Conhecimento jurídico
Para encontrar orientação pela sua situação, consulte o hub de trabalho, rescisão e FGTS. A listagem abaixo preserva o acesso às publicações e pesquisas de Direito do Trabalho por data.
Artigos e orientações sobre relações de trabalho, direitos trabalhistas, contratos, verbas, processos e mudanças relevantes na legislação brasileira.
Resumo: O Ministério Público atua nas mais variadas matérias e procedimentos, junto ao Judiciário ou, autonomamente, em matérias de competência exclusiva. Dentre suas funções, é posta a fiscalização e execução da lei e a defesa dos hipossuficientes, auxiliando…
Resumo: Quando um trabalhador é dispensado sem justa causa e se no curso do cumprimento do aviso prévio, for admitido em novo emprego, fica desobrigado de pagar a indenização ao seu empregador. O mesmo deverá ocorrer com o…
Resumo: Esse estudo trata de alimentos geneticamente modificados, sob o enfoque da Consolidação das Leis do Trabalho e da Norma Regulamentadora n. 32 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Após a análise conceitual, serão confrontados questões polêmicas…
Resumo: O presente trabalho pretende explorar o conceito de Economia Solidária e compreender sua influencia nas relações de trabalho contemporâneo. Com base em experiências solidárias encontradas no Brasil e na Itália, o estudo busca elencar os desafios e…
Resumo: Em um primeiro momento, procura-se-á demonstrar a ausência de conceito de emprego indireto na legislação trabalhista de empresas. Em um segundo momento, questões de aspectos sociais das cooperativas de trabalhos indiretos são discutidas e confrontadas. Sob outro…
O presente artigo tem por objetivo analisar o assédio sexual diante do ordenamento jurídico trabalhista, principalmente após o advento da Lei n° 10.224 de 2001, firmando o assédio sexual como crime. A norma que prevê o assédio sexual…
Resumo: Este artigo tem o escopo de discutir as conseqüências de meio ambiente de trabalho viciado. Nossa Constituição Federal incluiu entre os direitos dos trabalhadores a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de implantação de normas…
Sumário: I – Intróito; II – Princípios da Igualdade e da Não Discriminação; III – Medidas de Proibição à Discriminação no Âmbito da Relação de Emprego; IV – Acesso à Justiça mediante a Invalidação da Dispensa Discriminatória: os…
Introdução Expõe amplamente a literatura especializada contemporânea que a liberdade sindical é o grande ideal a ser buscado pelo direito coletivo do trabalho. Da mesma forma, quando da abordagem deste tema, invariavelmente faz-se referência à Convenção 87 da…
Sumario: 1.Introducción, 1.1 Acercamiento a una definición de vínculo laboral. Características y diferencias con la noción de relación jurídica laboral. 1.1.2 Elementos distintivos de la relación jurídica laboral y el vínculo laboral. 1.1.3 El tiempo y el espacio…
Resumo: O presente artigo versa sobre um trabalhador, na maioria das vezes inexperiente, que vem sendo cada vez mais alvo de assédio moral no ambiente de trabalho. Vislumbra-se fomentar o debate sobre o assunto, uma vez que se…
Resumo: Trata-se de um breve artigo que analisa com base nas disposições celetistas a natureza jurídica da parcela denominada CTVA (Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado) pago aos trabalhadores bancários ocupantes de cargos em comissão. Infelizmente tal…
Resumo: A Consolidação das Leis do Trabalho oferece ao empregador o poder de controle, com a finalidade de ser utilizado como forma de controlar os serviços dos trabalhadores, e de proteger o patrimônio da empresa, no entanto, esse…
Crises de choro, dores generalizadas, sentimentos de inutilidade, insônia, depressão, sede de vingança, aumento da pressão arterial, dores de cabeça, tonturas, idéia de suicídio, falta de apetite, aumento de consumo alcoólico, são conseqüências advindas do assédio moral. [1]…
Resumo: O presente texto tenta fazer uma abordagem do trabalho infantil sob diversos aspectos, como: histórico, político, social e legal.Inicialmente, de forma abrangente, tenta apontar as causas na sua origem histórica, desde a colonização do país, quando a…
Resumo: Trata-se de um breve artigo que analisa com base nas disposições celetistas a natureza jurídica da parcela denominada CTVA (Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado) pago aos trabalhadores bancários ocupantes de cargos em comissão. Infelizmente tal…
Resumo: A presente pesquisa será doutrinária e jurisprudencial referente ao Dano Moral na Relação de Trabalho: uma abordagem jurisprudencial nas decisões do TRT4. Um dos temas mais discutidos hodiernamente no âmbito doutrinário e jurisprudencial que vem ganhando espaço,…
Resumo: O presente estudo tem seu objetivo centrado em esclarecer o que é a terceirização, mostrando sua evolução histórica, normatividade, quais as formas de caracterização (lícita e ilícita) e seus efeitos jurídicos. Busca ainda mostrar a realidade dos…
Resumo: Alguns doutrinadores e a jurisprudência nega a concessão da garantia de emprego aos trabalhadores acidentados na vigência do contrato de experiência. Todavia, é necessário reavaliar os entendimentos aplicados, o quanto antes, pois não está em consonância aos…
Resumo: O presente trabalho pretende explorar o conceito de Economia Solidária e compreender sua influencia nas relações de trabalho contemporâneo. Com base em experiências solidárias encontradas no Brasil e na Itália, o estudo busca elencar os desafios e…
Resumo: destinado à proteção da parte hipossuficiente da relação de trabalho. O Direito do Trabalho é segmento jurídico que tem como objetivo aperfeiçoar as condições de pactuação da força de trabalho na sociedade capitalista, buscando a afirmação da…
Resumo: A intimidade, dignidade, vida privada, valores, pudores, honra e imagem das pessoas são princípios fundamentais, e, se violados, dão azo ao ofendido para ingressar em juízo, pleiteando uma indenização por danos morais, pois, certamente, o fato causou…
Sumário: O texto volta a um dos temas mais polêmicos sobre as recentes modificações no CPC e seus reflexos na área processual trabalhista. Trata do assunto da prescrição e sua declaração ex officio pelo juiz da causa, inclusive…
Resumo: Este trabalho busca discutir a crescente importância da jurisprudência consolidada no âmbito do Direito do Trabalho, entendendo-a como uma fonte de Direito. A partir de uma análise da jurisprudência consolidada, verifica-se que há uma intensa normatização, que…
Resumo: O presente artigo é uma reflexão filosófica-jurídica embasada em idéias dos filósofos Sartre, Karl Marx e Aranha e Martins, e da jurista Maria Helena Diniz. Enfoca a temática da Saúde, particularmente do emprego médico e suas peculiaridades,…
Resumo: A discriminação consiste das questões mais tormentosas do Direito, em especial na seara trabalhista, tendo em vista a dificuldade de colocar-se em prática a chamada igualdade substancial. Propomos, assim, um panorama sobre tal quadro, mediante a análise…
Resumo: O artigo traz elementos para a construção de uma teoria da aplicação subsidiária do Código de Processo Civil na jurisdição trabalhista, evidenciando que é um tema em constante mutação porque há carência doutrinária que solidifique o assunto.…
“A vida do direito é uma luta – uma luta dos povos, do poder estatal, das classes e dos indivíduos. De fato, o direito só tem significado como expressão de conflitos, representando os esforços da humanidade para se…
Resumo: A importância do SESMT para a redução dos infortúnios do trabalho. A busca pela melhoria das condições de Saúde e Segurança no Meio Ambiente de Trabalho é tema atual que envolve a participação de juristas, profissionais que…
Resumo: A criança que desempenha um trabalho fora dos padrões da CLT, na forma de exploração e não de menor-aprendiz, prejudica o seu desenvolvimento, principalmente o intelectual, pois na maioria dos casos o seu desempenho enquanto estudante fica…