Direito Ambiental
Resumo: Ao propor como tema a fiscalização de políticas públicas de meio ambiente pelo Tribunal de Contas da União pretende-se examinar como justifica a...
Resumo: Este artigo científico trata de uma questão de grande relevância para o contexto mundial no qual o Brasil está inserido: o princípio da...
Resumo: As Unidades de Conservação são instrumentos usados para amenizar os impactos potenciais humanos que ameaçam a conservação da biodiversidade, Entretanto, no Brasil a...
Resumo: Mundialmente o desenvolvimento econômico se encontra em um ponto crucial em que o modelo vigente deve ser substituído por outro que não se...
Resumo: O trabalho trata do licenciamento ambiental em seus múltiplos aspectos, tais como seu conceito, sua natureza jurídica, o processo de concessão da licença,...
Resumo: O direito ao desenvolvimento econômico, bem como a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, estão previstos na Constituição Federal de 1988. No entanto, estes...
Resumo: O presente trabalho aborda os aspectos mais relevantes do sistema de responsabilização por danos ambientais, nas esferas civil e penal. Na instância civil,...
Resumo: Neste artigo se fará uma reflexão fundamentada da face jurídica da Educação Ambiental, sua relação com a Constituição Federal de 1988, com o...
Resumo: Em razão da publicação da Lei Complementar – LC nº 140, de 08 de dezembro de 2011, e das diversas implicações por ela...
Resumo: o presente trabalho expõe brevemente a problemática global das consequências negativas à saúde humana provenientes da desarmonia entre crescimento urbano e meio ambiente:...
Resumo: Nos últimos anos, o tema relacionado aos desastres naturais tem ecoado de forma contundente. Nesse cenário de episódios extremos, o de maior ocorrência...
Resumo: O presente trabalho aborda a dificuldade de financiamento das unidades de conservação. Para introdução do tema, perpassa-se pelo conceito de áreas protegidas e...
Resumo: Por meio do estudo de algumas metodologias técnicas aplicadas em bacias hidrográficas de rios brasileiros, como também em casos internacionais, vislumbra-se encontrar saídas...
Resumo: O Homem desde os primórdios em tempos imemoriais vem utilizando os animais não humanos, para a satisfação de suas mais diversas necessidades, como;...
Resumo: Este artigo analisa, através de uma revisão bibliográfica, se a atividade petrolífera é possível dentro dos critérios da racionalidade ambiental, principalmente com relação...
Resumo: O estudo ora apresentado pretendeu mostrar à sociedade como são punidos os crimes ambientais em um contexto social, que a cada dia está...
Resumo: Este trabalho é fruto de leituras e discussões sobre o surgimento do movimento ambientalista, considerando as ações coletivas, políticas e discursos socioambientais. Observando...
Resumo: O ser humano, visando sempre o desenvolvimento tecnológico e científico, na maioria das vezes não tem encontrado o ponto de equilíbrio que deve...
Resumo: Artigo desenvolvido sobre a questão do direito constitucional à moradia e sua relevância destacada com a criação do Estatuto da Cidade Sumário: Introdução....
Resumo: A natureza do Intervencionismo Judicial não é ideia inovadora da sociedade todavia, em se tratando da tutela protetiva do meio ambiente é recente...
Resumo: Em primeiro lugar abordam-se os princípios que regem a proteção do meio ambiente. Em seguida dá-se lugar para dissertar sobre o caráter difuso...
Resumo: Para elaboração deste artigo, cabe ressaltar que o meio ambiente precisa ser visto e respeitado em estreita vinculação com os direitos humanos, já...
Resumo: O ponto nodal para o raciocínio a ser desenvolvido neste artigo corresponde à demonstração da inadequação da penalidade administrativa de multa em desfavor...
Resumo: Este artigo aborda a responsabilidade da Administração Ambiental em relação ao meio ambiente, analisando a resposabilidade ambiental do Estado-Administração e as possíveis consequências...
Resumo: Este trabalho teve como objetivo interpretar fundamentos de direito ambiental para facilitar a instrumentalização dos operadores ambientais. Operadores ambientais são profissionais que atuam...
Resumo: O presente artigo pretende o enfrentamento da incidência do instituto prescricional no que tange à pretensão que nasce da responsabilidade civil ambiental. Para...
Resumo: A geração de resíduos pelas múltiplas atividades humanas constitui-se no contexto atual num grande desafio a ser enfrentado pelos gestores municipais, especialmente, nos...
Resumo: Este artigo busca traçar o âmbito de aplicação e a forma de interpretação das normas constitucionais e infraconstitucionais acerca da guarda de animais...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo o estudo referente à divergência ocorrida dentro do direito ambiental, entre o artigo 12, parágrafo 7º do...
Resumo: Objetiva-se com o presente artigo discorrer sobre a temática da reserva florestal legal e seus diversos meios e atribuições. Primeiramente, vale ressaltar que...
