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Revista Âmbito Jurídico
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Reestruturação de empresas: um estudo comparativo entre o direito brasileiro e o português
Reestruturação e Gestão Jurídica em tempos de Covid-19
Reexame e revaloração da prova na admissibilidade do recurso especial: o enunciado da Súmula n. 7, do STJ
Referendo 2005: votar o quê?
REFIS da crise – precauções do contribuinte para adesão
Refis da crise – Precauções do contribuinte para adesão
Refis e a questão da exclusão do regime de parcelamento
Refis IV – O retorno
Refletindo a partir dos aspectos trabalhistas do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) e do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)
Refletindo sobre o ensino e a formação do advogado
Reflexão acerca dos crimes contra a dignidade sexual praticados contra vulneráveis, Lei 12.015/2009
Reflexão e novas perspectivas para a audiência de conciliação no Brasil
Reflexão histórica acerca do desporto e sua importância como fenômeno socioeconômico e jurídico para a delimitação de um ramo autônomo do direito: o direito desportivo
Reflexão sobre a limitação temporal para reclamação do vício oculto e redibitório a luz do Codigo de Defesa do Consumidor e do Codigo Civil brasileiro
Reflexão sobre a modernidade e o operador jurídico
Reflexão sobre a política da assistência social em relação às pessoas com deficiência
Reflexão sobre a utilização da prova ilícita no processo à luz do princípio da proporcionalidade e seus limites no âmbito empresarial
Reflexão sobre as influências da Declaração Universal dos Direitos do Homem na construção do “caput” do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Reflexão sobre os critérios de composição das bancadas nacionais no parlamento do MERCOSUL
Reflexão sócio-constitucional e o artigo 221 da Constituição Federal
Reflexiones adicionales respecto a la configuración del hecho imponible en la venta en el país de bienes muebles
Reflexiones entorno a la trata de personas con fines de explotación sexual
Reflexo da perícia médica administrativa do instituto nacional do seguro social nos processos dos juizados especiais federais e aplicação da teoria dos motivos determinantes
Reflexões a partir da crise da cidadania contemporânea: possibilidades e inclusão das comunidades tradicionais
Reflexões acerca da influência de Keynes na construção da economia
Reflexões acerca da súmula vinculante no Brasil
Reflexões acerca da superproteção dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro
Reflexões acerca de um novo modelo de gestão portuária no Brasil
Reflexões acerca do “Direito de Ação” e do “Direito ao “Processo”
Reflexões acerca do abandono existencial e do abandono afetivo
Reflexões acerca do direito fundamental do ambiente
Reflexões acerca do impacto do Estatuto do Idoso de 2003 no Direito Tributário
Reflexões acerca do instituto do cram down na Lei 11.101/2005
Reflexões acerca do progresso moral, da ética e a vida
Reflexões acerca dos dilemas jurídicos da conceituação de especialista em medicina do trabalho
Reflexões críticas acerca da cobrança do estacionamento pelos Shopping Centers
Reflexões dum juiz sobre contato com advogados
Reflexões e análise de constitucionalidade acerca da coleta de perfil genético do investigado e do condenado
Reflexões e perspectivas sobre o Brasil: análise da política de Franco Montoro
Reflexões introdutórias sobre o regime, em âmbito federal, dos termos de cooperação e sobre sua nova designação como termos de execução descentralizada
Reflexões sobre a abrangência da Lei n. 11.340/2006 e seu consequente potencial de efetividade em busca da constitucionalização do Direito Penal
Reflexões sobre a aplicação das “licitações especiais” previstas nos artigos 47 a 49 da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs)
Reflexões sobre a coisa julgada e sua relativização
Reflexões sobre a consecução da alteridade e da felicidade no Estado Democrático de Direito
Reflexões sobre a criminalidade no brasil e a teoria das janelas quebradas
Reflexões sobre a dimensão ambiental do direito, a partir de alguns fundamentos da Educação Ambiental: Uma análise sobre a tutela do dano ambiental na condição de direito social
Reflexões sobre a Emenda Constitucional 64/2010
Reflexões sobre a finalidade e a destinação da lei: o que diz Amílton Bueno de Carvalho
Reflexões sobre a gestão pública e o meio ambiente
Reflexões sobre a inconstitucional Usucapião instituída com as alterações do Programa “Minha Casa, Minha Vida”
Reflexões sobre a Lei n° 14.230/2021 e o Futuro da Advocacia
Reflexões sobre a norma jurídica na pós-modernidade
Reflexões sobre a nova lei das cooperativas de trabalho
Reflexões sobre a novel figura do assédio processual
Reflexões sobre a parcela CTVA (Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado) pago aos trabalhadores bancários ocupantes de cargos em comissão
Reflexões sobre a parcela CTVA (Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado) pago aos trabalhadores bancários ocupantes de cargos em comissão
Reflexões sobre a patenteabilidade do Software como instrumento de desenvolvimento e de inovação
Reflexões sobre a política nacional de educação ambiental como ferramenta de presevação do meio ambiente
Reflexões sobre a prescrição civil à luz da lei 11.280/2006
Reflexões sobre a re/construção midiática da delinquência juvenil
Reflexões sobre a relativização da coisa julgada material
Reflexões sobre a solidão e a realidade virtual como arquétipo de uma nova sociedade
Reflexões sobre a sonegação tributária
Reflexões sobre a técnica jurídica: uma palavra aos alunos
Reflexões sobre as decisões judiciais e a instituição da súmula vinculante
Reflexões sobre as dificuldades de concretização dos Direitos Fundamentais na contemporaneidade, a partir da análise da obra “A Tolice da Inteligência Brasileira” de Jessé Souza
Reflexões sobre democracia e poder constituinte
Reflexões sobre direitos fundamentais e novas tecnologias da informação: entre o consumismo e a sustentabilidade no contexto da obra de Nicholas Georgescu-Roegen
Reflexões sobre moral, ética e direito e sua Influência sobre as profissões jurídicas
Reflexões sobre o Acordo Marco sobre Meio Ambiente do MERCOSUL
Reflexões sobre o campo jurídico a partir da sociologia de Pierre Bourdieu
Reflexões sobre o critério constitucional da destinação na conformação da regra-matriz de incidência tributária das contribuições especiais
Reflexões sobre o dano moral após a extinção do contrato de trabalho empregatício – provas cabíveis
Reflexões sobre o dano moral previdenciário in re ipsa: da (im)possibiliade a partir da (re)leitura da teoria construtivista de Ronald Dworkin
Reflexões sobre o dano social
Reflexões sobre o dever de informação
Reflexões sobre o direito à busca da felicidade no ordenamento jurídico pátrio
Reflexões sobre o direito a manutenção e utilização dos créditos do ICMS nas saídas isentas para a Zona Franca de Manaus
Reflexões sobre o direito civil constitucional e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais
Reflexões sobre o enfrentamento à violência de gênero no Brasil
Reflexões sobre o Ensino Jurídico em um Mundo Dessincronizado
Reflexões sobre o Ensino Jurídico: Aplicação da obra de Paulo Freire aos cursos de Direito
Reflexões sobre o estágio educacional no Brasil: elementos caracterizadores da relação de emprego versus requisitos configuradores da relação de estágio
Reflexões sobre o exame jurisdicional de políticas públicas de direitos sociais
Reflexões sobre o princípio da oportunidade
Reflexões sobre o procedimento da adoção no Brasil: por uma nova cultura de adoção
Reflexões sobre o Processo Eletrônico no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba
Reflexões sobre o real e o imaginário
Reflexões sobre o Recurso Extraordinário nº 788.889 em prol da isonomia em sede de direitos trabalhistas: mínimo existencial social e a licença adotante
Reflexões sobre o Recurso Extraordinário nº 788.889 em prol da isonomia em sede de direitos trabalhistas: mínimo existencial social e a licença adotante
Reflexões sobre o sistema previdenciário brasileiro
Reflexões sobre o tratamento jurídico-penal do fenômeno da corrupção no Brasil
Reflexões sobre o Tribunal do Júri e as mudanças com o advento da a Lei 11.689/08
Reflexões sobre os crimes de perigo abstrato
Reflexões sobre os crimes de perigo abstrato
Reflexões sobre os limites hermenêuticos à jurisdição na interpretação e aplicação das normas relativas aos direitos sociais
Reflexos da “textura aberta do direito” para a aplicação das normas jurídicas
Reflexos da Assistência Judiciária Gratuita no Orçamento Público
Reflexos da constitucionalização na evolução do instituto da capacidade civil no Brasil
Reflexos da hermenêutica filosófica no controle dos valores constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal
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