Glossário

D

Das provas obtidas por meios ilícitos em sede de processo civil
Das provas obtidas por meios ilícitos em sede de processo civil
Das provas obtidas por meios ilícitos face ao princípio da proporcionalidade
Das relações familiares alienação parental e S.A.P. à luz do direito
Das relações familiares. Alienação parental e S.A.P. à luz do direito
Das restrições às liminares em mandado de segurança e a minimização ao postulado constitucional de acesso à jurisdição
Das sanções administrativas no Código de Defesa do Consumidor: Informações iniciais
Das Sentenças Preceptivas e Refringentes
Das Súmulas Predominantes às Vinculantes
Das teorias da pena no Ordenamento Juridico brasileiro.
Das teorias das nulidades e das anulabilidades em face do direito matrimonial
Das variantes de emissão de cheque pré-datado no direito brasileiro
Data Protection Officer: o que faz esse profissional indispensável para a LGPD?
David Braga aborda novo mercado de trabalho no 2º Congresso Infra FM
De comerciante a empresário: a evolução do sujeito de direitos na seara empresarial brasileira
De comerciante a empresário: a evolução do sujeito de direitos na seara empresarial brasileira
De dolo à culpa – uma análise jurídico-sociológica dos problemas dos homicídios no trânsito e da falibilidade do sistema prisional brasileiro. O caso do Habeas Corpus nº 107.801
Dê fome a quem não tem
De la Bioética al Bioderecho
De la forma en los contratos
De los requisitos del contrato. Un enfoque desde la doctrina hacia el Código civil cubano
De nuevo sobre la desestimación de la personería societaria (El levantamiento del velo en la jurisprudencia argentina y española)
De olho vivo no dinheiro público
De Potestate Civili, de Iure Belli e sobre a Justiça em Francisco de Vitória
De que forma fazer o alinhamento de um carro
De que hablamos al hablar de Mediación Penal
De quem é a culpa?
De quem é a prioridade da guarda dos filhos?
De quem é a responsabilidade pelos danos decorrentes do uso de próteses ortopédicas de má qualidade?
De ripley: abusando del derecho, impidiendo la tutela jurísdiccional y apelando a la vez vulneración de derechos de defensa y debido proceso
De telemarketing a cobrança: como lidar com ligações indesejadas de empresas
De uma análise sobre o processo judicial eletrônico e o PJE
De vale-refeição a salário maternidade: o que muda na tributação para empresas
De volta ao assunto: de ratos e homens (Ou como devemos freqüentemente olhar para nossos esgotos)
Debate Direito e Mídia Digital no lançamento da primeira obra de análises sobre proteção de dados pessoais em campanhas publicitárias na internet
Debate sobre a teoria moral e política de Hobbes sob a perspectiva de Tonnies e o Direito a Cidade
Debate sobre candidaturas avulsas deve ganhar corpo nas eleições de 2022
Debate sobre mudanças na consideração da infância e adolescência: história, direito e sexualidade
Debatendo a reforma tributária: Primeiros apontamentos e derrubando alguns mitos
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
Debates políticos. Uma retórica oca
Debates sobre a relativização da coisa julgada
Debêntures: alternativa para captação de recursos na crise
Débito Condominial à Luz do Novo CPC
Débito ou crédito: quando usar cada opção
Decadência administrativa: anulação de vantagens pecuniárias percebidas há mais de 5 (cinco) anos
Decadência e prescrição no direito tributário
Decadência e prescrição nos benefícios previdenciários
Decadência na suspensão da CNH
Decadência no Direito Tributário
Decadência tributária. Controvérsia quanto aos prazos inicial e final e a desejável alteração dos dispositivos do Código Tributário Nacional
Decadente princípio da separação dos Poderes
Decálogo del derecho islámico
Decálogo del derecho medioambiental
Decidir sobre tratamentos médicos importantes sem a permissão do pai
Decido conforme a consciência do juiz togado: o modo hermenêutico (?) de construção das decisões judiciais nos juizados especiais
Decifrando a MP da Liberdade Econômica
Décimo terceiro dos aposentados do INSS: direitos, cálculos e orientações jurídicas
Decisão americana imuniza empregador pelo uso indevido dos sistemas
Decisão autoriza redução de jornada em 50% para trabalhador com filho com autismo
Decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal que considerou constitucional lei carioca que prevê descontos no preço de remédios para idosos
Decisão da justiça a favor de uma mãe de criança com autismo, em relação à jornada de trabalho, abre precedente para outros casos
Decisão do Presidente da República em processo extradicional. Impossbilidade jurídica de sua apreciação pelo STF
Decisão do STF confere segurança jurídica à estruturação de projetos pelo BNDES
Decisão do STF julga inconstitucional a suspensão de advogados por inadimplência de anuidades
Decisão do STJ determina que o Código de Defesa do Consumidor não pode ser aplicado em compras de imóveis com alienação fiduciária em garantia
Decisão do STJ pode beneficiar empresas no regime de lucro presumido
Decisão do STJ sobre a partilha dos direitos de posse de imóveis não escriturados oferece mais autonomia e celeridade aos processos
Decisão do STJ sobre famílias simultâneas traz preocupação sobre a garantia de direitos
Decisão do TJ-RJ sobre Flávio Bolsonaro contraria STF e pode ser revista
Decisão do TSE sobre abuso de poder de autoridade religiosa é criticada
Decisão do TST pode alterar aplicação da reforma aos contratos de trabalho
Decisão inédita do STJ autoriza o inventário extrajudicial mesmo com testamento
Decisão jurídica e autonomia do direito no contexto previdenciário
Decisão jurídica e planejamento reflexivo no Direito Ambiental
Decisão monocrática do relator e agravo interno: uma análise do artigo 557 do Código de Processo Civil
Decisão: Acusação de atos de improbidade administrativa deve ser acompanhada de comprovação dos atos de fraude e má-fé
DECISÃO: Deve haver indício de dolo de fraudar licitação para responsabilização de advogados públicos por parecer técnico-jurídico
DECISÃO: Visitas de parentes de presos com pendências judiciais deverão ocorrer em espaço no qual os diálogos são monitorados
Decisões discricionárias e relativistas a partir da ideia de comunidade trazida por Ronald Dworkin
Decisões do júri e subjetividade jurídica: Uma análise comparativa sobre o sistema jurídico brasileiro e o sistema norte-americano
Decisões do STF sobre medicamentos de alto custo
Decisões do STJ sobre reajuste de planos de saúde
Decisões dos tribunais sobre guarda e visitas dos filhos durante a pandemia
Decisões judiciais contra abusos de coparticipação
Decisões judiciais em favor de pacientes com doenças raras
Decisões judiciais favoráveis a pacientes oncológicos contra planos
Decisões judiciais sob o prisma do impacto econômico-financeiro
Decisões manipulativas no controle de constitucionalidade da legislação penal em face do princípio da reserva legal
Decisões Recentes do STF Acerca de Extradição Frente às Disposições Constitucionais: Uma Análise do Caso Cláudia Sobral
Declaração de acidente de trânsito da PRF
Declaração de acompanhamento hospitalar
Declaração de Caducidade do Contrato de Empresa Prestadora de Serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros: Competência
Declaração de Contingência em Companhias Aéreas
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica: dispensa de atos públicos de liberação e impactos da Lei Federal 13.874/2019 na atividade fiscalizatória dos Municípios
Declaração de doação de dinheiro: o que é e como funciona
Declaração de férias
Declaração de hipossuficiência no transporte interestadual para idosos
Declaração de Hipossuficiência: Saiba como Elaborar e Conseguir Gratuidade de Justiça
Declaração de impacto familiar: mais um exemplo de direito penal e processual penal simbólico

« Anterior 1 … 5 6 7 8 9 … 25 Próximo »