Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Conhecimento jurídico

Direito Ambiental — Página 18

Conteúdos sobre legislação ambiental, licenciamento, responsabilidade, proteção da biodiversidade e desenvolvimento sustentável.

Direito Ambiental

Prescrição no dano ambiental

Publicado em

Resumo: O presente artigo pretende o enfrentamento da incidência do instituto prescricional no que tange à pretensão que nasce da responsabilidade civil ambiental. Para tanto, enfrentará os elementos conceituais aplicáveis, cotejará com a doutrina e a jurisprudência e…

Direito Ambiental

Gestão de recursos hídricos

Publicado em

Resumo: Atualmente a grande quantidade de resíduos sólidos gerados pela população é alarmante, diante disto, o presente trabalho vai abordar como esse lixo vem aumentando em grande proporções gerando uma crise e uma preocupação internacional sobre o tema.…

Direito Ambiental

La jurisdicción de la auditoría ambiental en cuba. Una herramienta de gestión y control en el escenario cubano para la obtención de producciones más limpias en el sector empresarial de la administración pública

Publicado em

Resumen: El tema sobre la jurisdicción de la auditoría ambiental en Cuba ha sido desarrollado por el autor en estudio anterior sobre la auditoría ambiental como herramienta de gestión, en mi desempeño en la Delegación de Auditoría y…