Direito Penal
Resumo: Tem-se a intenção de estudar as leis do desarmamento, fazendo um comparativo entre os textos velhos (lei 9.437/97) com normas novas (lei 10.826/03...
A defesa própria, sempre se permeou ao longo da vida terrestre. É latente não só no ser humano, como também na vida de qualquer...
“Sua aparente normalidade, sua ‘máscara de sanidade’, torna-o mais difícil de ser reconhecido e, logicamente, mais perigoso.” Vicente Garrido Resumo: O presente artigo visa...
Resumo: Breves apontamentos acerca do crime de rixa dentro do contexto sócio-jurídico como instrumento de difícil elucidação da responsabilidade pena de seus agentes. Sumário:...
Resumo: A sociedade brasileira vive o drama do tráfico das drogas, e não é apenas quem está envolvido nesta problemática que conhece a dor,...
INTRODUÇÃO O uso de algemas no nosso país ainda continua sendo um assunto tormentoso por falta de mais ampla e adequada disciplina jurídica. A...
Celas abarrotadas de delinqüentes, rebeliões em massa nos presídios, cidadãos inassistidos para um posterior convívio em sociedade. Este é o cenário da mazela social...
Resumo: A previsão dos direitos humanos fundamentais direciona-se basicamente para a proteção à dignidade humana em seu sentido mais amplo de valor espiritual e...
Alcoolemia é a presença de álcool etílico na circulação sangüínea. O Código de Trânsito Brasileiro assim tipificava o crime de embriaguez ao volante: “Art....
Resumo: Fato que gera controvérsias na doutrina diz respeito à natureza jurídica das lesões ocorridas por ocasião da prática de esportes violentos e das...
Resumo: A análise aos fundamentos necessários à regularização das normas castrenses, verificou-se que a tipificação de determinadas condutas dá fulcro a sistematização de normas...
Resumo: O presente estudo constitui uma exposição de peculiaridades existentes no Estatuto da Criança e do Adolescente, referentes à prática do ato infracional, cujos...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo explicar as influências dos “fatores reais de poder” na vida do Direito Penal. Faz referência às conexões...
Resumo: A Constituição Federal de 1988 determinou uma nova concepção de segurança pública com a ampliação de seus agentes. A segurança passou a ser...
Resumo: O Direito Penal Militar, por vezes, é desconhecido pelos operadores do direito, ficando muitas vezes relegado a segundo plano. No passado, o estudo...
Resumo: O trabalho tem por objetivo analisar a questão do aborto de bebês portadores de anencefalia fetal, sob a ótica jurídica, pois o aborto...
Resumo: o objetivo deste artigo é fazer entender a questão da delinqüência juvenil, os possíveis fatores que insere o jovem no mundo do crime,...
Afinal o que realmente mudou no mundo jurídico com após a edição da Lei n. 11.705/08 em 16 de junho de 2008? A referida...
Resumo: Observa-se que, na sociedade contemporânea, o Sistema Penal tem atuado de maneira seletiva sobre as camadas mais pobres, de forma a não reconhecê-las...
Resumo: Neste artigo serão estudadas as alterações inseridas nos textos dos arts. 165, 276 e 277, do Código Brasileiro de Trânsito – CTB, pela...
Muita celeuma tem causado o advento da Lei 11.705 de 19 de junho de 2008, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º...
A cada ano acompanhamos um aumento gradativo da violência, diante dos olhos da sociedade passam relatos dos mais variados e cruéis crimes. Em função...
Descrição: A recente alteração da Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro – trazida pela Lei 11.705/08, de 16 de junho de 2008, trouxe...
Resumo: O presente trabalho tem como escopo analisar a estrutura fundamental do consentimento do ofendido, em especial o seu conceito, natureza jurídica e requisitos...
Resumo: O presente artigo vai abordar os aspectos gerais da Lei 11.705/2008, que promoveu mudanças no Código de Trânsito Brasileiro e no comércio de...
Resumo: O artigo tem por objetivo, sucintamente, demonstrar a onda de violência que atualmente tem rondado nosso país, em conseqüência do despreparo das nossas...
Sumário: 1 – Introdução. 2 – O consumo de bebida alcoólica no Brasil. 3 – O juiz e os dias atuais. 4 – O...
Muito se fala em fragmentariedade, princípio da intervenção mínima ou princípio da proporcionalidade no direito penal, pois, o direito penal deve ser usado em...
“Se de algo se pode acusar globalmente aos penalistas alemães da época da República de Weimar, valorações ideológicas a parte, é de haverem sido...
O Estado tem deixado muito a desejar no sistema prisional, não fazendo a sua parte e colocando a responsabilidade em quem não tem culpa,...
