Conhecimento jurídico
Resumo: As novas iniciativas legislativas no sentido de fortalecer o uso de tratamentos adequados de solução consensual de conflitos traz à tona a importância do estudo dos mais métodos, motivo pelo qual importa a análise de importante ferramenta…
Resumo: Este artigo trata das divergências centrais existentes entre a hermenêutica dogmática e a hermenêutica crítica com o objetivo de realizar uma análise sintética entre os pensamentos antagônicos de seus principais representantes, atualmente em destaque no consenso doutrinário.…
Resumo: O direito caminha ao encontro das ciências físicas de modo que dessa união nasça a verdade por traz dos vestígios. Este trabalho traz como objetivo geral compreender quais são as técnicas utilizadas pela ciência forense atualmente para…
Resumo: O artigo trata do desafio educacional que o Brasil enfrenta e enfrentará pelas próximas décadas. Da necessidade de seguir os mandamentos constitucionais da educação para constituir-se em uma economia desenvolvida que gere bem-estar à sua população superando…
Resumo: Este artigo objetiva refletir sobre a importância da boa governança na escola pública e a participação efetiva dos seus atores. Faz-se necessário uma mudança de paradigmas para que a escola pública não mais seja concluída apenas por…
Resumo: O presente artigo tem como escopo principal demonstrar a educação patrimonial como direito e uma necessidade de reconhecimento identitário da cultura da nação. Aponta-se como problemática central, em relação à temática educação patrimonial, a falta de abordagens…
Resumo: Os Princípios que norteiam a atuação do advogado encontram-se dispostos pelo código de ética e disciplina da OAB, os quais explicitam as condutas e regras que os advogados devem exercer na atividade de sua profissão. Encontram-se ainda,…
Resumo: Este estudo busca demonstrar a influência exercida pela oratória - mais especificamente a expressão corporal - na área jurídica, realizando sugestões no intuito de melhorar esse instituto. A partir disto, buscou-se referencias bibliográficas, voltadas a oratória á…
Resumo: Este artigo pretende mostrar algumas das considerações presentes na obra de Cornelius Castoriadis a respeito da teoria da História. O artigo trata também da discussão do conceito de Direito utilizado na teoria da história e da posição…
Resumo: O presente artigo tem como objetivo propor uma reflexão a respeito da expressão da Questão Social que se manifestou na falta de informação da equipe técnica em relação aos direitos dos usuários do Instituto Pestalozzi em Canoas,…
Resumo: Considerando que o comportamento do advogado em atuar em processos semelhantes com teses divergentes provoca muita discussão entre os juristas, pessoas comuns do povo e pelos próprios advogados - sendo que em todos pairam a seguinte dúvida:…
Resumo: A morosidade do Poder Judiciário é um indiscutível obstáculo à eficiência da prestação jurisdicional. As causas desse problema são variadas, envolvendo questões internas e externas ao Poder Judiciário. Tendo em vista essa situação, este artigo analisa como…
Resumo: O objetivo do presente artigo é analisar o comportamento humano diante de uma agressão, mais especificamente, é analisar a falta de ação de pessoas diversas, em situações diversas, perante a violação de um direito. Através da análise…
Apresentar[1] informações sobre a situação por que passa o Brasil atualmente é ser repetitivo, pois graças à moderna tecnologia associada às redes de comunicação social, como o Facebook, e a aplicativos como o WhatsApp, a quase totalidade da…
Resumo: O presente artigo visa defender uma nova alternativa contraria à “Guerra às Drogas”, analisando pontos fundamentais para o fracasso proibicionista, em defesa da legalização ou descriminalização do uso de drogas ilícitas, trazendo a perspectiva da aplicação de…
MAGISTER DIXIT, MAGISTER EXHIBIT. Na manhã do dia 19 de agosto de 2016 a comunidade jurídica brasileira perdia um grande advogado e processualista Doutor Sérgio Luiz Monteiro Salles, e eu, um Amigo. Foi no curso de pós-graduação em…
Resumo: O presente artigo – com a cognição da necessidade de exsurgir no Brasil uma Teoria da Decisão, para a concreção de deliberações mais coerentes e em busca de um resultado mais justo – pretente trazer à baila…
Resumo:O objetivo desse artigo é compreender os principais indicadores quanto ao impacto das comunidades terapêuticas na sociedade, quanto ao seu funcionamento,estrutura e os possíveis entraves quanto a legislação vigente que permeia as redes de atenção psicossocial. A pesquisa…
Resumo: Na área de gestão estratégica, os indicadores representam uma grandeza que exprime uma realidade que se pretende modificar. Os indicadores se apropriam do conteúdo de um objetivo e traduzem seu cumprimento. Todo o sistema de gerenciamento estratégico…
Resumen: La obra de Atienza sobre Argumentación Jurídica constituye un gran aporte a los juristas del derecho puesto que este tratadista trata de explicar en forma sencilla las concepciones de la argumentación, formal, material y pragmática que de…
Resumo: Atualmente o Governo Brasileiro tem implantado as tecnologias da informação e comunicação no Sistema de Educação para Jovens e Adultos, inclusive, disponibilizando todo o aprendizado no formato a distância – EAD. O que nos causa espanto é…
Resumo: É natural o desejo por mudar o padrão do imóvel, por razões diversas, mesmo que através de alterações pouco significativas, para atender às pretensões dos moradores. Contudo, em breves observações, analisadas as questões mais comuns no município…
Resumo: O presente artigo trata da percepção, da conjuntura política e da visão do que é democracia, enaltecendo sua evolução no Brasil, observando as mudanças e os reflexos de situações políticas atípicas, como o processo de impeachment. Além…
Resumo: O objeto do presente artigo reside na essência da Pesquisa Clínica Ética que possui como embasamento as implicações morais. As práticas de pesquisa que envolve seres humanos podem implicar conflitos de interesses e valores entre pesquisadores e…
Resumo: Este artigo tem como norte analisar eventuais respostas com relação à função do sistema penal em um Estado Democrático, o qual é compreendido por sujeitos detentores de direitos, porém, imersos numa sociedade marcada pelo abandono social e…
Resumo: O presente artigo se ocupa da regulação bancária nos Estados Unidos da América, mais especificamente do modelo regulatório lá adotado, conhecido como “dual banking system”, cujo traço típico reside no fato de às instituições financeiras captadoras de…
Resumo. O artigo adota como objeto de estudo a ética profissional do advogado. Se valendo de questões conceituais a respeito de ética, ética profissional e ética advocatícia, tem por objetivo estabelecer um panorama sobre o status quo da…
Resumo: O presente artigo visa abordar prismas da ética e suas interseções junto à advocacia, demonstrando a necessidade do ser ético do advogado e as expectativas morais que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem sobre os…
Resumo: O objetivo do presente trabalho é discutir o histórico e a repercussão da evolução da tecnologia no mundo jurídico. A Internet, rede mundial de computadores, é utilizada como ambiente de referência. As aplicações e banco de dados…
Resumo: O presente artigo busca apontar através do método dedutivo e se valendo de pesquisas bibliográficas históricas as similitudes entre certas normas de Direito verificadas no Egito Antigo com aquelas praticadas nos dias atuais ressaltando a modernidade de…