Conhecimento jurídico
Para encontrar orientação pela sua situação, consulte o hub de trabalho, rescisão e FGTS. A listagem abaixo preserva o acesso às publicações e pesquisas de Direito do Trabalho por data.
Artigos e orientações sobre relações de trabalho, direitos trabalhistas, contratos, verbas, processos e mudanças relevantes na legislação brasileira.
1 INTRODUÇÃO A globalização impactou consideravelmente os mais diversos aspectos das relações sociais. Não obstante ela consista, em sua origem, em fenômeno econômico, não há como não reconhecer seus reflexos nos mais diversos aspectos da convivência humana, em…
Resumo: O Sistema Eletrônico SIRETT do Ministério do Trabalho e Emprego foi desenvolvido para diminuir o tempo burocrático que existia no caso de registro de empresa de trabalho temporário, depósito de contrato de trabalho e prorrogação de contrato…
Resumo: O presente trabalho apresenta o princípio da precaução como forma de proteger o trabalhador exposto à nanotecnologia, através do direito à informação. [1] Palavras-chave: Princípio da precaução – direito à informação – nanotecnologia – relações de trabalho.…
Sumário: Introdução. 1- Breve histórico. 2 – Algumas polêmicas trabalhistas advindas com a Lei 11.101/2005. 2.1 – Da limitação do crédito trabalhista privilegiado a 150 salários mínimos. 2.2 – Da alienação livre de ônus e sucessão dos bens…
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo demonstrar o conflito de decisões que sucedem após a edição da Medida Provisória 449/2008 no que pertine a aplicação retroativa da nova redação do artigo 43 e parágrafos da lei 8212/91.…
Resumo: As Comissões de Conciliação Prévia como forma de solução para os conflitos individuais trabalhistas e a constitucionalidade da sua submissão prévia obrigatória. Apresentam-se as principais características das Comissões de Conciliação Prévia. Analisam-se as Comissões de Comissões de…
Sumário: I. Introdução. II. O depositário infiel e o Pacto da Costa Rica. III. O depositário infiel e a Justiça do Trabalho. IV. Conclusão I. INTRODUÇÃO O art. 114 da Constituição prevê, ao tratar da competência da Justiça…
Resumo: Teletrabalho é uma nova forma de se ver a necessidade do trabalho associado a uma melhor qualidade de vida. Ele surge como resposta às novas necessidades do Homem moderno e da sociedade atual. Trata de um fenômeno…
Resumo: Trata-se de tema de grande relevância a análise da competência ou não da Justiça do Trabalho quando do ajuizamento de lide por servidor público em que se pleiteia verbas trabalhistas, seja ele federal, estadual ou municipal, tendo…
Resumo: O presente trabalho pretende expor algumas questões polêmicas acerca da flexibilização das relações de trabalho, mas especificamente no contexto brasileiro. Diante do contexto da globalização da economia, da reestrutura do mercado capitalista nas últimas décadas, é que…
INTRODUÇÃO O texto está dividido em três partes. A primeira contém uma panorâmica sobre os Órgãos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) cotejando as…
Com o valor dos benefícios de aposentadorias cada vez menores e insuficientes para prover as necessidades básicas e a subsistência do aposentado, tem sido usual a hipótese do trabalhador, mesmo após a aposentadoria espontânea, continuar trabalhando no mesmo…
O FAP – Fator Acidentário de Prevenção entrou em vigor em janeiro de 2010, com recolhimentos a partir de fevereiro de 2010, incidindo sobre o Seguro Acidente de Trabalho (SAT) de cada empresa, reduzindo-o ou o aumentando. Mas…
Sumário: 1. Poder empregatício e subordinação jurídica; 2. As formas de exteriorização do poder empregatício; 2.1 O poder diretivo; 2.2 O poder regulamentar; 2.3 O poder disciplinar; 2.4 O poder fiscalizatório. 1. Poder empregatício e subordinação jurídica O…
Resumo: O artigo visa tecer considerações básicas acerca do contrato de estágio, bem como a nova lei de estágio. Palavras-chaves: Contrato de estágio, relação de emprego. Abstract: The article aims to make basic considerations about the contract stage,…
Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar o confronto entre o trabalho, que visa à sobrevivência e o capital, que visa ao lucro. O objeto central é o estudo de tais relações, enfatizando a história de seu regramento…
Resumo: A terceirização é uma modalidade de o patrão ter seus funcionários sem correr riscos econômicos, pois com esta modalidade ele se vê livre do pagamento de alguns direitos trabalhistas. Ocorre que, com o intuito de aumentar os…
Resumo: Com o presente estudo, almeja-se analisar o direito fundamental da proteção à relação de emprego contra despedidas imotivadas e arbitrárias, com ênfase nas dispensas coletivas. Assim, pretende-se analisar a possibilidade de realização de dispensas coletivas, prevendo os…
Resumo: O presente artigo visa demonstrar a aplicabilidade, ao processo do trabalho, das regras correspondentes ao cumprimento da sentença previstas pela Lei nº. 11.232/2005, tratando-se de condenação que envolva pagamento de quantia certa. Para tanto, será implementada a…
Resumo:[1] Primeiramente,discutir-se-á a questão do poder disciplinar de empregador no efetivo combate do uso de drogas e substâncias psicoativas no ambiente laboral.Em um segundo momento,demostrar-se-á a relevância da Portaria Interministerial nº 10 de 10 de julho de 2003…
Resumo: Existe grande controvérsia quanto à aplicabilidade da prescrição intercorrente à execução trabalhista, sob os enfoques da Súmula n.º 327 do Supremo Tribunal Federal (que entende ser aplicável o instituto) e da Súmula n.º 114 do Tribunal Superior…
Resumo: Este artigo acadêmico tem por objetivo esclarecer a matéria atinente aos honorários de sucumbências na Justiça do Trabalho e a recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho. Tal decisão pode ser considerada como marco inicial da mudança…
Resumo: Com a reforma pela qual passou o Poder Judiciário, a Justiça do Trabalho não se restringe apenas ao julgamento de dissídios desencadeados pela CLT. O Judiciário Trabalhista ganhou uma extensão de competência que se coaduna perfeitamente com…
Resumo: O presente artigo aborda o tema do emprego da arbitragem no campo trabalhista brasileiro. Assunto este que possui efetiva importância, uma vez que as recentes decisões do Tribunal Superior do Trabalho avigoraram a possibilidade de sua utilização.…
Ementa: Proposta de criação de Programa de Demissão Voluntária para empregados de empresas públicas em liquidação. Viabilidade. Economicidade da medida. Implicações jurídicas. Posição do Tribunal Superior do Trabalho. RELATÓRIO 1. Trata-se de estudo desenvolvido pelo Liquidante de empresa…
Resumo: Em um primeiro momento, procura-se-á demonstrar a ausência de conceito de emprego indireto na legislação trabalhista de empresas. Em um segundo momento, questões de aspectos sociais das cooperativas de trabalhos indiretos são discutidas e confrontadas. Sob outro…
Resumo: Trata-se de trabalho de conclusão de curso de Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Esta pesquisa traz uma reflexão acerca da discriminação em relação ao trabalhador informal, através da análise dos conceitos de discriminação…
Resumo: O novo paradigma produtivo, conhecido como toyotismo ou pós-fordismo, aliado ao fenômeno da globalização econômica trouxe sensíveis transformações ao mundo do trabalho. As empresas não mais se estruturam em torno do modelo taylorista/fordista de produção. Não há…
Resumo:[1] Em um primeiro momento, procura-se-á demonstrar a ausência de conceito de emprego indireto na legislação trabalhista de empresas. Em um segundo momento, questões de aspectos sociais das cooperativas de trabalhos indiretos são discutidas e confrontadas. Sob outro…
Resumo: Partindo-se da premissa de que algumas irregularidades decorrentes da terceirização podem ser dar em razão da desinformação, seja por parte do empregador, seja por parte do tomador de serviços e seus prepostos, e em homenagem ao princípio…