Direito Penal
Sumário: 1- Modificação na legislação portuguesa. Revisão do nosso sistema jurídico penal. 2- Necessidade de Plebiscito/Referendo. 3- Ineficácia normativa. 4- Religião x Direito. 5-...
Sob o aspecto epistemológico (de episteme e logos, ciência e conhecimento – teoria da ciência) a Vitimologia pode ser enfocada com abordagem analítica e...
O Direito Penal historicamente correlaciona funções de garantia e controle social, o que gera a indagação sobre qual é o caráter de tais funções....
1. Introdução Na sociedade de risco, os crimes culposos representam o injusto penal mais importante da Teoria do Crime. A incontrolável transformação da sociedade...
INTRODUÇÃO: O sistema prisional tem sido, nos últimos tempos, retrato do caos para o contexto jurídico e social no Brasil. É fato incontroverso que...
I – A questão da globalização econômica Quando tratamos dos princípios como mandados de otimização, devemos lembrar que após as duas grandes guerras mundiais,...
A progressividade do regime está umbilicalmente ligada à própria pena, no que, acenando ao condenado com dias melhores, incentiva-o à correção de rumo e,...
Abstract: In May 17th was celebrated the “International Day against Homophoby”, which intention is to combat prejudice and discrimination against homosexuals. However, the word...
Segundo a criminologia moderna, a violência não é somente um problema da polícia e os esforços no seu combate não devem ser direcionados somente...
Sumário: 1. Introdução; 2. Breve histórico sobre os direitos humanos; 3. Alguns aspectos sobre o Código de Hamurabi; 3.1 Histórico; 3.2 Legislações Posteriores ao...
Resumo: o presente artigo versa sob os aspectos mais relevantes da Justiça Penal Militar, apontando sua competência e aplicabilidade. Palavras-chave: Justiça Militar; Direito Penal;...
Calúnia, difamação e injúria estão em ordem decrescente de gravidade. Qual o significado de honra? Ainda que imateral, é valor inerente à dignidade humana....
Resumo: O presente artigo cuida de uma breve análise da nova Lei n.º 11.343/2006, principalmente no que diz respeito ao usuário de drogas e...
Resumo: O presente trabalho tratará acerca da Menoridade Penal, tratando especificamente da questão da impunibilidade. A Constituição de 1988, repetindo o artigo 27 do...
Sumário: 1. Introdução; 2. Sobre a liberdade provisória; 2.1. A liberdade provisória na Nova Lei de Tóxicos (Lei n. 11.343/2006); 2.1.2. A liberdade provisória...
O tipo penal sob o nome jurídico de constrangimento ilegal, conforme o artigo 146, é facilmente definido como sendo o constrangimento dirigido a outrem,...
Sumário: Introdução. Lei ordinária. Introdução. Da ficha de informações legislativas constante da Base de Legislação Federal do Brasil é possível se detectar as características...
Resumo: O presente artigo versa sob os aspectos mais relevantes do aborto ao longo de sua evolução histórica, trazendo noções básicas de períodos distintos,...
Resumo: Este trabalho apresenta alguns aspectos da criminalidade feminina, uma questão à qual poucos dedicaram maior atenção, o que justifica a pouca bibliografia disponível....
Sumário: 1 – Introdução. A lei até os dias atuais. Temas polêmicos. 2 – Conceito. 3 – A Lei 8072/90 e os 09 crimes...
A fotografia forense também conhecida como fotografia de evidencias, vem a cada ano ganhando papel de destaque no cenário pericial sendo útil e necessária...
1 – Noções sobre conflito de leis no tempo na Lei Antitóxicos. Tema recorrente em sede de doutrina e jurisprudência nacionais decorre do conflito...
Sumário: 1. Introdução 2. Efeitos Negativos Causados Pela Prisão Sobre A Pessoa Do Encarcerado 3. A Sociedade Paralela Existente Dentro Das Prisões 4. O...
Resumo: O presente artigo versa sobre os pontos mais relevantes do aborto, sua evolução histórica, aspectos jurídicos, morais e religiosos que cercam o tema,...
Sumário: 1. Introdução 2. A pena de prisão desvirtuada 3. Um novo sistema pena 4. Conclusões 5. Referências. 1. Introdução O sistema da repressão...
Resumo: Movidos pelo clamor social, por espíritos indignados com as recentes e excessivas demonstrações de violência que assolam a sociedade, parlamentares lançam-se numa corrida...
“Não, senhor doutor, isto não se faz. Perdoe-me, isto não se faz…”. Dizia isto um dos personagens de Machado de Assis, em uma passagem...
8 de fevereiro de 2007. Essa é a data que marcou a sociedade brasileira com um sentimento de repudia, ódio e comoção. O motivo...
Introdução A obsessão é uma influência malévola sobre pessoas e também uma das causas que levam muitos jovens a autodestruição. A valorização da vida...
Podríamos decir que el nuevo libro del Dr. Eugenio Raúl Zaffaroni versa menos sobre la publicitada teoría del derecho penal del enemigo que sobre...
