Conhecimento jurídico
Resumo: O presente artigo trata do novo marco regulatório para pós-graduação lato sensu e as instituições de ensino superior credenciadas pelo MEC e avaliadas pela CAPES. Evidente que neste contexto temos as empresas que fomentam este mercado lucrativo…
Resumo: A presente monografia objetiva analisar o Sistema de Registro Eletrônico Imobiliário, estabelecido pela Lei n. 11.977/2009 e posteriores regulamentações, com o intuito de verificar as vantagens introduzidas pela modernização do registro. O Registro de Imóveis cumpre a…
Resumo: O presente artigo visa a desenvolver o entendimento sobre a formação da sociedade romana. Para isso, analisa os mitos fundadores que explicam essa dinâmica, bem como a influência dos diversos povos da região do Lácio, da religião…
Resumo: O presente artigo será desenvolvido com o fito de analisar a pena de morte como sanção aos crimes de corrupção, tal como ocorre no direito alienígena. Em um primeiro momento há de ser trazido à baila o…
Resumo: A história nos mostra que a prática da eutanásia sempre esteve presente na humanidade, passando pelas mais variadas civilizações e chegando aos dias atuais carregada de posicionamentos contra e a favor. Afastando aqui, toda e qualquer posição…
Resumo: O objetivo desse artigo é explanar a seguridade social à luz dos direitos fundamentais, sua aplicação imediata, abordaremos a importancia dos direitos fundamentais direcionada para Previdência Social, limitando-a em sua evolução histórica e definindo os benefícios existentes…
Resumo: O presente artigo tem por objetivo refletir sobre o processo de participação social da população nas discussões da política pública de assistência social nas instâncias de controle social, sinalizando a participação nas Conferências Municipais de Assistência Social.…
Resumo:Este trabalho contempla uma análise objetiva sobre a Lei Complementar nº 150 de junho de 2015; percebendo os direitos e deveres reconhecidos e estendidos aos trabalhadores domésticos com a finalidade de ampliar e fortalecer os vínculos e as…
Resumo: O artigo se inicia abordando aspectos gerais do bairro Queimadinha, apresentando as características deste como um todo, destacando de que maneira é conhecido no município e região. Desenvolve a diferença entre bairro e comunidade justificando o fato…
Resumo: O artigo salienta que o emprego de algemas é um instrumento utilizado na atividade policial, mesmo na Bíblia Sagrada é relatado seu uso como na história Sansão e Dalila. Destaca que a súmula vinculante nº 11, instituída…
Resumo: A responsabilidade civil é instituto desenvolvido para mitigar os efeitos prejudiciais que possam advir das condutas e omissões de terceiros. Nesta esteira, sua incidência no âmbito do direito público configura-se meio eficaz de combate à atividade do…
Resumo: A participação do idoso brasileiro na renda familiar se revela cada vez mais expressiva. Um novo fenômeno econômico e social começa ser desenhado no Brasil. Dados de um estudo publicado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC…
Resumo: Contributo à instrumentalização do postulado constitucional do acesso à justiça, a recomendação e o termo de ajustamento de conduta surgem como subsídios inarredáveis de dinamização de envoltórios legais para a finalidade precípua de harmonizar as estruturas jurígenas…
Resumo: O presente artigo científico tem por objetivo divulgar a Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, assim como fazer uma análise do atual estágio dos meios alternativos de Solução de conflitos, em especial a conciliação e mediação,…
Resumo: A mundialização do capital e o processo da globalização são os grandes responsáveis pelo o aumento da competitividade. Se por um lado as empresas buscam estrategicamente a melhor localização para otimizar os custos de produção e de…
Resumo: O espoco do presente artigo é tentar trilhar um caminho dentre as regras estabelecidas pelo novo Código de Processo Civil (13.105/15), bem como em consagrada doutrina dentro de uma visão contemporânea da ciência do direito processual civil…
Resumo:Buscou-se com este estudo uma discussão acerca do poder atribuído ao juiz no Estado Democrático de Direito, com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e necessariamente, respaldado pelos principais estudos doutrinários pertinentes, enfatizando, assim,…
Resumo: Este artigo tem o propósito de fazer uma análise histórica entre ospostulados que sustentaram a Revolução Industrial e a Revolução Tecnológica e suas respectivas influências na construção e no desenvolvimento do Direito do Trabalho, até a presente…
Resumo: Infelizmente é muito comum ouvirmos noticiários de que se achou drogas em unidades do Sistema Penitenciário, o que é totalmente ilegal. Assim, este artigo irá discutir os aspectos mais proeminentessobre este tema, chamando atenção para o Rio…
Resumo: O presente artigo traz uma abordagem sobre o PIB (Produto Interno Bruto) e sua contabilização, a partir da nova diretriz estatuída pelos Estados Unidos, no início do corrente ano. A nova forma de se contabilizar categoriza bens…
Resumo:ALVES, Cinthia Correa Fernandes. Os Principais Aspectos da Escravidão Contemporânea e como a mesma tem sido combatido no Brasil. 2015. XX f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.O presente…
Resumo:A expansão urbana vivenciada ao longo das últimas décadas obrigou a busca de mecanismos que resultassem no uso racional da propriedade, estabelecendoa Constituição Federal, o Código Civil e o Estatuto da Cidade o fim social da propriedade como…
Resumo: A pretensão deste trabalho é analisar a Política Pública de Assistência Social, como serviço público especificamente na Proteção Especial de Média Complexidade, por meio do Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS e o papel…
Resumo: o presente artigo tem o condão de discutir questões práticas relativas à assistência jurídica integral e gratuita oferecida pelos Núcleos de Prática Jurídica e a possibilidade de extensão de prerrogativas da Defensoria Pública em favor dos usuários…
Resumo: Com debate sobre a redução da maioridade penal, pudemos observar a manifestação de profissionais de diversas áreas e suas respectivas opiniões. A tramitação da PEC 171/93 aumentou os debates sobre a possibilidade ou não da redução no…
Resumo:A iniciação de crianças, em especial, nos cultos de matriz africana pode levar a conclusões equivocadas, até mesmo a criminalização de tais práticas. É preciso observar que vivemos em um Estado Laico, de modo que a intolerância religiosa…
Resumo:O presente artigo tem como abordagem a possibilidade do planejamento familiar, patrimonial, sucessório e tributário, no campo organizacional e de mercado; tendo como meio a criação da Holding familiar, para a proteção do patrimônio imobiliário. Pretende-se identificar os…
Resumo: O presente estudo consiste inicialmente na análise dos princípios constitucionais relacionados ao meio ambiente em especial do princípio da natureza pública da proteção ambiental da informação e do poluidor. Após centra-se na análise do sistema registral imobiliário…
Resumo: O breve estudo permite ao leitor verificar o tratamento dado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômico - CADE à cláusula de não concorrência prevista no art. 1.147 do Código Civil que rotineiramente é aplicada nos contratos de…
Resumo: O presente artigo versa sobre a composição das bases teórica do Estado e sociedade civil, envolvendo concepções teóricas fundamentais para construção do atual conceito de sociedade participativa. A pesquisa contribui com os estudos em andamento de dissertação…