Direito do Trabalho
Sumário: 1. Introdução. 2. Breve relato histórico do liame jurídico entre a justiça do trabalho e o recolhimento das contribuições previdenciárias. 3. Dos critérios...
Resumo: A reforma do Código de Processo Civil, realizada através da edição da Lei n. 11.280 de 16 de fevereiro de 2006, importou em...
Sumário: I. Intróito; II. Mito e Utopia no Âmbito do Atual Modelo Processual; III. Efetividade do Processo e sua Aferição; IV. Empecilhos à Efetividade...
Resumo: Este artigo visa discutir e demonstrar a total aplicabilidade do instituto do Direito Processual Civil – Tutela Antecipada ao Direito Processual Trabalhista, garantindo...
Quando eu era criança duas situações me marcavam com imensa interrogação: como a televisão (emissora) ganha dinheiro, se assistimos de graça? E a outra...
Resumo: A reforma do Código de Processo Civil, realizada através da edição da Lei n. 11.280 de 16 de fevereiro de 2006, importou em...
Introdução O presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca da carência da ação em razão da ausência de vínculo de emprego ou de relação...
A terceirização é um hoje um desafio para as empresas públicas e privadas brasileiras, que buscam reduzir seus custos de produção com vistas a...
1.0. Considerações iniciais As últimas décadas foram marcadas por grandes mudanças na seara das relações trabalhistas. As transformações econômicas derivadas do processo transnacional de...
Sumário: Introdução; 1. A origem da competência da execução das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho; 1.1 Aspectos Históricos; 1.2 Fixação da Competência após...
Sumário: Introdução, 2- Princípios trabalhistas; 1- princípio da proteção; 1.1-princípio do in dúbio pro operario; 1.2- princípio da aplicação da norma mais favorável; 1.3-...
1.Introdução. As presentes linhas têm implícito um questionamento mais profundo. Como profissionais do Direito do Trabalho, no âmbito mais íntimo, freqüentemente, nos indagamos...
Em época de crise, reduzir o quadro de funcionários parece a única alternativa possível, diante de uma legislação pouco flexível, além de concessão de...
Sumário: 1. A evolução do conceito de subordinação no Direito do Trabalho. 2. O conceito de parassubordinação no Direito italiano. 3. Os verdadeiros efeitos...
Resumo: A política internacional em matéria econômica tem mudado rapidamente em relação aos séculos posteriores à revolução industrial, no século passado tivemos transformações com...
Resumo: O presente estudo visa analisar a possibilidade de condenação aos honorários advocatícios na Justiça do Trabalho, especialmente após a vigência da Emenda Constitucional...
Resumo: O presente estudo faz uma análise de uma nova situação apresentada ao Judiciário Trabalhista. Trata-se da verificação da viabilidade de saque do FGTS,...
No final do ano passado, o Congresso Nacional aprovou legislação, criando o Fundo Soberano do Brasil (FSB), mas sem alocar recursos no orçamento anual...
Sumário: INTRODUÇÃO. 1. O princípio da isonomia 2. O princípio de proteção e o princípio da igualdade. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASEntre o forte e o...
Resumo: No presente trabalho são apresentados argumentos e fundamentos para a não aplicação do artigo 475-J do Código de Processo Civil na execução trabalhista,...
Sumário: 1. Introdução; 2. Resumo Histórico e Legislativo; 3. As condições e Elementos do Contrato; 3.1. Jornada; 3.2. Salário; 3.3. Isonomia Salarial (equiparação); 3.4....
1. Introdução ao Tema O estudo incidente sobre o fenômeno do assédio moral no ambiente de trabalho vem, nos últimos anos, mobilizando diversos campos...
Resumo: Sem ter a pretensão de esgotar o tema, o artigo busca apresentar parâmetros para reflexão dos “operadores do direito” sobre a possibilidade de...
Normas de Ordem Pública O direito do trabalho, hodiernamente, está longe de ser o “subdireito” que muitos tentaram rotular enquanto puderam. É imensamente comprovado...
Resumo: A pesquisa tem como objetivo demonstrar a aplicabilidade da prescrição de ofício na seara trabalhista, isto, pois, devido alteração do artigo 219, §5º...
Descrição: Continuamos a pesquisar e buscar uma solução jurídica para sanar os efeitos de decisões prolatadas no âmbito do processo do trabalho, ou seja,...
INTRODUÇÃO Há no mundo três sistemas legais sobre prostituição. O Abolicionismo, o Regulamentarismo e o Proibicionismo. A maioria dos países, como o Brasil, adota...
Resumo: O trabalho escravo existe desde os tempos remotos. No Brasil, ele está relacionado à herança cultural, a desigualdade e a impunidade. Trabalhadores abandonam...
Sumário: I Introdução; II O Trabalhador e a História; III O Trabalhador e a Globalização; IV O Trabalhador e a Flexibilização; V O Trabalhador...
Resumo: Este trabalho monográfico tem o propósito de apresentar uma análise sobre a questão de uma nova modalidade de trabalho que surgiu após a...
