Direito do Trabalho
Sumário: 1. Histórico – 2. O que é? – 3. Constituição – 4. Natureza Jurídica – 5. É condição da ação passar pela Comissão...
Introdução Apesar das polêmicas que giram em torno da chamada Era Vargas, entre os anos 30 e 50 do século XX, é incontroverso que...
1. INTRODUÇÃO O presente artigo se propõe a questionar e a propor soluções ao paradoxo criado pela Lei 8213/91 e a Lei Orgânica de...
A pessoa com deficiência deve ser entendida como alguém capacitada para o trabalho através de um processo de habilitação ou reabilitação. É nessa abordagem...
INTRODUÇÃO O Trabalho Escravo é uma realidade concreta: os rostos humilhados de trabalhadores privados de sua elementar liberdade, mantidos em condições degradantes de trabalho...
Sumário: INTRODUÇÃO; 1. DEFINIÇÃO DE LIBERDADE SEXUAL; 2. ASSÉDIO SEXUAL – CONCEITO E ELEMENTOS CARACTERIZADORES; 2.1 Assédio sexual – conceito; 2.2 Elementos caracterizadores; 2.2.1...
“O direito processual do trabalho tem como finalidade primordial a realização dos escopos social, político e jurídico quando do processo sob a perspectiva do...
Sumario: I. Los riesgos psicosociales, los eternos olvidados. II. El acoso moral: a) su identificación y su prueba. B) el acoso moral como accidente...
O empregado doméstico sempre foi uma categoria especial no Brasil, categoria à qual tradicionalmente se negaram os direitos garantidos aos demais tipos de empregados....
Sumario: I. LA FLEXIBILIZACIÓN DE LA CARGA DE LA PRUEBA DE LA DISCRIMINACIÓN Y DE LA LESIÓN DE DERECHOS FUNDAMENTALES: A) ¿POR QUÉ ESA...
Sumário: Introdução; Natureza jurídica; Previsão legal; Posição jurisprudencial; Cabimento nas relações de trabalho. Introdução É princípio de responsabilidade civil que, aquele que causa dano...
Sumário: 1. Considerações Iniciais; 2. Emenda Constitucional 45/2004 e a Ampliação da Competência Trabalhista; 3. Denunciação da Lide Por Parte do Réu; 4. A...
Resumen: La Ley Orgánica 1/2004, de 28 de diciembre, de Medidas de Protección Integral contra la Violencia de Género, ha introducido diversas medidas de...
Sumário: Introdução; 1.O princípio da boa fé na relação de trabalho; 2.O contraponto entre o poder de controle e a privacidade do trabalhador; 3.Aplicação...
Sumário: 1. Considerações iniciais; 2. Quem é empregado doméstico; 3. Panorama do trabalho doméstico brasileiro; 4. Direitos do empregado doméstico; 5. Mudanças legislativas do...
Sumário: 1. Introdução. 2. A tutela judicial efetiva e o direito a indenidade (livre de perda). 3. Boa-fé contratual. 4. Despedida discriminatória em face...
1. Introdução A industrialização foi o marco para o surgimento do direito do trabalho. Antes da revolução industrial, que impôs definitivamente a separação entre...
Resumo: Este artigo visa recolocar uma discussão fundamental no contexto atual, em que se discute a reforma do direito do trabalho. A implementação de...
Resumo: O presente artigo visa discutir o piso salarial estadual, figura jurídica criada pela Lei Complementar 103/2000, que autoriza os Estados da federação a...
Sumário – 1- Considerações gerais e justificação do tema. 2 – Delimitando os contornos da regra. 3 – Desenvolvimento e políticas públicas do trabalho....
Resumo: Trata-se de artigo que tem por objeto apresentar as correntes jurídicas sobre a natureza jurídica do vínculo entre o Diretor Estatutário e a...
Sumário: 1.Intróito; 2.Considerações Genéricas e Relevantes Acerca da Ação Civil Pública Trabalhista; 3.Origem e Conceito; Natureza Jurídica; Finalidade, Condições e Procedimento da ACP; Competência...
Publicada em 08/12/2004 e com vigência a partir de 31 do mesmo mês e ano, a Emenda Constitucional n° 45 provoca grandes discussões em...
Sumário: 1.intróito; 2. A mulher e os direitos humanos; 3. Contexto do trabalho da mulher no Brasil; 4.a mulher e a maternidade; Contexto e...
1. Introdução A humanidade, enquanto “excelência própria do homem”, exterioriza-se pela razão, pelas percepções afetivas e emocionais e também pelos valores. O homem torna-se...
O homem sempre necessitou no auxílio da mulher, e, talvez, segundo a Bíblia, este tenha recebido a obrigação de trabalhar por causa da própria...
I-INTRODUCCION: En esta oportunidad analizaremos brevemente uno de lo temas de importancia como son las nulidades en el derecho procesal laboral, haciendo expresa mención...
A prescrição “é a transformação de um ato contrário ao direito (o descumprimento da prestação) em estado jurídico”, pelo passar do tempo. Inexiste previsão...
A penhora on-line é o instrumento que viabiliza o bloqueio das contas bancárias dos empregadores que possuírem débitos a serem executados pela Justiça do...
1. Introdução Encontra-se em tramitação perante o Congresso Nacional projeto de lei elaborado com base em iniciativa dos Excelentíssimos Senhores Ministros integrantes do C....
