafetividade e Direito: o oposto do que eu disse antes
- Noções introdutórias sobre Biodireito
- Sistema de cotas para negros e pardos: hipótese de exclusão de benefício incompatível com o princípio da isonomia
- A penhorabilidade do Bem de Família para pagamento de tributos incidentes sobre o próprio imóvel e sua inconstitucionalidade decorrente da alteração do artigo 6º da Constituição Federal por força da Emenda Constitucional nº 26/2000
- Alguns apontamentos sobre direitos humanos
- Tratados internacionais de direitos humanos perante a ordem jurídica brasileira
- E agora Mr. Bush?
- Direitos humanos julgue você!
- Tj/mg, direitos adquiridos e súmula vinculante
- A união homoafetiva sob o enfoque dos direitos humanos
- Falta de serviço
- Breves considerações sobre a greve dos magistrados
- Torre de Babel
- Do Juiz
- A mediação no direito de família
- A inconstitucionalidade da súmula de efeito vinculante no Direito brasileiro
Política de autoria histórica
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