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- Nova execução por títulos judiciais: liquidação e cumprimento de sentença (Lei n° 11.232/05)
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- Nova lei de licitações: o que muda com a nova regra que entra em vigor esse ano
- Nova lei de organização criminosa (Lei n° 12.850/2013), e a oitiva do agente colaborador em juízo
- Nova lei de parcelamento-5 (Lei nº 11.941, de 27-5-2009)
- Nova Lei de Tóxicos: Anotações ao artigo 38 e parágrafos
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- Nova lei do estagiário: Rumo à equiparação com o empregado?
- Nova Lei do parcelamento – 2 (Lei nº 11.941/2009)
- Nova lei do parcelamento – 4 (Lei nº 11.941/2009)
- Nova Lei do Parcelamento (Lei nº 11.941/09)
- Nova lei do parcelamento-3
- Nova Lei do SAC: tecnologia desencadeia a revolução do atendimento omnichannel
- Nova lei flexibiliza normas trabalhistas para pais e mães
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- Nova lei reforça permissão do consumidor de entrar em cinemas, teatros, estádios e shows com alimentos comprados em outro local
- Nova Lei Seca (Lei 12.760/12): perigo abstrato ou perigo concreto?
- Nova Lei Seca: corrigiu-se afinal os equívocos da lei anterior?
- Nova lei traz importantes mudanças nas transações tributárias
- Nova perspectiva do Direito das Obrigações
- Nova política criminal e controle do crime de tráfico ilícito de drogas
- Nova presidente do TST falará sobre “A Reforma Trabalhista e a Revolução Tecnológica” no 5º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho
- Nova profissão pode reduzir benefício?
- Nova proposta de cobrança de tributos: quais os impactos para as empresas?
- Nova redação dos crimes sexuais: rigor ou favor legal?
- Nova resolução do Contran sobre retrovisores
- Nova responsabilidade civil à luz da Constituição Federal
- Nova revisão para o auxílio-doença previdenciário
- Nova sistemática da execução de alimentos
- Nova versão do eSocial terá informações sobre processos trabalhistas
- Nova visão sobre a aplicação do aumento de pena do furto noturno ao furto qualificado
- Nova Visita da Velha Senhora (Ou “O Futuro da Lei de Imprensa”)
- Novación objetiva y el pago de deudas con títulos de crédito
- Novamente a questão da extensão da imunidade tributária aos livros eletrônicos
- Novamente o Direito Processual do Trabalho e a Reforma do Judiciário
- Novamente o fantasma da maioridade penal
- Novamente, a questão da redução da maioridade penal
- Novas configurações familiares
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- Novas considerações sobre o momento do interrogatório na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)
- Novas estruturas familiares: algumas reflexões
- Novas formas de família
- Novas frentes tecnológicas nas atividades da persecução penal
- Novas leis e a saúde materna: uma comparação entre o novo programa governamental rede cegonha e a legislação existente
- Novas normas de embriaguez ao volante
- Novas normas facilitam negociação de débitos com a Fazenda Nacional
- Novas perspectivas de família no Direito Civil
- Novas perspectivas para as competências ambientais
- Novas perspectivas sobre a responsabilidade civil do Estado por condutas omissivas
- Novas perspectivas sobre a violência contra a mulher
- Novas reflexões acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público por danos ambientais
- Novas regras de combate à lavagem de dinheiro no Brasil
- Novas regras de portabilidade
- Novas regras do sistema de compras eletrônicas do Governo Federal serão detalhadas para empresas nesta quinta, 20/10, 9h30
- Novas regras do teletrabalho regulam a relação com o empregado e endurecem o uso do auxílio-alimentação
- Novas regras para a segurança dos menores de 10 anos nos veículos
- Novas Relações Trabalhistas: Fórum de Cases e Estratégias para Empresas
- Novas súmulas e orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho
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- Novas tecnologias e a sustentabilidade do sistema tributário
- Novas tecnologias e o direito de trânsito avanços com aplicativos e monitoramento
- Novas tendências da teoria geral das obrigações: mudanças de paradigmas e nascimento de uma visão constitucional sobre o tema
- Novidade trazida pelo novo Código de Processo Civil: Pedido de tutela antecipada antecedente em petição inicial simplificada
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- Novidades na Jurisprudência – Tributação sobre PLR e Pagamentos a Administradores e Conselheiros
- Novidades trazidas pela Lei 11.343/2006: a descriminalização do uso das drogas ilícitas e a patente seletividade do Direito Penal
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- Novo Código de Ética e Disciplina da OAB: prismas da ética e um novo olhar sobre a advocacia
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