Conhecimento jurídico
A Revolução Cibernética sem dúvida alguma trouxe variados atrativos a toda humanidade. O encanto com as facilidades e utilidades provenientes dos aparatos tecnológicos foi tão grande que o indivíduo escusou-se em pensar que, daqueles benefícios poderiam advir conseqüências…
Em mais uma de nossas noites de navegação pelas páginas jurídicas na internet pudemos perceber que o conhecimento jurídico que gira em torno do impacto da tecnologia no Direito é, ainda muito incipiente. Sem desmerecer os especialistas na…
“...todo meio honesto de evitar um mal é não somente lícito mas também louvável.” (Michel de Montaigne, Ensaios, Cap. XII “Da Perseverança” Sumário: 1.0 O Spam. 1.1 A origem do spam na caixa de e-mail. 2.0 Classificação do…
Estamos diante de um novo quadro mundial onde o potencial de um indivíduo é mensurado pela capacidade de adaptação que possui diante das modificações verificadas em seu contexto social. As transformações que nos referimos ocorre no campo da…
As grandes empresas brasileiras estão, atualmente, expostas a uma situação no mínimo curiosa. Gigantes da computação mundial, empresas como a MICROSOFT CORPORATION e outras, vêm ingressando em juízo, por todo o país, com ações cautelares de busca e…
“O tempo presente contém o passado e o futuro”. TS. Elliot Sumário: 1. Considerações iniciais; 2. A Máxima Publicidade; 3. A Máxima Velocidade; 4. A Máxima Comodidade; 5. Facilidade de acesso às informações (democratização das informações jurídicas); 6.…
A Revolução Cibernética é também uma transformação de pensamentos, uma mudança de rumos no estudo do Direito. As novas realidades na esfera das relações jurídicas no que concerne ao avanço da tecnológica, reclamam um novo Direito com parâmetros…
Temos certeza de que aqueles que utilizam o serviço de correio eletrônico já receberam este tipo de mensagem que vem tomando proporções assustadoras e preocupando usuários, provedores e o governo da maioria dos países. A reação ante a…
Sumário: I- Idéia inicial; II- Introdução; III- O Direito Eletrônico; IV- Conceito de Direito Eletrônico; V- O Direito da Eletrônico como ramo autônomo da ciência do direito; VI- Natureza jurídica do Direito Eletrônico: Direito Público ou Direito Privado…
A utilização da terminologia "Direito da Informática" se tornou muito comum antes mesmo de se discutir se este conjunto de termos é correto. No entanto, antes de abordar diretamente o tema, se faz necessário estudar temas de importância…
A falta de conhecimentos básicos de administração entre os advogados proprietários de escritórios é uma fonte geradora de problemas que desestruturam o ambiente de trabalho. Como visamos uma análise objetiva (na medida do possível), analisaremos apenas as estruturas…
A inclusão da informática nas relações humanas tem gerado discussões tão acaloradas e complicadas que até mesmo se dermos uma olhada em decisões e leis alienígenas de países que se consideram avançados nos depararemos com soluções ainda pendentes…
Poderemos constatar que tudo que é novo, principalmente na área jurídica, sofre uma série de resistências por parte de estudiosos que não estão abertos ao debate e insistem no isolamento intelectual se apegando a institutos tradicionais que jamais…
A chegada do novo milênio trouxe a todos nós a esperança de um vida melhor em um mundo mais solidário e justo. A tecnologia aproximou povos e pessoas dos mais longínquos lugares, trouxe uma infinita série de utilidades…
Um dos temas mais intrigantes da atualidade a nível mundial no que concerne as relações perpetuadas no mundo virtual que é a que diz respeito ao chamado spam. Temos certeza de que aqueles que utilizam o serviço de…
Sumário: I- Introdução; II- Correio eletrônico vesus correio postal; III- Poder de direção do empresário e a intimidade pessoal do trabalhador; IV- A intervenção no correio eletrônico da empresa; V- O controle do e-mail pelo empregador; VI- O…
O avanço tecnológico tem proporcionado a todos uma série de facilidades que aprimoram o relacionamento entre as pessoas. A internet, por exemplo, congrega um universo incontável de indivíduos que buscam os mais variados tipos de informação. Nesse contexto,…
Sumário: 1. Introdução. 2. Tratamento constitucional da privacidade. 3 .Software. 3.1. Histórico. 3.2. Conceito. 3.3.Licenças. 4. Internet. 4.1. Conceito. 4.2. Privacidade na Internet. 5. Código-fonte aberto. 5.1. Importância do código aberto na preservação da privacidade. 6. Conclusões. 7.…
Sumário: 1. Introdução. 2. O documento digital. 2.1 Conceito de documento digital. 2.2 Evolução do documento digital. 3. As condições básicas para o alcance da validade jurídica dos documentos digitais. 4. Arquivos digitais como instrumento e meio de…
1. Introdução O presente trabalho tem por finalidade analisar e discorrer acerca da segurança dos documentos digitais, bem como o contexto em que estão inseridos. Nos dias de hoje, podemos contar com uma ferramenta importante, a Internet, a…
Introduccion Se hace inevitable que las instituciones, especialmente las gubernamentales, tomen consciencia del retraso que pueden estar sufriendo las sociedades a las que sirven e inicien las acciones que estén dentro de sus posibilidades para que se implemente…
1 - A firma eletrônica e sua eficácia jurídica Qualquer ensaio que tenha por fim o estudo do documento eletrônico e da firma(1) eletrônica deve partir de um princípio que assegure ao documento firmado eletronicamente e digitalmente a…
Dear Internet user, The present initiative aims to resolve most of the actual legal problems that are discussed on national and international level. Internet being transnational by its nature, regulators do accord that there is a real need…
No Brasil existe o hábito de legislar sobre tudo. Os legisladores preferem deixar para os “especialistas” o dever de regulamentar, através de obscuros atos administrativos. Isso ocorre com diversas áreas: trânsito, meio ambiente, tributário, e, mais recentemente na…
Chega aos jornais notícia de indiscrição correspondente a uma fita sorrateiramente gravada de reunião entre Ricardo Teixeira e o denominado “Clube dos Treze”, tudo ligado ao futebol brasileiro. Aquela gravação, segundo consta, teria sido concretizada por um garçom.…
A chamada Nova Economia, desenvolvida através da Internet e recheada de enormes investimentos alocados ao mundo virtual, vem despertando grande interesse governamental na tributação das várias atividades ali desenvolvidas. Esse aguçado apetite de arrecadação contribui também para acirrar…
Os reflexos da Revolução Industrial na sociedade, podem hoje ser equiparados aos da atual Revolução Digital, onde a rapidez do desenvolvimento tecnológico, com aporte na rede mundial de computadores, veio aprimorar conceitos e atividades econômicas. Houve, porém, uma…
A era digital introduziu várias mudanças em nosso cotidiano. Hoje praticamente todas as operações comerciais tradicionalmente realizadas no meio físico, se encontram “clonadas” na plataforma eletrônica. Nesta, porém, se apresentam e se operam de forma distinta, respeitando as…
Com o advento da Internet, como meio revolucinário de comunicação e realização de negócios, veio atrelado o problema de se adequar institutos já consolidados à uma nova realidade, agora virtual. O Direito, enquanto ciência que visa a solução…
Muito se tem questionado acerca da segurança das transações comerciais realizadas pela Internet. É com muito entusiasmo que o homem moderno se rende a este novo e lucrativo meio de realizações de negócios, que fomenta um mercado ainda…