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Revista Âmbito Jurídico
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Da prova
Da prova indiciária no processo administrativo disciplinar militar
Da prova pericial nos Juizados Especiais Civeis
Da questão social da pobreza à dignidade da pessoa humana: desafios do neoconstitucionalismo
Da razoável interpretação do direito
Da recepcionalidade ou não do artigo 200 do Código Tributário Nancional pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Da reforma definitiva à reforma possível: a inevitável insatisfação diante das mudanças no sistema previdenciário
Da reformatio in pejus indireta e do efeito prodrômico das sentenças exaradas pelo Tribunal do Júri à luz da atual Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Da regulação jurídica dos contratos de câmbio como instrumento de política econômica
Da regulamentação dos agrotóxicos
Da relação de trabalho x relação de emprego
Da relativização da previsão do art. 201, inciso IV da Constituição Federal
Da remição pelo estudo
Da reparação dos danos causados ao trabalhador em virtude de acidente de trabalho ou doença ocupacional
Da reparação dos danos causados ao trabalhador em virtude de acidente de trabalho ou doença ocupacional
Da representação comercial autônoma: novos contornos da dicotomia entre o trabalho autônomo e o trabalho subordinado
Da representação legal nos negócios jurídicos
Da representação no crime de lesão corporal resultante de violência doméstica e familiar contra a mulher à luz da hermenêutica
Da representatividade adequada às questões de relevância
Da reserva do possível à reserva constitucionalmente possível: contributo à dogmática dos direitos fundamentais sociais
Da responsabilidade civil ambiental
Da responsabilidade civil da empresa: Concepção objetiva X concepção subjetiva
Da responsabilidade civil do cirurgião-dentista
Da responsabilidade civil do governo de Nova Russas – Município do Ceará – pela omissão constitucional ao combate do mosquito aedes aegypti
Da responsabilidade civil do médico
Da responsabilidade civil e da quantificação do dano
Da responsabilidade civil pelo abandono afetivo dos filhos
Da responsabilidade civil pelo rompimento da promessa de casamento
Da responsabilidade civil pelos danos a saúde tendo como causa elemento psicológico
Da responsabilidade civil por abandono afetivo inverso – dever de cuidar dos pais idosos
Da responsabilidade civil subjetiva na cirurgia estética
Da responsabilidade do administrador devido a culpa e/ou dolo
Da responsabilidade do administrador devido a sua culpa no novo Código Civil
Da responsabilidade do estado por atos judiciais
Da responsabilidade do grupo econômico em face do cancelamento da Súmula nº 205 do c. TST
Da responsabilidade internacional da Venezuela:como o rompimento da ordem democrática implicou em violação do Direito Internacional
Da responsabilidade na sucessão trabalhista
Da responsabilidade pela pesquisa de mercado inadequada no procedimento licitatório
Da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço.
Da responsabilidade penal dos agentes infiltrados em organizações criminosas
Da responsabilidade trabalhista do sócio retirante e a segurança jurídica
Da responsabilização estatal pela anulação de atos administrativos
Da revelia em Processo Civil
Da revisão do conteúdo dos princípios da congruência e da demanda no processo civil a partir do neoprocessualismo
Da sentença civil: Evolucionismo histórico, definição e classificação
Da sentença e da coisa julgada: principais inovações do atual Código de Processo Civil
Da senzala à neo-escravidão: abordagem histórico-jurídica
Da sistemática da oferta no código de defesa do consumidor e as novas regras do comércio eletrônico
Da situação jurídica dos animais frente ao direito de família
Da sociedade em conta de participação
Da sucessão do companheiro. O polêmico art. 1.790 do CC e suas controvérsias principais
Da sujeição dos motoristas aos testes de alcoolemia: Obrigação ou faculdade?
Da Súmula Impeditiva de Recursos
Da suposta incidência dupla de INCC quando da entabulação de contrato de financiamento sob égide de benesses governamentais
Da suspensão Abrupta das Datas dos Certames e a Eventual Responsabilização do Estado
Da suspensão da exigibilidade dos créditos fazendários
Da Técnica de Julgamento Estendido e das Hipóteses de Sua Aplicabilidade
Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal
Da terceirização no Brasil e a responsabilidade da administração pública
Da tipificação penal do bullying: modismo ou crime?
Da titularidade dos direitos fundamentais à saúde – sua aplicação
Da transação penal ambiental – Aspectos diferenciais sobre a reparação e a composição do dano ambiental – em face do o art. 27, da lei 9.605/98.
Da transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades no direito brasileiro
Da tributação das saídas a título de doações de bens do ativo não circulante, e de outros materiais e equipamentos – ITCMD; ICMS; IRPJ
Da tutela dos monumentos naturais: comentários inaugurais sobre a Lei nº 9.985/2000
Da tutela legal dos animais
Da usucapião administrativa: primeiros comentários ao artigo 60 da Lei nº 11.977/2009
Da usucapião como defesa: comentários ao verbete sumular nº 237 do Supremo Tribunal Federal
Da usucapião tabular: a possibilidade de convalescença registral da usucapião ordinária.
Da utilização da ação civil pública em matéria tributária
Da utilização do exame de DNA no Direito Penal Brasileiro
Da utilização exagerada da prova emprestada no âmbito do direito processual penal
Da vedação ao comportamento contraditório (Venire contra factum proprium)
Da vedação sanitária ao comércio das chamadas “espuminhas de carnaval
Da viabilidade do benefício assistencial ao deficiente em razão da incapacidade parcial do requerente
Da violência sexual intra-matrimônio: Entendendo o débito conjugal no mundo hodierno
DadoCast conversa com Cláudio Diogo
Dados pessoais e audiências por videoconferência
Dados pessoais sensíveis: a venda de dados previdenciários para oferta de empréstimos consignados
Daniel Advogados é reconhecida como uma das empresas mais diversas do Brasil
Dano Ambiental e Sua Reparação
Dano ambiental extrapatrimonial – aspectos do tema
Dano ao feto
Dano estético e suas particularidades
Dano estético: Autonomia e cumulação na responsabilidade civil
Dano Existencial Nas Relações De Teletrabalho: Consequências Da Escravidão Digital No Desenvolvimento Social Do Individuo
Dano existencial no Direito do Trabalho
Dano extrapatrimonial ao trabalhador: uma análise da sua aplicabilidade frente aos princípios da isonomia e da dignidade da pessoa humana
Daño moral
Dano moral – Um direito ou abuso do direito!
Dano moral à pessoa jurídica
Dano moral ambiental coletivo em populações atingidas por empreendimentos hidrelétricos: O caso de Petrolândia (PE)
Dano moral ambiental: desestimulando condutas danosas
Dano moral coletivo e direito ambiental
Dano moral coletivo e indenização
Dano moral coletivo e os direitos metaindividuais
Dano moral coletivo e os direitos metaindividuais sob o prisma do Direito Constitucional
Dano moral coletivo: breves considerações e fundamentos normativos
Dano Moral Coletivo: Limites de Fixação do Quantum Indenizatório
Dano moral decorrente da restrição do uso de banheiro no ambiente de trabalho na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
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