Conhecimento jurídico
Para encontrar orientação pela sua situação, consulte o hub de trabalho, rescisão e FGTS. A listagem abaixo preserva o acesso às publicações e pesquisas de Direito do Trabalho por data.
Artigos e orientações sobre relações de trabalho, direitos trabalhistas, contratos, verbas, processos e mudanças relevantes na legislação brasileira.
Resumo: O presente trabalho aborda a discussão da formação da sociedade brasileira no tocante à inclusão dos migrantes nas relações de trabalho e suas relações com os nacionais, tratando, além da problemática da migração internacional, do direito ao…
Os Princípios são a base de todo o ordenamento jurídico; o alicerce sobre o qual se constrói a sistemática jurídica. Para ressaltar a importância da visão principiológica na aplicação do direito e das garantias dos direitos fundamentais surge…
Resumo: Empresários e trabalhadores percebem o fenômeno da terceirização no Brasil a partir de perspectivas diametralmente opostas: os primeiros enfatizam a importância da focalização, especialização, produtividade e competitividade; os segundos destacam a perda de empregos, redução de salários…
Resumo: O presente trabalho consistirá na análise da obrigatoriedade do depósito recursal frente ao exercício do princípio constitucional do amplo acesso à justiça no âmbito trabalhista, quando no pólo passivo da ação figurar um empregador no porte de…
Resumo: Em uma primeira angulação, será conceituado o que vem a ser alimentos geneticamente modificados, sob o enfoque da Consolidação das Leis do Trabalho e da Norma Regulamentadora nº 32 do MTE. Após a análise conceitual, serão confrontadas…
Resumo: O objetivo principal do presente estudo é analisar o impacto que a crise econômica trouxe ao Direito do Trabalho. Inicialmente, oferece-se um panorama geral sobre a crise e o crescente número de desempregados. No desenvolvimento, é objeto…
É de vital importância antes de discorrermos sobre uma possível autonomia das negociações coletivas para flexibilizar e precarizar direitos trabalhistas, é importante conceituarmos a Negociação Coletiva, que segundo Antônio Monteiro Fernandes é o “meio de composição de interesses…
Introdução. Celeridade processual como política judiciária Não é de hoje que a sociedade urge por uma prestação jurisdicional mais efetiva e mais rápida. Tanto é assim que a celeridade processual foi alçada a preceito constitucional (art. 5º, LXXVIII).…
O desemprego é um dos maiores problemas sociais da atualidade. Um terço da mão-de-obra mundial está desempregada ou subempregada. Isto destrói a auto-estima do trabalhador, compromete sua subsistência e de sua família, gera ônus para o Estado, com…
Resumo: Investiga eventuais limitações temporais à concessão de vantagens e benefícios, via negociação coletiva, aos empregados públicos das empresas públicas e sociedades de economia mista, durante período eleitoral. Apresenta preceitos legais que vedam a revisão de remuneração aos…
Resumo: O trabalho da mulher sempre foi cercado de especificidades, em virtude do tratamento e do papel desempenhado por esta na sociedade ao longo dos séculos. Em virtude disso, a Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto-lei nº. 5.452/1943,…
Resumo: Este breve estudo tem por escopo analisar, à luz da vigente Constituição da República Federativa do Brasil e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como dos tratados e convenções internacionais, o sistema sindical adotado no…
Resumo: No trabalho a seguir foram delineadas linhas gerais a respeito do contrato a termo, abordando-se prazo, forma de contratação, direitos do trabalhador, verbas devidas e suas diversas formas previstas na legislação nacional. O contrato individual de trabalho…
Resumo: Há mais de vinte anos, Doutrina e Jurisprudência debatem arduamente um dos mais polêmicos temas da história, a possibilidade do exercício de greve pelo funcionário público, de acordo com a Constituição de 1988. Direito previsto na Carta…
Resumo: Com o advento da EC nº. 45/2004 a competência da Justiça do Trabalho foi ampliada, não mais sendo em razão das pessoas, abrangendo agora também todas as relações oriundas da relação de trabalho, passando ser em razão…
Resumo: As convenções internacionais de direitos humanos contemplam a atividade laboral humana como direito fundamental que deve ser protegido dos abusos e exercido com dignidade. O direito do trabalho tem como órgão legislador de âmbito internacional a Organização…
As dificuldades enfrentadas pelos aposentados, em nosso País, são conhecidas. Também entre nós, o idoso ainda está por ser mais e melhor protegido. No mínimo, haverá de ficar livre de cálculos insuficientes e mesmo incorretos, quanto aos seus…
1.INTRODUÇÃO [i] Mais de quinhentos profissionais estiveram reunidos para avaliar a ampliação da competência da Justiça do Trabalho, na metade de abril deste ano de 2009, na cidade de Belo Horizonte. Eram juízes, advogados, procuradores, peritos e estudantes.…
Resumo: Os assuntos abordados no presente trabalho suscitam questionamentos dentre os operadores do direito. A primeira questão é saber quando deve ser concedida a folga dos empregados que laboram em atividades autorizadas a funcionar aos domingos. A segunda,…
Resumo: Este breve estudo tem por escopo analisar, à luz da vigente Constituição da República Federativa do Brasil e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como dos tratados e convenções internacionais, o sistema sindical adotado no…
Origem e Raizes A origem e a trajetória da advocacia trabalhista, que surgiu com a criação da Justiça do Trabalho, fazem parte da história da própria advocacia no Brasil, da qual se esgalhou. Daí a necessidade de um…
A Contribuição Sindical, inicialmente denominada de imposto sindical (art. 138 da CF 1937), está prevista no art. 578 da CLT, e consiste em receita recolhida em favor do sistema sindical. É paga anualmente, de forma compulsória, conforme época,…
As Constituições brasileiras de 1946, 1967 e 1969 atribuíam à Justiça Comum a competência para dirimir os conflitos envolvendo acidentes de trabalho. Com o advento da Constituição Federal de 1988 (artigos 114 e 109), a Justiça Comum deixou…
1.Introdução. [1] As presentes linhas têm implícito um questionamento mais profundo. Como profissionais do Direito do Trabalho, no âmbito mais íntimo, freqüentemente, nos indagamos se devemos nos conformar em deixar a roda da história manter o seu ritmo,…
Resumo: A “liberdade de trabalho”, como uma garantia de proteção estatal em relações contratuais de emprego, está deixando de ser o centro das preocupações políticas, que tem como seu maior adversário o desemprego, este que age como uma…
O presente artigo tem por escopo apresentar, em linhas gerais e conclusivas, delineações sobre as contribuições sindicais suportadas pelo representante comercial no Brasil. A nosso sentir, a matéria está assentada em bases jurídicas e legais sólidas e, só…
Resumo: No trabalho a seguir foram delineadas linhas gerais a respeito do contrato a termo, abordando-se prazo, forma de contratação, direitos do trabalhador, verbas devidas e suas diversas formas previstas na legislação nacional. O contrato individual de trabalho…
Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar o instituto da Contratação Temporária, prevista no artigo 37, IX da CF/88, excepcionador da regra constitucional do Concurso Público para o provimento dos cargos e empregos públicos, prescrita no artigo…
Resumo: O estudo em análise noticia os elementos do conceito, classificação, características, consequências e outros aspectos do assédio moral, vítima(s) e assediador, as diferenças existentes entre as diversas práticas de assédios. Elenca possibilidades de uma dependência em decorrência…
1 Considerações Iniciais O conflito entre capital e trabalho nunca esteve tão em voga. Ao passo que o capital avança na sua meta de produzir cada vez mais, reduzindo a utilização de mão-de-obra, o esfacelamento do Direito do…