Conhecimento jurídico
Filipy Calixto[1]; Gustavo Wohlfahrt Bohnenberger[2]. Resumo Diante da necessidade de esclarecimentos acerca da personalidade jurídica internacional do indivíduo, analisar-se-á a questão sob a opinião de doutrinadores consagrados, que, usualmente, definem os indivíduos como não possuidores de tal personalidade,…
Vittoria Bruschi Sperandio, advogada. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Londrina. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-graduanda em Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio de Jesus. Aluna especial da disciplina “Direitos Humanos e…
Maria Eduarda Silva Pinto Lourenço[1] Rubens José dos Santos[2] Resumo A Soberania exercida por um país é observado de forma rígida dando-lhe uma característica de algo inabalável. Diante disso, o presente trabalho buscou através de fundamentos teóricos avaliar…
Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Dr. Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa (orientador): Professor Doutor na Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Resumo: A ascensão de uma…
Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG; Resumo: O avanço geracional dos direitos humanos em esfera internacional refletiu a adoção e ratificação pela comunidade internacional de inúmeras convenções e…
Victor Melo Fabrício da Silva[1] Resumo Nas missões de manutenção da paz sob a égide das Nações Unidas, as atividades militares sempre ensejarão investigações, em virtude das especificidades das ações realizadas. Neste contexto, o objetivo deste trabalho é…
Yuri Valladão Carvalho: Pós-graduando em Direito e Processo Civil pela Faculdade Legale. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Moura Lacerda – Ribeirão Preto/SP. Atua como advogado autônomo nas áreas de Direito de Família e Cível. Renan de Marco…
Renan de Marco D’Andrea Maia: Pós-graduando em Direito Internacional pelo Centro de Estudos em Direito e Negócios (CEDIN). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Moura Lacerda – Ribeirão Preto/SP. Atua como advogado autônomo nas áreas de Direito Trabalhista,…
Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Dr. Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa (orientador): Professor Doutor da Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Área do Direito: Direito Internacional.…
Resumo: O presente proporciona algumas considerações sobre o texto: Sociedade despreparadas e governos obsoletos (Cap. III) e um protomodelo para uma governança adequada (Cap. VIII), do livro: A capacidade para governar, de Yehezkel Dror, de 1999, abrindo debate…
Resumo: Acompanhando as recentes notícias vinculadas na mídia, assistimos à crise na Venezuela, bem como o papel da Organização das Nações Unidas (ONU) e, em especial, de seus orgãos e agências que tentam diminuir os efeitos do aumento…
Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise histórica da União Europeia. A União Europeia trabalha para assegurar uma Europa de estabilidade e paz, cuja voz se faz ouvir no mundo. A UE é…
Resumo: O artigo tem por objetivo discutir a maior crise humanitária internacional, um conflito que já se estende por quase 7 anos e o número de vítimas da guerra aumentam, chamando a atenção da comunidade internacional. A Síria…
Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir o ser humano como sujeito no direito internacional. A personalidade internacional da pessoa humana foi reconhecida já no séc. XVII, por Hugo Groccio, quando diz, na sua obra O Direito…
Resumo: O presente trabalho objetiva realizar um breve estudo sobre a recente decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Extradição 1.462, que deferiu pela primeira vez a extradição de brasileiro que adquiriu voluntariamente nacionalidade…
Resumo: Este excerto possui como desiderato fazer uma análise acerca da Nova Lei de Migração, Lei nº 13.455, sancionada em maio de 2017, em contraposição ao antigo diploma normativo que versava sobre a matéria migratória, o Estatuto do…
Resumo: O presente trabalho aborda a vulnerabilidade do consumidor no comércio eletrônico internacional, diante da proteção insuficiente conferida pelo Direito Internacional Privado Brasileiro. Para tanto, a abordagem foi realizada através do método dialético e da análise documental, jurisprudencial…
Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir as fontes do direito internacional. As fontes do Direito Internacional estão consolidadas num sistema hierárquico bem definido. Os critérios que definem essa ordem são embasados no grau de importância e…
Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir a solução pacífica de controvérsias internacionais. Dirimir os litígios e solucionar conflitos de forma pacífica deve ser uma prática inerente às relações internacionais que se estabelecem entre os seus sujeitos.…
Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir o direito dos refugiados e a nova lei de migração. O refúgio não traz em si o terrorismo e nem se pode enxergá-lo dessa forma, pois aquele é tratado com…
Resumo: Difícil associar o ramo do Direito Internacional Público com a vida prática da advocacia diária, ou até mesmo imaginar qual seria uma possível aplicação do conhecimento adquirido nas salas das Universidades em algum caso possivelmente apresentado em…
Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir a aplicação do direito estrangeiro. As normas de direito internacional privado integram a ordem jurídica interna de cada país e devem ser aplicadas pelo juiz de ofício. O Supremo Tribunal…
Resumo: O presente artigo tem como escopo examinar o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Inovar-auto, criado em 2012 e válido até dezembro de 2017. A análise aqui aferida,…
Resumo: Difícil associar o ramo do Direito Internacional Público com a vida prática da advocacia diária, ou até mesmo imaginar qual seria uma possível aplicação do conhecimento adquirido nas salas das Universidades em algum caso possivelmente apresentado em…
Resumo: O presente trabalho visa estudar as ferramentas de cooperação jurídica internacional constantes do ordenamento jurídico pátrio, de modo a conhecer a estrutura de sua consubstanciação. Será necessário, também, entender o iter criminis do crime de lavagem de…
Resumo:O presente artigo tem foco na arbitragem internacional como uma alternativa para resolução de conflitos internacionais em meio à intensa globalização que o mundo tem presenciado nas últimas décadas, com o crescimento do comercio internacional; da tecnologia; da…
Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir as organizações internacionais. Também conhecidas como Organizações Intergovernamentais, são instituições criadas por países (estados soberanos), regidas por meio de tratados, que buscam através da cooperação a melhoria das condições econômicas,…
Resumo: O presente artigo possui como objetivo precípuo apresentar ao leitor os conceitos fundamentais do Direito Alfandegário (Aduaneiro) Internacional. Para tanto, o trabalho posto está alicerçado através do método de pesquisa bibliográfica a fim de atentar e atender…
Resumo: O objetivo deste artigo é analisar o tratamento histórico - jurídico da responsabilidade internacional das organizações internacionais pela prática de um ato internacionalmente ilícito em Direito Internacional Público. O editor estuda as etapas pelas quais passou a…
Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir a responsabilidade internacional do Estado. O Estado é responsável pela prática de um ato ilícito segundo o direito internacional deve ao Estado a que tal ato tenha causado dano uma…