Trabalho, rescisão e FGTS
Encontre o próximo passo para conferir seus direitos durante o emprego ou depois do desligamento. Escolha a situação abaixo: cada caminho reúne um guia central e respostas para dúvidas específicas. Rescisão, FGTS, seguro-desemprego e benefícios do INSS são assuntos relacionados, com regras próprias.
Fui demitido ou quero sair da empresa
Primeiro identifique como o contrato terminou. Depois confira as parcelas do termo de rescisão, o aviso e o extrato do FGTS. O prazo do empregador e o processamento do saque são etapas diferentes.
Comece pelos guias centrais
- Rescisão: modalidades, verbas, cálculo e documentos — para organizar a conferência do desligamento.
- Aviso-prévio: trabalhado, indenizado e descontos — para conferir a comunicação e seus efeitos.
- FGTS: depósitos, saque e multa rescisória — para entender o extrato e a modalidade de saque.
Perguntas que mudam o próximo passo
- Trabalhei dois meses e fui demitido: quais direitos conferir?
- Pedi demissão e não quero cumprir o aviso: o que avaliar?
- Quanto tempo a empresa tem para dar baixa na carteira?
- Tenho consignado CLT: o que acontece com as parcelas após a demissão?
Se a discussão envolve falta grave, consulte justa causa e provas ou rescisão indireta por falta do empregador, conforme quem praticou a conduta.
Preciso do seguro-desemprego ou consegui outro emprego
Use o guia de seguro-desemprego para localizar requisitos, pedido, acompanhamento e situações de suspensão. O pedido é feito nos canais do Ministério do Trabalho e Emprego; o seguro-desemprego não é um benefício concedido pelo INSS.
- Quanto tempo de carteira assinada é necessário? — confira o histórico e o número da solicitação.
- Consegui outro emprego: o que acontece com as parcelas? — distinga a admissão da atualização do sistema.
- Acordo de desligamento dá direito ao seguro-desemprego? — confira a modalidade registrada.
Para solicitar e acompanhar o benefício, acesse o serviço oficial de seguro-desemprego. Se houve indeferimento, leia a decisão e consulte o serviço oficial de recurso.
Quero conferir férias, salário ou jornada
Escolha a parcela ou a regra que precisa conferir. Reúna recibos e registros do período; convenções coletivas e o regime de contratação podem influenciar a análise.
Estou afastado ou sofri um acidente
Separe as duas frentes: o benefício previdenciário e os efeitos sobre o emprego. Uma lesão pode exigir análise de incapacidade, sequela, comunicação do acidente e proteção no retorno ao trabalho.
- INSS: pedidos, acompanhamento e atrasados — para o procedimento previdenciário.
- Guia completo do auxílio-acidente — para requisitos e pedido após sequela.
- Acidente de trabalho: direitos, CAT e provas
- Estabilidade acidentária: retorno e demissão
Orientações recentes e pesquisa acadêmica
O acervo de Direito do Trabalho reúne publicações por data, incluindo estudos da Revista. Use-o para acompanhar novas análises; a data de publicação e a natureza de cada texto ajudam a distinguir pesquisa histórica de orientação aplicável hoje.
O consignado exige atenção específica no desligamento: consulte a análise sobre consignado CLT e demissão e confira o contrato e os registros do seu caso.
Fontes e responsabilidade editorial
Consulte a CLT, a Lei do FGTS e a Lei do seguro-desemprego. As orientações detalhadas estão nos guias de cada assunto, com o contexto e as fontes pertinentes.
Seleção editorial de caminhos atualizada em . Esta data se refere à organização deste hub; as publicações relacionadas mantêm suas próprias datas. Consulte a política editorial e envie uma correção.