Conhecimento jurídico
Conteúdos sobre benefícios do INSS, aposentadorias, pensões, auxílios, revisões e os principais temas do Direito Previdenciário brasileiro.
O tempo para sair um benefício do INSS depende do tipo de benefício solicitado, da qualidade dos documentos apresentados, da necessidade de perícia médica, da fila de análise administrativa e da eventual existência de exigências ou recursos. Em…
Quem nunca assinou carteira pode ter direitos, mas a resposta depende do tipo de direito discutido. Uma pessoa pode nunca ter tido carteira assinada e ainda assim ter direito a benefícios do INSS, direitos trabalhistas, reconhecimento de vínculo…
A queda de escada no trabalho pode gerar auxílio-acidente quando deixa uma sequela permanente que reduz a capacidade do trabalhador para exercer sua atividade habitual. Se a queda causa apenas afastamento temporário, o benefício mais adequado costuma ser…
Um corte profundo com máquina vira sequela quando, depois do tratamento e da cicatrização, permanece alguma limitação funcional, alteração anatômica, perda de sensibilidade, dor persistente, rigidez, deformidade, cicatriz incapacitante, perda de força, dificuldade de movimento ou prejuízo permanente…
O vigilante armado pode ter direito ao auxílio-acidente quando sofre um acidente ou desenvolve uma sequela permanente que reduz sua capacidade para exercer as atividades habituais da profissão, mesmo que continue trabalhando. Esse benefício do INSS tem natureza…
A perda parcial de dedo pode gerar direito a benefício do INSS quando deixa sequela permanente que reduz a capacidade de trabalho do segurado. O valor pago depende do benefício reconhecido. Em muitos casos, o benefício mais discutido…
A luxação recorrente pode gerar direito a benefício do INSS quando compromete a capacidade de trabalho do segurado, especialmente se causar dor, instabilidade articular, limitação de movimentos, afastamentos frequentes ou redução permanente da função. O benefício cabível dependerá…
O digitador pode ter direito ao auxílio-acidente quando, após uma doença ocupacional ou acidente relacionado ao trabalho, fica com sequela permanente que reduz sua capacidade para exercer a atividade habitual. Isso acontece, por exemplo, quando lesões por esforço…
O operador de telemarketing pode ter direito ao auxílio-acidente quando, após uma doença ocupacional, acidente de trabalho ou acidente de qualquer natureza, fica com sequela permanente que reduz sua capacidade para exercer a função habitual, mesmo que ainda…
A perícia administrativa é aquela realizada dentro do próprio órgão responsável pela análise do benefício, como o INSS, enquanto a perícia judicial ocorre dentro de um processo na Justiça, conduzida por um perito nomeado pelo juiz. A principal…
O laudo médico ideal para auxílio-acidente é aquele que demonstra, com clareza, que o segurado sofreu um acidente de qualquer natureza, ficou com uma sequela permanente e passou a ter redução da capacidade para o trabalho que exercia…
Auxiliar de limpeza pode ter direito ao auxílio-acidente quando sofre um acidente ou desenvolve uma doença relacionada ao trabalho e fica com sequela permanente que reduz sua capacidade de exercer a função. Esse benefício pode ser pago mesmo…
O INSS pode negar um benefício mesmo quando a pessoa acredita ter direito, principalmente quando o pedido é feito com documentos incompletos, laudos médicos genéricos, CNIS errado, falta de contribuições, ausência de prova da incapacidade, erro na escolha…
A perícia particular deve ser considerada quando o segurado precisa provar melhor uma incapacidade, uma sequela, uma limitação funcional ou a relação entre a doença e o trabalho, especialmente depois de uma negativa do INSS ou antes de…
O INSS paga, em regra, 50% do salário de benefício no auxílio-acidente, porque esse benefício tem natureza indenizatória e é concedido quando o segurado fica com sequela permanente que reduz sua capacidade de trabalho. Isso significa que o…
O auxílio-acidente não aumenta automaticamente quando o trabalhador passa a ganhar um salário maior, muda de emprego ou recebe reajuste salarial na empresa. O valor do benefício é calculado com base nas regras previdenciárias aplicáveis ao momento da…
O valor mínimo do benefício do INSS, em regra, corresponde ao salário mínimo vigente quando se trata de benefícios previdenciários substitutivos de renda, como aposentadorias, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente. Porém,…
O cálculo dos benefícios do INSS após a Reforma da Previdência passou a considerar, em regra, a média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994, sem o descarte automático dos 20% menores salários que existia…
O auxílio-acidente não é vitalício no sentido absoluto. Ele pode ser pago por muitos anos, enquanto o segurado não se aposentar e enquanto permanecerem os requisitos legais, mas normalmente deixa de ser pago quando o beneficiário se aposenta…
Os exames que mais ajudam a ganhar o auxílio-acidente são aqueles que comprovam a existência de sequela permanente, mostram a limitação funcional deixada pelo acidente ou pela doença e ajudam a relacionar essa limitação com a atividade profissional…
Quando o INSS nega um benefício por falta de sequela, isso significa que a perícia entendeu que o acidente, doença ou lesão não deixou uma limitação permanente capaz de reduzir a capacidade de trabalho do segurado. Essa negativa…
A negativa por “capacidade laboral” acontece quando o INSS entende que o segurado está apto para trabalhar e, por isso, indefere o benefício. No entanto, essa justificativa nem sempre está correta, especialmente nos casos de auxílio-acidente. Isso porque…
Reverter uma negativa rápido exige identificar exatamente por que o benefício foi negado, corrigir a prova que faltou e escolher o caminho mais eficiente entre recurso administrativo, novo pedido ou ação judicial. No caso de benefícios previdenciários, especialmente…
O recurso administrativo vale a pena quando a negativa do INSS ou de outro órgão público decorre de erro de análise, falta de documento, interpretação equivocada da lei, perícia incompleta, ausência de consideração de provas importantes ou quando…
Entrar direto na Justiça pode ser o caminho mais adequado quando o segurado já tentou resolver o problema no INSS e recebeu uma negativa injusta, quando o benefício foi cortado sem recuperação real, quando a perícia administrativa ignorou…
Muitas lesões comuns podem dar direito ao auxílio-acidente, mas milhares de trabalhadores deixam de pedir o benefício porque acreditam que ele só existe em casos graves, como amputações ou incapacidade total. Na prática, o auxílio-acidente pode ser devido…
O INSS nem sempre informa claramente que o auxílio-acidente pode ser devido mesmo quando o segurado volta a trabalhar, mesmo quando o acidente aconteceu fora do trabalho e mesmo quando a sequela parece pequena. Esse benefício funciona como…
O auxílio-acidente pode ser devido mesmo quando a sequela não aparece em exames simples, fotografias ou sinais físicos evidentes, desde que a doença ou lesão invisível tenha relação com acidente de qualquer natureza ou doença ocupacional, esteja consolidada…
O INSS nega muitos pedidos porque grande parte dos requerimentos chega incompleta, com documentos insuficientes, sem prova clara dos requisitos legais ou com divergências no cadastro, nas contribuições, nos laudos médicos ou no histórico profissional do segurado. Além…
O auxílio-acidente é um dos benefícios mais subutilizados do INSS porque muitos trabalhadores têm direito e não sabem. Ele pode ser pago quando o segurado sofre um acidente ou desenvolve uma doença ocupacional e fica com uma sequela…