Glossário

C

CID: amputação de dedos
CID11 6A05: o que significa
Cidadania do idoso
Cidadania e ação popular no Brasil: Uma crítica à concepção autoritária de cidadania no tratamento da legitimação para a propositura da ação popular.
Cidadania e espaço público constitucional: Uma abordagem a partir da esfera local
Cidadania e globalização
Cidadania e os limites constitucionais tributários
Cidadania e processo: Passos reconstrutivos para uma adequada compreensão da cidadania
Cidadania e Processual Constitucional
Cidadania fiscal e o papel da transparência como ferramenta de controle social no Estado Democrático de Direito
Cidadania italiana pelo consulado
Cidadania italiana por casamento perde se separar?
Cidadania italiana por casamento, quanto tempo demora
Cidadania italiana via administrativa
Cidadania italiana: quem tem direito?
Cidadania na Constituição Federal de 1988 à luz da concepção de Hannah Arendt
Cidadania para além de Marshall
Cidadania: sistematizando fundamentos teóricos e conceptuais
Cidadão do mundo: uma concepção de cidadania planetária a partir do desenvolvimento da cidadania local
Cidadãos Devem Definir o Futuro da Inteligência Artificial
Cidadãos que tiveram o auxílio emergencial negado podem recorrer à justiça
Cidade e democracia: o espaço urbano, os direitos fundamentais e um novo conceito de cidadania
Cidade Sustentável: uma análise legal sobre o tema e o estudo de caso na cidade de Belém, Pará
Cidades brasileiras: perspectivas do direito de vizinhança como limitador ao direito real de propriedade e instrumento de aferição da prática de atos meramente emulativos
Cidades com 2º turno concentram 40% do eleitorado no Brasil
Cidades sustentáveis e o legado para o futuro
CIDE Combustível e sua justa destinação
CIDs que costumam gerar mais ações judiciais
CIDs que costumam ter limitação de sessões (e como quebrar limites)
CIDs que garantem direito a internação imediata
Ciência de Direito Constitucional
Cientista político analisa o que está em jogo na eleição à prefeitura de São Paulo
Cinco anos da Lei 11.101: do posicionamento sobre as inovações trazidas na área trabalhista nesse período
Cinco anos depois, 11/9:Uma análise sociológica e política das Relações de Poder e da história americana
Cinco erros mais comuns na contratação de BPO
Cinco fatores que dificultam a inovação nas empresas
Cinco pontos de atenção na Reforma Tributária
Cinto de segurança – Art. 167: saiba o que diz o CTB e evite multas
Cinto de segurança: Legislação amplia uso, mas fiscalização é precária
Ciranda legislativa
Ciranda legislativa 2: A Lei n. 11.464/07
Circo do caso Richtofen
Circulação de pedestres nos acostamentos das rodovias
Cirurgia Bariátrica: Novas Regras do CFM
Cirurgia cardíaca negada: ação judicial urgente
Cirurgia de endometriose negada: direitos da mulher
Cirurgia de endometriose: direitos das pacientes
Cirurgia de prótese de joelho: quem deve pagar
Cirurgia de reconstrução mamária: quando o plano deve cobrir
Cirurgia de urgência em hospital não credenciado: o plano deve pagar?
Cirurgia fetal salva vidas ainda durante a gestação
Cirurgia oftalmológica: limites e coberturas obrigatórias
Cirurgia oncológica robótica: plano é obrigado a cobrir?
Cirurgia para mudança de sexo, o Novo Código Civil proíbe?
Cirurgia pós-bariátrica reparadora no plano SUS: uma análise jurídica e de direitos
Cirurgia reparadora negada: quais os direitos do paciente
Cirurgia reparadora pelo convênio: saiba como garantir o procedimento pelo plano de saúde
Cirurgia reparadora pós-bariátrica é direito do paciente
Cirurgia robótica negada: como exigir judicialmente
Cirurgia sem acompanhante: quando isso é ilegal
Cirurgias negadas por “finalidade estética”: quando é possível exigir
Citação pelo correio
CÍVEL – CONTESTAÇÃO: AÇÃO REVISIONAL DE CARTÃO DE CRÉDITO
Classes 45, 35 e 41 para a proteção completa da marca
Classes de dependentes: Qual a idade limite?
Classificação dos Contratos de Locação em Shopping Center
Classificação dos créditos
Classificação dos tributos em espécie
Cláusula Compromissória nos contratos de Franquia – Lei de Arbitragem
Cláusula Compromissória nos contratos de Franquia – Lei de Arbitragem
Cláusula compromissória: o efeito do silêncio e a lealdade negocial na arbitragem l` aiglon s.a x têxtil união s.a
Cláusula da não-concorrência no Contrato de Trabalho
Cláusula da não-concorrência no Contrato de Trabalho
Cláusula de Impenhorabilidade: Proteção Patrimonial contra Dívidas e Execuções
Cláusula de Incomunicabilidade
Cláusula de multa contratual por atraso na entrega da obra: proteção do consumidor e obrigações da construtora
Cláusula de não concorrência na visão do CADE.
Cláusula de Recompra em Contrato de Vesting: Como Funciona e Suas Implicações
Cláusula de reversão
Cláusula econômico-financeira dos contratos de concessão de serviço público
Cláusula em contrato pode evitar eventual pedido de recuperação Judicial
Cláusula leonina
Cláusula que autoriza desconto em conta-corrente para pagamento de empréstimo – sua abusividade quando ilimitada
Cláusula que prevê pagamento de multa nos casos de roubo de aparelho do usuário do serviço de telefonia móvel – sua natureza abusiva
Cláusulas abusivas e os direitos do consumidor
Cláusulas abusivas em contratos de prestação de serviços: como reconhecê-las
Cláusulas abusivas em contratos podem ser canceladas, dizem especialistas
Cláusulas abusivas mais comuns em planos de saúde
Cláusulas Abusivas Nos Contratos de Adesão
Cláusulas abusivas nos contratos de adesão: o enriquecimento ilícito dos fornecedores versus o superendividamento dos consumidores
Cláusulas Abusivas Nos Contratos de Planos de Saúde
Cláusulas acessórias do contrato laboral e limitação à liberdade de trabalho: legitimidade e limitações
Cláusulas contratuais abusivas nos contratos de consumo
Cláusulas contratuais sobre reajustes: o que observar
Cláusulas de earn-out minimizam riscos para vendedores e compradores, diz especialista
Cláusulas essenciais dos contratos internacionais de compra e venda
Cláusulas exorbitantes: Plausibilidade de aplicação em prol do interesse público
Cláusulas Pétreas: Limitações ao Poder de Tributar
Cláusulas recorrentes em contratos de compra e venda de imóveis na planta – Estudo de caso
Clientes que tiveram cartões furtados devem ser ressarcidos de prejuízos

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