Enéas Castilho Chiarini Júnior
Este perfil reúne as assinaturas de Enéas Castilho Chiarini Júnior encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado em Pouso Alegre/MG, especialista em Direito Constitucional pelo IBDC (Inst. Bras. de Dir. Constitucional) em parceria com a FDSM (Fac. de Dir. Do Sul de Minas), capacitado para exercer as funções de Árbitro/Mediador pela SBDA (Soc. Bras. para Difusão da Mediação e Arbitragem), e membro, desde a fundação, do Quadro de Árbitros da CAMASUL (Câmara de Mediação e Arbitragem do Sul de Minas), é, ainda, autor de diversas matérias jurídicas publicadas em revistas do Brasil e do exterior, e em diversos sites jurídicos.
Fonte no acervo: Torre de Babel.
Advogado em Pouso Alegre/MG, pós-graduado em Direito Constitucional pelo IBDC (Inst. Bras. de Dir. Constitucional) em parceria com a FDSM (Fac. de Dir. do Sul de Minas), capacitado para exercer as funções de Árbitro/Mediador pela SBDA (Soc. Bras. para Difusão da Mediação e Arbitragem), e membro, desde a fundação, do Quadro de Árbitros da CAMASUL – Câmara de Mediação e Arbitragem do Sul de Minas –, é, ainda, autor de diversas matérias jurídicas publicadas em revistas do Brasil e do exterior, e em diversos sites jurídicos.
Fonte no acervo: A inconstitucionalidade da súmula de efeito vinculante no Direito brasileiro.
Artigos publicados
- A criminalização da homofobia e a liberdade religiosa
- A penhorabilidade do Bem de Família para pagamento de tributos incidentes sobre o próprio imóvel e sua inconstitucionalidade decorrente da alteração do artigo 6º da Constituição Federal por força da Emenda Constitucional nº 26/2000
- Homoafetividade e Direito: o oposto do que eu disse antes
- Noções introdutórias sobre Biodireito
- Sistema de cotas para negros e pardos: hipótese de exclusão de benefício incompatível com o princípio da isonomia
- A penhorabilidade do Bem de Família para pagamento de tributos incidentes sobre o próprio imóvel e sua inconstitucionalidade decorrente da alteração do artigo 6º da Constituição Federal por força da Emenda Constitucional nº 26/2000
- Alguns apontamentos sobre direitos humanos
- Tratados internacionais de direitos humanos perante a ordem jurídica brasileira
- E agora Mr. Bush?
- Direitos humanos julgue você!
- Tj/mg, direitos adquiridos e súmula vinculante
- A união homoafetiva sob o enfoque dos direitos humanos
- Falta de serviço
- Breves considerações sobre a greve dos magistrados
- Torre de Babel
- Do Juiz
- A mediação no direito de família
- A inconstitucionalidade da súmula de efeito vinculante no Direito brasileiro
Política de autoria histórica
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