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- Criminalização da LGBTfobia: Uma Problematização Necessária
- Criminalização do ICMS e o programa “contribuinte arretado” serão destaques em comitê online da ABAT com tributaristas, 10/09, às 17h
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- Criminalização primária: Seleção pelo legislador dos bens relevantes para a sociedade e a consequente figura do delinquente
- Criminologia como ciência: conceitos, funções, elementos essenciais, métodos, sistemas e objetos de estudo ao longo da história
- Criminologia Contemporânea
- Criminologia cultural e ciência jurídica: desconstruindo o esteriótipo entediante do operador do direito
- Criminologia da Reação Social
- Criminologia e crimes fiscais: uma análise da extinção punitiva pelo pagamento do tributo
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- Criminologia: breve renovação histórica
- Criminologia: Uma visão geral e contemporânea na sociedade Brasileira
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- Crise da jurisdição e o acesso a justiça
- Crise da previdência social e responsabilidade social – breve enfoque sobre as alterações no auxílio-acidente
- Crise de legitimidade do sistema jurídico-penal
- Crise do direito liberal positivista & jusnaturalismo: uma leitura jurídica de Alessandro Severino Valler Zenni
- Crise do ensino jurídico e a concepção bancária: Uma releitura do ensino jurídico nas obras de Paulo Freire
- Crise do Poder Judiciário versus arbitragem: Concretização do Direito Fundamental ao Acesso à Justiça
- Crise na Execução Penal
- Crise na Execução Penal (II): da assistência material e à saúde
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- Crise no sistema penitenciário: a explosão de uma bomba lançada há séculos. Entre lutas e esperança de quem acredita e faz justiça e paz, reino de Deus
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- Critério De Miserabilidade Do BPC: A Lesão À Dignidade Da Pessoa Humana Em Decorrência Da Reserva Do Possível
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- Critério legal ou a critério do julgador? O benefício assistencial após a declaração, pelo STF, da inconstitucionalidade do artigo 20, parágrafo 3º, da lei 8.742/1993
- Critério objetivo de aferição quanto a hipossuficiência econômica por norma infralegal: Uma aplicação da lógica do razoável, ou a existência do sistema de prova tarifada?
- Critério temporal e o acesso ao ensino fundamental
- Critérios de fiscalização do INSS
- Critérios de fixação da indenização por dano moral: considerações acerca do punitive damages no ordenamento jurídico brasileiro.
- Critérios e metamorfoses legais do seguro defeso do pescador artesanal
- Critérios para diferenciação dos interesses ou direitos transindividuais
- Crítica à interpretação dada ao art. 237 da Constituição Federal pelo Supremo Tribunal Federal
- Crítica a la capacidad resocializativa del Sistema Penitenciario
- Critica a relativização da prova obtida por meio ilícito
- Crítica à tese da abstrativização ou objetivação do controle concreto ou difuso de constitucionalidade
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- Crítica al pensamiento de Hans Kelsen
- Crítica ao critério da idade mínima para a aposentadoria prevista na PEC 287/16
- Crítica ao papel da culpa na separação judicial
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- Críticas à ação penal privada
- Críticas à aplicação pelo Superior Tribunal de Justiça do instituto do dano presumido ao Erário em dispensa indevida de licitação
- Críticas a empregador feitas em grupo fechado de trabalhadores não configuram justa causa
- Críticas à exigência do “comum acordo” para o ajuizamento do dissídio coletivo de natureza econômica
- Críticas abolicionistas à Lei Arouca: uma análise conjuntural teleológica
- Críticas ao Projeto de Lei do Senado nº 107/2011 – proposta de alteração dos arts. 6º, 9º e 11, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 – Perspectiva do cumprimento da função social plena da propriedade rural
- Críticas às cotas raciais: uma fundamentação dirigida à manutenção do status quo social de exclusão dos negros e indígenas
- Críticas pontuais ao Projeto de Reforma do Código de Processo Penal
- Crônica de várias mortes anunciadas
- Crônica dos tempos modernos: A (in?) evolução do ser humano na história e seus reflexos no Direito
- Crueldade contra os animais. Comentários ao acórdão sobre a utilização de animais em pesquisas científicas no Agravo de Instrumento nº 862610-8, do Tribunal de Justiça do Paraná
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- Cultura antimulher: o problema das leis no Brasil
- Cultura de consciência ambiental que alcança os militares e seus pares de vanguarda
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- Cumprimento de sentença – Títulos executivos judiciais
- Cumprimento de sentença no novo CPC
- Cumprimento de sentença no processo de execução após a Lei 11.232/2005
- Cumprimento de sentença penal condenatória antes do trânsito em julgado à luz da CRFB/88: limites da hermenêutica constitucional
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