Glossário

D

Direito ao esquecimento
Direito ao Esquecimento – como apago meus dados da Internet?
Direito ao Esquecimento Frente as Mídias Sociais de Informação
Direito ao esquecimento na República Federativa do Brasil: análise aos casos Aída Curi e chacina da Candelária
Direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro
Direito ao esquecimento x direito à informação
Direito ao esquecimento: Eternização do crime e do criminoso
Direito ao esquecimento: genuíno mecanismo de proteção à dignidade humana ou escamoteado instrumento de violação às liberdades comunicativas?
Direito Ao Esquecimento: Sua Função Como Novo Paradigma Para Efetivação De Direitos Individuais
Direito ao Esquecimento: tutela da memória individual na era da informação
Direito ao home care no plano de saúde
Direito ao lazer do empregado doméstico
Direito ao lazer nas relações de trabalho
Direito ao patrimônio genético mínimo: o patrimônio genético como direito humano
Direito ao portador de espondilite anquilosante (EA) concorrer a uma das vagas em concurso público reservadas aos portadores de necessidades especiais (PNE’S)
Direito ao processo do trabalho em tempo razoável
Direito ao respeito
Direito ao segundo médico após diagnóstico incorreto
Direito ao Silêncio
Direito ao trabalho do preso: Uma oportunidade de ressocialização e uma questão de responsabilidade social
Direito ao trabalho no Covid
Direito ao tratamento domiciliar para pacientes com câncer
Direito aplicável aos contratos internacionais do comércio
Direito atuarial e direito previdenciário no contexto da epilepsia no Brasil
Direito autoral do produtor musical na sociedade da informação
Direito autoral e cultura humana: A proteção jurídica e o desenvolvimento da criação intelectual
Direito autoral e Inteligência Artificial: uma análise acerca da tutela jurídica brasileira em composições musicais
Direito autoral em biografias não autorizadas
Direito autoral na Internet
Direito autoral x direito constitucional de acesso à cultura na era das tecnologias
Direito autoral: evolução e funcionalidade
Direito autoral: Fotocópias nas universidades brasileiras
Direito autoral: uma explanação sobre o furto de bens intelectuais
Direito Autoral. Direito de Seqüência. Leiloeiro como depositário. Não cabimento da prisão pelo não pagamento da mais valia
Direito biolaboral e estado ambientalista da felicidade: a questão das provas técnicas e aspectos médico-legais
Direito civil constitucional: novas diretrizes
Direito civil constitucionalizado e humanizado
Direito Civil e Constitucional na COVID-19
Direito civil: direito real de habitação do companheiro sobrevivente
Direito Civil: primeiras linhas
Direito Civil: um guia prático sobre o tema!
Direito como Signo – Vinte Anos
Direito comparado e transjusfundamentalidade – o estado de coisas inconstitucional no STF
Direito comparado: uma análise comparativa acerca do direito no Egito Antigo e o direito nos dias atuais
Direito comunitário
Direito Comunitário Europeu
Direito Constitucional Ambiental: Uma Síntese
Direito Constitucional do Trabalho – Controle da jornada x direito ao lazer
Direito Constitucional e Infraconstitucional das águas federal e estadual da Paraíba
Direito Constitucional: Em busca da cidadania ambiental
Direito Contratual Alemão – Fontes, Princípios, Convenções e Tratados Internacionais, Formação e Cláusulas Gerais
Direito Contratual Norte Americano – Fontes, Princípios, Tratados e Convenções Internacionais
Direito criminal e agências estatais: no fio da navalha entre o bem e o mal
Direito criminal na recuperação de empresas e falência – Lei nº 11.101/05
Direito da concorrência: uma análise das condutas abusivas horizontais e do termo de compromisso de cessação
Direito da concorrência: Uma análise das teorias Econômicas, da ordem econômica brasileira e da conduta abusiva horizontal do cartel
Direito da construção: das modalidades de contratação nos projetos de engenharia
Direito da criança e do adolescente e princípios norteadores da responsabilização diferenciada
Direito da Infância e da Juventude: uma breve análise histórica e principiológica constitucional e legal
Direito da Informática – atualidades e perspectivas
Direito da mulher: autorizar aborto é preservar o Princípio da vida e da dignidade da pessoa humana
Direito da Seguridade Social
Direito das Águas: Aspectos legais e institucionais na perspectiva da qualidade
Direito das emissoras de rádio e televisão à compensação fiscal integral pelo espaço cedido para a propaganda partidária e eleitoral gratuita
Direito das famílias de baixa renda no Brasil através da ação dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS
Direito das Famílias: A figura da Madrasta e sua importância para a Criança ou adolescente
Direito das Famílias: um ano sem grandes ganhos
Direito das novas tecnologias
Direito das Obrigações Sociais: Lucro Ético Social nas Relações Internacionais, Civis e Empresariais
Direito Das Obrigações Sociais: Lucro Ético Social Nas Relações Interpessoais, Civis e Empresariais
Direito das obrigações: versão contemporânea
Direito das redes de franquia não recolherem ISS começa a ser reconhecido pelo poder judiciário
Direito de ação versus livre acesso ao Judiciário: direito condicionado?
Direito de adoção por casais homossexuais e o ideal isonômico constitucional.
Direito de arrependimento do consumidor nas compras feitas pela internet
Direito de arrependimento na internet e estabelecimento virtual
Direito de Arrependimento nas Compras pela Internet
Direito de Arrependimento: Análise Comparativa da Legislação Consumerista do Brasil e União Europeia
Direito de dirigir suspenso
Direito de Dirigir Suspenso
Direito de exames. Cobrança de valores de inscrição em concurso público: Admissibilidade de validade de cobrança e arrecadação de valores de inscrição por parte da contratada-empresa especializada em realização de concurso público, desde que seja julgado em licitação e fixado em contrato
Direito de Família e alienação parental
Direito de família homoafetivo: o consenso democrático do fato social à luz de Habermas e Lyra Filho
Direito de greve do servidor público
Direito de greve do servidor público
Direito de greve e a dignidade do policial militar
Direito de greve no serviço público: o aspecto da transparência
Direito de greve para os servidores públicos civis: a aplicabilidade do mandado de injunção na efetivação deste direito
Direito de Greve: uma análise do Recurso Extraordinário nº 693.456 RJ e seus reflexos nas greves do setor público
Direito de imagem: a decisão de Luana Piovani no BBB22
Direito de laje
Direito de Menores: período de de transição em Portugal
Direito de o servidor acusado apresentar memoriais depois do relatório da comissão e antes do julgamento do processo administrativo disciplinar original ou da sua revisão
Direito de patente: O processo histórico de desenvolvimento do direito patentário em sua dialética relação com a propriedade
Direito de personalidade do empregado como limitador do poder de controle do empregador
Direito de portabilidade em planos de saúde: como funciona
Direito de preferência em leilão judicial
Direito de privacidade no direito brasileiro e norte americano
Direito de propriedade constitucional e civil sobre os aspectos da propriedade intelectual
Direito de propriedade: a incessante luta entre proprietário e/ou consumidor e as concessionárias de fornecimento de energia elétrica

« Anterior 1 … 13 14 15 16 17 … 25 Próximo »