Direito Penal
Resumo: A pesquisa cientifica, foi realizada, sobre vários enfoques, todavia com especificidade na área subjetiva do estudo sobre o desarmamento civil, e não na...
Resumo: O artigo científico encontra-se pautado no estudo dos crimes de corrupção no Brasil, sob a óptica do Código Penal Brasileiro, comparado, aos crimes...
Resumo: O presente trabalho visa demonstrar por meio de estudo cientifico realizado, a aplicação e eficácia da Lei 11.340/06, popularmente conhecida como lei Maria...
Resumo: O presente trabalho tem por escopo fazer uma análise acerca da redução da maioridade penal na República Federativa do Brasil. Para tanto, serão...
Resumo: A Interceptação Telefônica tem se mostrado uma ferramenta eficaz e importante para combater o crime organizado, a lavagem de dinheiro e a improbidade...
Resumo: O presente artigo tem o fim de analisar através de pesquisas, pensamentos doutrinários e dados estatísticos o tema aborto no Brasil e no...
Resumo: Quando da interpretação e aplicação da norma, o operador do Direito deve sempre guiar-se de acordo com os ditames da dignidade da pessoa...
Resumo: A figura do Delegado de Polícia como protagonista no combate à criminalidade organizada da lei 12850/2013, tem como objetivo mostrar que no cenário...
Resumo: O presente artigo tende a mostrar o que Estado oferece legalmente ao egresso e como ele é visto pela sociedade. Em que pese...
Resumo: O presente trabalho traz à baila a aplicabilidade do instituto da delação premiada no atual palco jurisdicional brasileiro. Mais especificamente, tratar a sua...
Resumo: O presente trabalho objetiva apresentar os estudos criminológicos de Edwin Hardin Sutherland e sua contribuição para a definição do crime de “colarinho branco”....
Resumo: A proposta do presente trabalho é analisar as dificuldades enfrentadas pela Lei nº 7210/84 Lei de Execução penal em atingir o principal seu...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a influência da mídia nos julgamentos do Tribunal do Júri, e se essa influência é capaz...
Resumo: A internet, com o crescimento tecnológico, concedeu praticidade à vida, porém trouxe consigo várias atribulações, pois facilita, também, à pratica de uma porção...
Resumo: O hodierno trabalho de pesquisa científica em forma de artigo tem por objeto o estudo do iter criminis, isto é, o caminho do...
Resumo: O presente artigo visa a investigar a responsabilidade penal da pessoa jurídica pela prática de crimes ambientais no direito brasileiro. Será feita uma...
Resumo: O presente trabalho buscou demonstrar o cenário atual no contexto das famílias no que se refere à violência doméstica infantil como forma de...
Resumo: O objetivo geral desse trabalho é falar da violência doméstica contra a mulher, e da Lei 11/340 que ficou conhecida como Lei Maria...
Resumo: O presente trabalho consiste na análise acerca da possibilidade de aplicação do princípio da insignificância ou da criminalidade de bagatela pelo Delegado de...
Resumo: inexiste no ordenamento jurídico pátrio legislação federal que regulamente o uso de algemas e uniformize esse procedimento no Brasil, um país de dimensões...
Resumo: O presente texto visa analisar o feminicídio e o enfrentamento da temática que envolve a (im)possibilidade de pessoa transexual figurar como vítima. Porém,...
Resumo: Comentários sobre polêmica decisão do STJ que equipara injúria racial a racismo. A E. Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, contra...
Resumo: O crime de cartel é de difícil comprovação. Desde o início da era capitalista, quando ainda nos primórdios de seu surgimento, ele já...
Resumo: Estudo interdisciplinar pontual entre disposições do Código Civil e do Código Penal Sumário: Introdução – Furto de Energia – A redução do prazo...
Resumo: A Lei nº 13.104/16 incluiu no art.121, §2º do Código Penal, uma nova qualificadora ao crime de homicídio, qual seja, o feminicídio, praticado...
Resumo: A redução da maioridade penal é um assunto muito discutido em nosso país, e sofre intenso debate no Legislativo, Judiciário e na própria...
Resumo: O presente trabalho visa verificar mediante a lei, delação premiada, seus requisitos e princípios norteadores, demonstrando a importância no direito brasileiro e interpretando...
Resumo: A maioridade penal é a idade onde o indivíduo passa a ter responsabilidade criminal, atualmente no Brasil é estabelecida a partir dos 18...
Resumo: O controle sobre o corpo feminino ainda vem sendo um mecanismo utilizado pelo sexo masculino. Mesmo após séculos, e frente a tanta modernidade...
Resumo: Este artigo tem como objetivo demonstrar que uma gama de crimes pode ser cometida com o uso da internet e outras tecnologias. Apesar...
