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- Direito Fraterno: em busca de um novo paradigma jurídico
- Direito Fundacional: Breves apontamentos históricos
- Direito fundamental à educação e cidadania: considerações a partir da Lei 13.005/2014
- Direito fundamental à educação inclusiva
- Direito Fundamental à Igualdade: Repercussão jurídico-patrimonial da união homossexual
- Direito fundamental à prescrição e inconstitucionalidade da Lei n. 12.234/2010
- Direito Fundamental à saúde e a responsabilidade solidária entre os entes federativos
- Direito Fundamental à Saúde na Constituição de 1988: dos 20 anos de absoluta inefetividade, ao advento de uma realidade supostamentamente excessiva de judicialização
- Direito Fundamental à Saúde: o uso do canabidiol à luz do sistema legal
- Direito Fundamental à Segurança Pública
- Direito fundamental ao aborto
- Direito fundamental ao contraditório no inquérito policial: nova perspectiva à luz da jurisprudência do STF
- Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado
- Direito Fundamental ao Parto Humanizado à Luz da Bioética Feminista
- Direito fundamental de acesso a água potável e a dignidade da pessoa humana
- Direito fundamental de proteção à maternidade e ampliação da licença-gestante
- Direito Fundamental Social Subjetivo
- Direito high-tech
- Direito Imobiliário: oito pontos fundamentais para saber antes de comprar um imóvel
- Direito indígena no Brasil: desafios frente à mora do executivo para demarcar as terras habitadas tradicionalmente por índios
- Direito individual do empresário em recuperação judicial
- Direito Internacional do Trabalho: da sua fundamentação à sua aplicação
- Direito internacional dos refugiados e a internalização brasileira
- Direito internacional e a institucionalização dos tratados no Brasil
- Direito internacional e direito previdenciário tratados e soluções jurídicas para a efetiva proteção a tutela jurisdicional
- Direito internacional humanitário: história e princípios
- Direito Internacional Sanitário: A licença compulsória de medicamentos usados no combate ao vírus HIV/AIDS
- Direito intertemporal: o Código Civil de 2002 e as sociedades já existentes
- Direito judicial criativo (para uma teoria prática do direito)
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- Direito Marítimo Ambiental: a poluição do meio ambiente marinho sob a égide da Convenção das Nações Unidas dobre o Direito do Mar
- Direito Marítimo Ambiental: Poluição marinha e responsabilidade internacional
- Direito Marítimo: Nacionalidade, bandeira e registro de navios
- Direito material e processo. O direito de ação no ordenamento pátrio
- Direito médico e o consentimento informado
- Direito médico: Égide da vida
- Direito Militar: Conceitos, Regulamentação e Direitos dos Militares
- Direito na obra Os Miseráveis de Víctor Hugo: um diálogo sob a ótica da escola de direito crítico
- Direito na prática: qual o momento certo para automatizar o escritório?
- Direito Natural
- Direito Natural, Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Artigo 5º, Inciso X da Constituição Federal em conflito com o Princípio da Proporcionalidade
- Direito Orçamentário e Direito Financeiro
- Direito ou miragem? Direito ou miragem? Sustentação oral em habeas corpus: sem inclusão em pauta, como saber a data do julgamento?
- Direito para além do emprego: economia informal e regulação
- Direito Penal Brasileiro: do idealismo normativo à realidade prática
- Direito penal do equilíbrio e o encarceramento em massa: um contraponto à aplicação do direito penal brasileiro
- Direito Penal do Inimigo – Violação ao princípio da ampla defesa negativa?
- Direito penal do inimigo (entre descrição e valoração): a expansão do direito penal
- Direito penal do inimigo e alteridade
- Direito penal do inimigo e controle social no Estado Democrático de Direito
- Direito penal do inimigo e sua incompatibilidade com o estado democrático brasileiro
- Direito penal do inimigo, esse desconhecido
- Direito Penal do Inimigo: Direito Para o Cidadão e Sanção ao Criminoso
- Direito penal do inimigo: solução ou retrocesso?
- Direito penal do inimigo: Sua expansão no ordenamento jurídico brasileiro
- Direito penal do inumano e a nova ordem constitucional
- Direito Penal e Direito Empresarial: entre sujeitos e objetos, onde foi parar a dignidade humana?
- Direito Penal e doutrinas de exceção: A perda de legitimidade do poder punitivo estatal no estado social e democrático de direito
- Direito penal econômico: a globalização e as questões controvertidas envolvendo os déficits de sistematização eficiente e o caráter transnacional dos delitos econômicos
- Direito penal em crise
- Direito Penal emergencial
- Direito Penal Juvenil: A negação da cidadania ao adolescente
- Direito penal máximo na sociedade de risco: a hipertrofia do direito penal na tipificação dos “blackblocs”
- Direito Penal médico
- Direito Penal mínimo
- Direito Penal Mínimo: sua conformidade com o Garantismo Penal
- Direito Penal na “sociedade mundial de riscos”- Uma aproximação da crise da ciência penal frente às exigências do contemporâneo
- Direito Penal na Atualidade: Justiça ou Vingança?
- Direito penal simbólico: criação de leis mais rigorosas diante do clamor social e midiático
- Direito Penal Tributário
- Direito penal: dos critérios para a formação e evolução das normas penais
- Direito Penal: responsabilidade objetiva e teoria da imputação objetiva do resultado
- Direito Portuário, no Brasil: Conceito e caracterização
- Direito posto e pressuposto na formação do membro do MP
- Direito Previdenciário
- Direito Previdenciário Tributário: um ramo do direito que merece atenção
- Direito Previdenciário: Aposentadoria dos Professores
- Direito previdenciário: fruto da democracia. Uma reflexão em Norberto Bobbio
- Direito Previdenciário: os motivos que proporcionam o desenvolvimento do instituto da desaposentação
- Direito Privado e Racionalidade: um novo paradigma
- Direito probatório: a constituição e as provas no processo civil
- Direito probatório: A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no Código de Processo Civil
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- Direito processual civil constitucional: o papel dos princípios constitucionais e sua aderência ao processo civil
- Direito processual civil: da preclusão aparente
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- Direito processual empresarial: uma análise sobre a ação renovatória de locação empresarial
- Direito Processual Marítimo: Ação de abandono sub rogatório judicial de navio
- Direito Processual Marítimo: Ação regressiva de ressarcimento de seguradora por extravio ou perda de carga
- Direito Processual Pena. Necessidade e Importância. Autonomia. Finalidade
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- Direito público da cidadania: Evolução e reflexos no mundo globalizado
- Direito Público e Direito Privado: Uma eterna discussão
- Direito real de habitação na união estável
- Direito Real de Laje – Natureza Jurídica do Instituto e a Pertinência da sua criação diante dos Problemas Habitacionais Enfrentados no Brasil
- Direito real de laje e as modificações trazidas pela Lei nº 13.465/2017
- Direito real de laje: um instrumento de inclusão urbana e de reconhecimento ao direito humano a moradia
- Direito Romano
- Direito Romano: Principais institutos
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