Direito do Trabalho
I- Intróito O título aparenta ser estranho e incompreensível mas, em alguns atos do Poder Judiciário Trabalhista, parece ter sentido e, pior, vem sendo...
Sumário: Introdução. Fontes Jurídicas do Mercosul. O Tratado de Assunção e as Relações Trabalhistas. Composição do Mercosul. Princípios na formação do Mercosul. Migração de...
Primeiras Noções. O trabalho tem diversas funções na vida social. Dentre elas se encontra primeiramente a de inserir-se o trabalhador, a pessoa comum, no...
Sumário: Introdução – 1 Dos recursos – 1.1 Conceito – 1.2 Princípios – 1.3 Tipos – 1.4 Limites dos depósitos recursais – 2 Do...
Na Sexta Rodada de Licitação promovida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), as empresas estão obrigadas a propor Programa Exploratório Mínimo (PEM), definido como...
O sr. Manoel suicidou-se em 17.2.1999, quando estava em alto mar, prestando serviços como lubrificador em um navio pesqueiro. Uma semana antes do fato,...
De acordo com o artigo Os fins nem sempre justificam os meios, as tão faladas reformas trabalhista e sindical, na verdade, não visam à...
Resumo: No seu processo evolutivo o homem sempre buscou a diminuição da distância, para isso se empenhou intensamente na busca de mecanismos capazes de...
Sumário: I-Introdução; II- Resumo dos Fatos; III- Do vínculo empregatício; IV- Da revelia; V- Da assistência judiciária gratuita; VI- Da penhora de conta-salário; VII-...
Após incessante exploração dos recursos naturais durante séculos, e, por outro lado, a crescente conscientização da sociedade em torno da esgotabilidade dos mesmos, desencadeou-se...
Uma das questões processuais mais delicadas atualmente, para os juízes que atuam em varas cíveis (da Justiça Estadual), tem sido definir sua competência para...
1. FUNDAMENTO: Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário. Esta é...
Resumo: Comentários sobre as principais alterações na legislação trabalhista, introduzidas com a publicação do Decreto nº5.005, de 08/03/2004. Sumário: I – Introdução, II –...
Resumo: As execuções judiciais de créditos considerados de pequeno valor em desfavor da Fazenda Pública sofreram modificações constitucionais, no que diz respeito aos pagamentos,...
No estudo das infrações disciplinares dos servidores públicos regidos pela Lei n° 8.112/1990 firmou-se o entendimento de que as infrações previstas no art. 132...
Resumo: A importância das práticas motivacionais no desempenho e produtividade das empresas e dos empregados e as implicações jurídicas quando tais práticas são aplicadas...
I. Introdução O registro de entidades sindicais constitui-se em tema da maior relevância, pois envolve os basilares princípios organizativos e o próprio sistema sindical...
Resumo: O artigo demonstra que a nova redação dada ao Enunciado 338 do C. TST viola não só o disposto no art. 818 da...
Resumo: Uma análise da Lei nº10.748/03 que dispõe sobre a contratação de jovens para o Primeiro Emprego e a sua compatibilização com a Lei...
Sumário: I- Introdução; II- Caso Concreto; II.1-Atividade de auxiliar de enfermagem; II.2-Supervisão do enfermeiro; II.3- Registro no COREN; II.4 Da Contravenção Penal; II.5- Da...
Sumário: I- Intróito; II- Caso concreto; III- Contestação a exceção; IV- A sentença; V- Recomendação. I- Intróito Resolvemos abordar o assunto já tão discutido...
A distribuição do ônus da prova em matéria trabalhista é uma questão que encontra-se sempre presente em calorosas discussões acadêmicas e de inarredável conseqüência...
Resumo: O presente artigo científico foi realizado através de uma análise essencialmente descritiva, com uso da técnica de pesquisa bibliográfica. Durante muito tempo, os...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo confrontar o órgão gestor de mão-de-obra do trabalhador portuário avulso (OGMO) com os princípios constitucionais do direito...
Resumo: O presente trabalho tem por finalidade analisar o princípio da proteção como elemento de constituição do Direito do Trabalho. O estudo demonstra os...
Introdução: Em todas as oportunidades que debatemos o trabalho informal, lembramos suas demais denominações: Subemprego, Desemprego Disfarçado, Estratégia de Sobrevivência – designações estas relativamente...
“Nas seções das indústrias há postos para todos, e se a indústria estiver devidamente organizada, haverá nela mais lugares para cegos, do que cegos...
Resumo: Aborda a atividade da advocacia por sindicatos e indica o entendimento da OAB acerca da Possibilidade de criação de Planos de Assessoria Jurídica...
Resumo: Este texto procura abordar a legitimidade dos sindicatos para ajuizar a ação civil pública e a correspondente atuação do Ministério Público na defesa...
O cooperativismo foi um fenômeno derivado da necessidade humana, não tendo sido precedido de nenhum estudo filosófico. O cooperativismo nasceu, portanto, da própria luta...
