Conhecimento jurídico
A gestão de litígios judiciais e extrajudiciais é um elemento crucial para garantir a conformidade legal, reduzir riscos e manter a continuidade operacional de uma empresa. Essa prática envolve uma abordagem estruturada para identificar, gerenciar e resolver disputas…
Registrar uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é um passo essencial para proteger sua identidade no mercado e garantir exclusividade no uso do nome ou logotipo. Contudo, nem sempre o pedido é aprovado de imediato.…
O registro de uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é um passo crucial para proteger a identidade de um negócio e assegurar exclusividade no uso de seu nome ou logotipo. Contudo, o processo pode resultar…
O registro de uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é essencial para proteger sua identidade no mercado. No entanto, a escolha das classes corretas durante o registro é crucial para garantir uma proteção completa e…
Ter sua marca registrada utilizada por terceiros sem autorização é uma situação que pode trazer prejuízos financeiros e comprometer a reputação do seu negócio. Neste artigo, explicaremos o que caracteriza o uso indevido de marca registrada, como identificar…
O conceito de secondary meaning (ou significado secundário) é uma doutrina jurídica fundamental no campo do direito de propriedade intelectual, especialmente no âmbito das marcas. Ele se refere ao processo pelo qual um termo, nome ou design inicialmente…
O contrato social e o acordo de sócios são instrumentos fundamentais para o funcionamento de empresas, especialmente as que contam com múltiplos proprietários. Ambos são contratos, mas possuem funções e abrangências distintas. O contrato social é o documento…
O acordo de sócios é um documento essencial para qualquer empresa que conte com mais de um proprietário ou investidor. Esse contrato estabelece regras de funcionamento e gestão da empresa, definindo os direitos, deveres e responsabilidades de cada…
Um advogado de direitos autorais é especializado em proteger os interesses dos criadores de obras intelectuais, como escritores, músicos, artistas plásticos, designers, desenvolvedores de software, entre outros. Sua atuação abrange o registro de obras, consultoria sobre licenciamento, contratos…
A criação de uma holding patrimonial tem se tornado uma estratégia cada vez mais popular entre famílias e empresários que buscam proteger e organizar seu patrimônio de forma eficiente. A holding patrimonial é uma empresa criada com o…
A criação de uma holding tem se tornado uma estratégia cada vez mais comum entre produtores rurais que desejam proteger seu patrimônio e planejar sucessão familiar de forma organizada e eficiente. Esse tipo de estrutura societária, que originalmente…
O divórcio de empresários que possuem renda significativa através das redes sociais apresenta uma série de particularidades jurídicas. Esses casos envolvem não apenas a divisão dos bens materiais, mas também questões relacionadas à propriedade intelectual, contratos de publicidade,…
A desoneração fiscal é um dos principais incentivos oferecidos pelo governo brasileiro para estimular a competitividade das empresas, especialmente as voltadas para o comércio exterior. Empresas exportadoras, que optam pelo lucro presumido, podem se beneficiar de regimes tributários…
O planejamento sucessório é um instrumento jurídico que visa organizar a transmissão de bens e direitos para herdeiros de forma ordenada e eficiente, minimizando conflitos e facilitando a continuidade dos negócios e atividades do titular após o falecimento.…
A dissolução de empresas é um processo jurídico complexo que envolve o encerramento formal das atividades de uma sociedade empresária. Essa fase final de uma empresa pode ocorrer por diversos motivos, como a vontade dos sócios, dificuldades financeiras,…
AUTORAS: Dra. Yisel Muñoz Alfonso, Dpto. de Derecho Universidad Central “Marta Abreu” de las Villas, https://orcid.org/0000-0003-4917-9040 ([email protected]) Esp. Leidy Valdés Castillo, Notaria, Dirección Provincial de Justicia Villa Clara Esp. Mabel Dipotet Mollinedo, Dpto. de Derecho Universidad Central “Marta…
O registro de empresa em Portugal é um processo obrigatório e importante para garantir que sua empresa possa operar legalmente no país. Certifique-se de ter todos os documentos necessários e de escolher uma denominação social única e apropriada.…
Autora: Ana Beatriz Rodrigues é advogada criminalista, formada pela UNIP- Capus S.J.Rio Preto II em 2019. Pós graduanda em direito público, direito empresarial e direito constitucional aplicado pela Faculdade Legale. e-mail: [email protected] Resumo: Esta monografia visa proporcionar uma…
Beatriz Ferreira de Jesus, Acadêmica de Direito no Centro Universitário UNA Aimorés. E-mail: [email protected] Bruna Vieira dos Santos, Acadêmica de Direito no Centro Universitário UNA Aimorés. E-mail: [email protected] Orientador - Marco Antônio Delmondes Kumaira, Doutor em Educação pela…
Paula Naves Brigagão - Ex Tabeliã pelo TJMG. Especialista em Compliance Contratual, pela Faculdade Pitágoras. Mestre em Direito das Relações Internacionais pela Universidad de La Empresa – Montevideo – UY. Escritora. Advogada. Resumo: O presente trabalho pontua a…
Renato dos Santos Fonseca[1] Priscila Lima Rosa[2] Resumo: De fato são notórios os benefícios que a lei 11.101/2005 trouxeram para as empresas devedoras, podemos citar como exemplo, o stay period (180 dias) onde todas as execuções são suspensas,…
Nome do autor: Ianca da Silva Ventura. Bacharel em Direito pela UNIFAMINAS/ Muriaé-MG. Advogada. e-mail: [email protected]. Orientado pelo professor especialista Fernando Gomes Schettinni, adjunto da Faculdade de Minas UNIFAMINAS/MG. Advogado. Resumo: O presente artigo visa analisar a Empresa…
SANTOS, Karoline Soares dos1 SILVA, Iúri Daniel de Almeida2 RESUMO: Esta pesquisa tem como tema os reflexos dos parcelamentos fiscais na recuperação judicial, uma vez que o cenário brasileiro apresenta cada vez mais instabilidade das empresas no quesito…
Mariana Araújo Miranda[1] RESUMO No contexto atual de mudanças, crises e riscos, os empresários tem buscado proteger seu patrimônio e administrar com mais segurança e tranquilidade seu negócio, por isso é de grande eficácia a elaboração de um…
BÁRBARA BRITO DE CASTRO[1] - Acadêmico do Programa de Pós-graduação lato sensu “Direito Eletrônico” da Universidade Candido Mendes – UCAM, cursando Especialização em Direito Societário e Contratos Empresariais - UFU. Resumo: O presente artigo jurídico vislumbra o aprofundamento…
Amanda Francisca Santos Franco de Sá [1] RESUMO A priori iremos apresentar brevemente toda a evolução histórica das patentes no âmbito do Direito Empresarial, que vai desde o desenvolvimento do comércio na Idade Média até resultar o pool…