Conhecimento jurídico
Conteúdos sobre legislação ambiental, licenciamento, responsabilidade, proteção da biodiversidade e desenvolvimento sustentável.
Resumo: Este trabalho teve como objetivo interpretar fundamentos de direito ambiental para facilitar a instrumentalização dos operadores ambientais. Operadores ambientais são profissionais que atuam junto ao meio ambiente, direta ou indiretamente. Os princípios de direito ambiental podem ajudar…
Resumo: Objetiva-se com o presente artigo discorrer sobre a temática da reserva florestal legal e seus diversos meios e atribuições. Primeiramente, vale ressaltar que a reserva florestal é uma limitação de uma área rural, que deverá ser averbada…
Resumo: O presente artigo evidencia o processo de expansão da fronteira agrícola e o impacto nos movimentos sociais no campo, a partir dos fundamentos da questão agrária. Essa abordagem menciona as correntes teóricas que sustentam a expansão da…
Resumo: O presente artigo evidencia a importância do Programa Produtores de Água, instituído pela Lei Municipal nº 6.033/2011 do município de Rio Verde, Estado de Goiás, o qual considera a água como um bem público e comum, sendo…
Resumo: Atualmente a grande quantidade de resíduos sólidos gerados pela população é alarmante, diante disto, o presente trabalho vai abordar como esse lixo vem aumentando em grande proporções gerando uma crise e uma preocupação internacional sobre o tema.…
Resumo: Empregos verdes possuem relação com empregos formais, em atividades econômicas que contribuem para a redução de emissões de carbono que melhoram/conservam a qualidade ambiental, visando a redução dos impactos ambientais e a proteção da biodiversidade, de modo…
Resumo: o presente estudo visa proceder a analise da responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público por danos ambientais a partir de sua norma originaria 3 do seu artigo 225 da Constituição Federal e regulamentadora Lei Federal…
Resumo: O presente trabalho objetiva a uma sumária compreensão de como são descartadas as embalagens de garrafas pet no Brasil, uma vez que se tornam um problema, para um meio ambiente equilibrado. Somando-se a isso o fato da…
Resumo: A caça, mesmo sendo uma atividade ilegal, continua sendo praticada em diversas partes do Brasil. No Bioma Caatinga, várias espécies estão ameaçadas por conta dessa prática e, mesmo assim, poucos estudos se dedicam ao tema. As atividades…
Resumo: O presente estudo tem como foco a análise das normas referentes à proteção ambiental da atmosfera, do clima e da camada de ozônio. Nesse diapasão, houve a necessidade de se realizar um breve exame dos principais agentes…
Resumen: El tema sobre la jurisdicción de la auditoría ambiental en Cuba ha sido desarrollado por el autor en estudio anterior sobre la auditoría ambiental como herramienta de gestión, en mi desempeño en la Delegación de Auditoría y…
Resumo: A efetividade do direito ambiental se concretiza pela a ação estatal através de mecanismos sancionadores e de fiscalização que devem operar em favor da proteção ao meio ambiente. Este entendimento é fundamental na tentativa de compreensão das…
Resumo: Os problemas ambientais têm se agravado nas últimas décadas ocasionando o surgimento do aquecimento global, chuva ácida, o desgaste da camada de ozônio, a destruição de florestas, etc. Na tentativa de minimizar esses problemas, surgiram nos anos…
Resumo: O presente artigo tem por objetivo apresentar os aspectos históricos da Conferência de Estocolmo (1972), ressaltando os pontos mais relevantes para o estabelecimento da primeira Convenção das Nações Unidas para o meio ambiente humano, além de assinalar…
Resumen: El medio ambiente recibe el impacto generado sobre la naturaleza por el progreso científico y tecnológico, el crecimiento demográfico y la utilización intensiva de los recursos naturales, aspectos que amenazan no solo la supervivencia de la especie…
Resumen: La alusión al concepto de Medio Ambiente así como a los principios que sustentan al Derecho Ambiental, las esferas de protección del mismo y la responsabilidad que deriva de la comisión de acciones que maltraten al medio…
Sumário: Introdução. 1. A formação de uma cidade “nova”. 1.1 A dinâmica urbana nos últimos 20 anos na Cidade. 1.2 O conceito de “cidade nova”. 2. O Direito Urbanístico e sua evolução. 2.1 O Estatuto da Cidade -…
Resumo: Em decorrência do advento das técnicas modernas de melhoramento vegetal, as sementes se transformaram em um produto agrícola de alto valor de tecnologia agregada. Ao exigir investimentos por parte da iniciativa privada, começa a se disseminar a…
Resumo: A proteção jurídica ofertada a novas variedades vegetais é de suma importância haja vista o alto valor de tecnologia agregado que as sementes possuem hoje. Assim, o Brasil, em 1997 editou a Lei nº 9.456 a qual…
Resumo: O modelo das cidades no mundo atual se mostra incoerente com o ideal de qualidade de vida insculpido nos delineamentos do modelo de cidade sustentável, gerando a necessidade de se obter um planejamento urbano, com uma gestão…
Resumen: El medio ambiente recibe el impacto generado sobre la naturaleza por el progreso científico y tecnológico, el crecimiento demográfico y la utilización intensiva de los recursos naturales, aspectos que amenaza no solo la supervivencia de la especie…
Resumo: O presente artigo tem por objetivo o estudo referente à responsabilidade civil ocorrida dentro do direito ambiental, visto os danos ambientais causados pelo ser humano ao meio ambiente, ocorrendo assim prejuízos que muitas vezes são irreversíveis e…
Resumo: Este trabalho é o resultado de várias leituras de obras que tentam demostrar a necessidade de se implantar o método da interdisciplinaridade em benefício do meio ambiente. É feito uma breve análise da evolução histórica das formas…
Resumo: Temos como pertinente o estudo acerca da preservação e recuperação das áreas de preservação permanente (APP), eis que o país necessita de medidas efetivas e eficazes para a proteção dos recursos hídricos, bem como todas as áreas…
Resumo: A efetividade do direito ambiental se concretiza pela a ação estatal através de mecanismos sancionadores e de fiscalização que devem operar em favor da proteção ao meio ambiente. Este entendimento é fundamental na tentativa de compreensão das…
Resumo: A legislação Internacional sobre Direito Ambiental, por certo vem buscando, ao longo do tempo, a necessidade de preservação do meio ambiente no cenário mundial. Através de tratados, resoluções, diretrizes e declarações, os Estados vêm criando uma base…
Resumo: O presente artigo evidencia a importância do Programa Produtores de Água, instituído pela Lei Municipal nº 6.033/2011 do município de Rio Verde, Estado de Goiás, o qual considera a água como um bem público e comum, sendo…
Resumo: Este artigo discorre sobre a responsabilidade ambiental dos cafeicultores brasileiros no cultivo de café. Apresenta uma abordagem voltada a elucidar a necessidade em se conjugar, preservação ambiental e o cultivo da cafeicultura, de modo a minimizar os…
O Novo Código Florestal ao custo de muitas expectativas e acirradas discussões, finalmente foi aprovado. Publicado no Diário Oficial da União do dia 28.05.2012, a Lei nº 12.651 veio para dar uma nova roupagem ao defasado e muitíssimo…
Resumo: Compõe-se o presente trabalho de uma análise jurídico doutrinária do dano ambiental e da sua responsabilização civil. Buscou-se para tanto, os conceitos jurídicos e doutrinários de meio ambiente e dano ambiental. Em seguida delimitou-se os aspectos relevantes…