Direito Previdenciário

Revisão da aposentadoria pelo INSS: o que é a…

A revisão da aposentadoria pelo INSS, com base na chamada “tese da vida toda”, é um tema de grande interesse para segurados que acreditam...
Âmbito Jurídico
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Espondilodiscoartrose é incapacitante?

A espondilodiscoartrose é uma doença crônica que causa desgaste nas articulações da coluna, afetando ossos, discos intervertebrais, ligamentos e nervos. Dependendo da gravidade e...
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Espondilite anquilosante: direitos previdenciários e sociais no Brasil

A espondilite anquilosante é uma doença crônica e progressiva que pode causar impactos significativos na qualidade de vida e na capacidade laboral dos portadores....
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O Que É Preciso Para Se Aposentar Como Trabalhador…

A aposentadoria rural é um direito destinado aos trabalhadores que exercem atividades no meio rural, como agricultores, pescadores artesanais, seringueiros e outros. Por conta...
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Acúmulo de Benefícios do INSS: Regras, Exceções e Requisitos

O acúmulo de benefícios previdenciários é uma questão importante no sistema de seguridade social brasileiro. Embora seja possível acumular mais de um benefício em...
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Aposentadoria por idade para homem

A aposentadoria por idade para homens no Brasil foi diretamente impactada pelas mudanças trazidas pela Reforma da Previdência de 2019, especialmente no que diz...
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aposentadoria por idade para mulher

A aposentadoria por idade para mulheres no Brasil foi impactada pelas recentes reformas da Previdência, especialmente a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Essas...
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Isenção de imposto de renda por doença grave: saiba…

A isenção de imposto de renda por doença grave é um benefício concedido pelo governo brasileiro a pessoas diagnosticadas com certas condições de saúde,...
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Restituição de Valores Pagos ao INSS Acima do Teto…

Médicos frequentemente possuem múltiplos vínculos empregatícios, trabalhando em diferentes hospitais, clínicas e laboratórios, o que, sem uma comunicação entre essas fontes pagadoras, pode resultar...
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Hipertensão: isenção de imposto de renda

A hipertensão, também conhecida como pressão alta, é uma condição de saúde que exige cuidado contínuo e pode gerar complicações graves ao longo da...
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Isenção do Imposto de Renda para Pessoas com Câncer…

O diagnóstico de câncer, como o câncer de tireoide, traz mudanças significativas para a vida da pessoa. Em função disso, o Estado brasileiro oferece...
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Isenção de imposto de renda para quem tem câncer…

A legislação brasileira garante a isenção de Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria, pensão ou reforma para pessoas diagnosticadas com doenças graves, incluindo...
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Quem tem HIV é isento de imposto de renda

No Brasil, as pessoas que vivem com HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) têm uma série de direitos previstos na legislação, incluindo benefícios fiscais e...
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Direitos dos Militares com Cardiopatia Grave

Militares diagnosticados com cardiopatia grave têm acesso a um conjunto de direitos e benefícios estabelecidos pela legislação brasileira, como a reforma por incapacidade, isenção...
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Direitos de Militares com Câncer: Reforma por Incapacidade, Isenção…

Militares diagnosticados com câncer têm acesso a direitos especiais previstos na legislação brasileira, que visam garantir amparo financeiro e dignidade ao enfrentar essa condição...
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Quem Tem Direito à Isenção do Imposto de Renda

A isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas com doenças graves é um direito previsto na legislação brasileira, que busca proporcionar alívio financeiro...
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Companheira e Ex-Cônjuge de Segurado Falecido Podem Ter Direito…

A pensão por morte é um benefício previdenciário importante, garantido pela legislação brasileira aos dependentes de um segurado falecido, proporcionando suporte financeiro em um...
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Solicitação de reconsideração de retroatividade de isenção do imposto…

A isenção de Imposto de Renda para pensionistas que são portadores de doenças graves é um direito garantido pela legislação brasileira. No entanto, em...
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Auxílio acidente: requisitos

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos segurados que, após um acidente ou doença ocupacional, sofrem...
Âmbito Jurídico
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Direito à isenção do imposto de renda por doença…

O direito à isenção do imposto de renda por doença grave é um benefício garantido por lei aos contribuintes que se enquadram em determinadas...
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