Direito do Trabalho
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo apresentar considerações acerca do que se entende por relação de trabalho, sendo este gênero de varias outras...
Resumo: O presente trabalho nos estimou a tratar da questão da aplicabilidade da Convenção 158 da OIT, no qual estabelecem que devam se dar...
Resumo: O sindicato se baseia em regras instituídas no Governo Provisório de Getúlio Vargas, em 1930. Características como a política corporativista estatal, que concede...
A nossa Constituição Federal, em seu art. 6º, caput, prevê expressamente o direito ao lazer como sendo um direito social. E ainda, no art....
Resumo: Este ensaio procurou analisar, sem a pretensão de esgotar o tema, as relações jurídicas e sociais que alcançam o menor frente à proteção...
Resumo: Este ensaio procurou analisar, sem a pretensão de esgotar o tema, a penhora de bens quando na esfera da Justiça do Trabalho em...
Resumo: Diante da divergência doutrinária existente sobre o tema – a ultra-atividade da convenção coletiva aos contratos individuais de trabalho – uma série de...
Resumo: No presente trabalho, demonstrar-se-á que a constante prática de contratação de crianças e adolescentes em campanhas publicitárias políticas é um ato atentatório aos...
Resumo: O presente trabalho se propõe a examinar, detalhadamente, o real alcance dos efeitos da Emenda Constitucional n° 45/2004, que vieram a atribuir uma...
Introdução Direitos humanos são universais e absolutos. São originários da noção construída historicamente de que, independente de sexo, raça, credo, cor, origem ou nascimento,...
Resumo: O Direito como instrumento de controle social é o principal responsável pela harmonia da vida em sociedade e faz uso de uma série...
Resumo: A problematização deste projeto está centrada nas mudanças mundiais geradas pela globalização e suas implicações positivas e negativas sob a ótica do Direito...
Resumo: Na indústria da construção civil é preponderante a figura da empreitada. Em se tratando da ocorrência de acidente de trabalho num canteiro de...
Resenha: O presente trabalho trata de um assunto quase não abordado dentro do direito do trabalho, que é a institucionalização do Juiz Leigo na...
A súmula 331 do TST é hoje um dos principais elementos normativos do instituto da terceirização trabalhista. Desta forma, é de fundamental importância a...
Resumo: No mundo do trabalho convivemos cada vez mais com o chamado assédio moral. Trata-se de um cancro pós-moderno que se mostra de várias...
Resumo: O trabalhador precisa ser valorizado e as empresas precisam ver com outros “olhos”, a condição do lado “humano” deixando de ver os funcionários como...
Resumo: O artigo visa analisar a força da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nos contratos trabalhistas frente à violação dos termos do seu...
Resumo: Este trabalho analisa os elementos e critérios que permitem a verificação da fundamentalidade material de posições jurídicas aplicáveis no âmbito das relações de...
Resumo: Na atualidade os instrumentos coletivos de trabalho estão disponíveis para acesso de todo cidadão brasileiro. Isso foi possível quando o Ministério do Trabalho...
Resumo: O presente trabalho objetiva verificar a possibilidade do pronunciamento, de ofício, da prescrição no processo do trabalho. É realizado um estudo das peculiaridades...
1. Conceito de Prova Ilegal O art. 5º, LVI, CF, assegura que são inadmissíveis no processo as provas obtidas por meios ilícitos. Pela influência...
Resumo: A exploração do trabalho do menor nos lixões é uma atividade incompatível com o princípio da dignidade humana, na Constituição Brasileira, sendo assim...
Introdução Diante da nova sistemática legal do mandado de segurança (Lei 12.016. de 7.8.2009) e suas inovações, faz-se necessário sua análise ontológica, sob a...
Resumo: Trata-se de um artigo voltado a demonstrar a importância de reconhecer a responsabilidade pré-contratual na fase das tratativas iniciais para a formulação do Contrato...
1 INTRODUÇÃO A globalização impactou consideravelmente os mais diversos aspectos das relações sociais. Não obstante ela consista, em sua origem, em fenômeno econômico, não...
Resumo: O Sistema Eletrônico SIRETT do Ministério do Trabalho e Emprego foi desenvolvido para diminuir o tempo burocrático que existia no caso de registro...
Resumo: O presente trabalho apresenta o princípio da precaução como forma de proteger o trabalhador exposto à nanotecnologia, através do direito à informação. ...
Sumário: Introdução. 1- Breve histórico. 2 – Algumas polêmicas trabalhistas advindas com a Lei 11.101/2005. 2.1 – Da limitação do crédito trabalhista privilegiado a...
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo demonstrar o conflito de decisões que sucedem após a edição da Medida Provisória 449/2008 no que pertine...
