Direito Penal
Resumo: Comentários à nova Lei 13.142/15 O Direito Penal Simbólico e a Magia Legislativa continuam firmes e fortes em nosso Congresso Nacional. Depois da...
Resumo:Este trabalho consiste na análise da teoria da imputação objetiva no Direito Penal brasileiro, apontando críticas sobre o tema e buscando expor de maneira...
Resumo: O objetivo do presente trabalho é examinar a nova lei das organizações criminosas, Lei 12.850/13, publicada em 02 de agosto de 2013, sobretudo...
Resumo: O presente artigo pretende examinar a evolução do modo de visualizar um crime e os componentes que o integram, focando na análise da...
Resumo: O presente trabalho tem por intuito pesquisar o tema da legítima defesa desde sua concepção nas mais simples sociedades até sua inclusão no...
Resumo: Há muito tempo se tem a ideia de que o importante é tirar aquele que comete crime do convívio da sociedade, não importando...
Resumo: Este presente trabalho analisou as mazelas do atual regime carcerário brasileiro, realizando uma comparação com os primórdios históricos das prisões, bem como a...
Resumo: O presente artigo aborda a relevância da emissão de cálculo de pena anual, instrumento de ressocialização, sob pena de responsabilização do Estado, bem...
Resumo O presente artigo aborda a temática referente ao indulto retroativo. O indulto retroativo é direito adquirido do apenado e imperativo de justiça, por...
Resumo: A pobreza e a miséria são duas instituições historicamente presente em quase todas as sociedades, e seus efeitos são inquestionavelmente expressivos. Neste trabalho,...
Resumo: O presente estudo busca fazer uma análise sobre o instituto da prisão temporária e seu histórico, inserida no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei...
Resumo: Este artigo versa sobre o tráfico de mulheres numa perspectiva da violação dos direitos humanos, analisando as consequências jurídico-sociais das mulheres que foram...
Resumo: Esse artigo busca uma explicação sucinta de todos os crimes previstos como hediondos e seus equiparados Introdução Este presente trabalho visa abordar um...
Resumo: A Lei nº 12.850/2013, que dispõe sobre a organização criminosa, sua investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e...
Resumo: O presente artigo tem como objeto de pesquisa o princípio constitucional da proporcionalidade no âmbito do direito penal e tem como objetivo, fomentar...
Resumo O presente trabalho aborda a aplicação das penas alternativas, mais precisamente a aplicação da pena de prestação de serviços à comunidade, mostrando o...
Resumo: A lavagem de dinheiro corresponde a um delito bastante antigo nas sociedades e que se tornou mais expressivo no século XX, acompanhando o...
Resumo: É inegável a relevância da análise do comportamento psicopático para o Direito Penal e a Criminologia, pois os psicopatas vêm contribuindo bastante para...
Resumo: O presente artigo traz definições da violência, no sentido geral, e sobre sua ocorrência na atualidade, no mundo e no nosso país, especificamente...
Resumo: O presente artigo visa fazer um resgate histórico do tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual, desde à Grécia Antiga até...
Resumo: O objetivo do presente artigo é trazer algumas considerações sobre a evolução da pena e a história da criminologia, procurando destacar as posições...
Resumo: O presente artigo pretende mostrar a necessidade da descriminalização da conduta do usuário, com fundamentação nos princípios limitadores do poder punitivo estatal, afastando...
Resumo: Trata das teorias da consumação do furto e suas consequências para a aplicabilidade da qualificadora de rompimento ou destruição de obstáculo para a...
Resumo:Diversas são as discussões e infindáveis são os argumentos acerca da redução da maioridade penal. Alguns se posicionam a favor da redução, outros se...
Resumo: O presente artigo visa esboçar um panorama sobre os estudos de culpabilidade da pessoa jurídica, pautando-se em noções metodológicas delineadas no contexto de...
Resumo: O presente artigo aborda a relevância da emissão de cálculo de pena anual e os instrumentos viáveis para compelir a sua elaboração. Levanta-se...
Resumo: O atestado de pena a cumprir deve ser encarado como peça fundamental da execução penal para todos os intervenientes, pois é nele que...
Resumen: Este artículo aborda el tema de la protección penal del medio ambiente en Cuba y pretende analizar los delitos ecológicos que reconoce el...
Resumo: O presente trabalho tem por objeto de estudo o tratamento que é dispensado pela Unidade Experimental de Saúde ao portador de doença mental...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo demonstrar que o juiz deve se manter inerte na busca da prova no processo penal. Não cabe...
