Conhecimento jurídico
Resumo: A presente resenha examina a problemática dos direitos fundamentais sociais no direito constitucional português com base na obra “Direitos Fundamentais Sociais” de Cristina Queiroz. Os direitos fundamentais sociais são caracterizados como dotados de dimensão subjetiva e objetiva.…
Nascido na Alemanha, em 8 de dezembro de 1927, Luhmann[1], não apenas teorizou acerca da sociedade, como reduziu a complexidade social. Hoje, é considerado, juntamente com Jürgen Habermas, um dos mais importantes representantes da Sociologia alemã. Discípulo de…
Resumo: Trata-se resenha do livro de GIORGIO AGAMBEN, Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua I, na qual se busca apresentar os principais pontos da obra. Palavras-chave: Biopolítica - Tanatopolítica – Vida Nua – Estado de…
Resumo: este trabalho é uma resenha do clássico livro A Polícia das Famílias do autor francês Jacques Donzelot. Nele é possível perceber historicamente como as organizações familiares foram se transformando ao longo do tempo, de acordo com os…
Jürgen Habermas[1] concluiu sua graduação aos 25 anos de idade. Por cinco anos foi assistente do filósofo e sociólogo Theodor W. Adorno, na chamada Escola de Frankfurt, conhecida por desenvolver uma "teoria crítica da sociedade", integrando a reflexão…
Reseña del libro: ERRÁZURIZ, M., C., J., Derechos y deberes del fiel en relación con la Palabra de Dios: presupuestos fundamentales: Ius Canonicum, XL, n.79, 2000, Págs. 13-33. Introdución: El autor divide el trabajo en tres partes: I.…
Reseña del libro: AGUER, H., Sobre la Educación católica en el momento actual, EDITORIAL Serviam, Caja Educación nº 7, Bs.As., 1998. Se trata de un folleto en el que el autor incorpora dos conferencias relativas al tema de…
Reseña del libro: MOLANO, E., "El derecho de los laicos a seguir la propia forma de vida espiritual”, Ius Canonicum, XXVI, nº 52, 1986, 515-530. El autor reconoce que ese tema, o sea, los derechos subjetivos de los…
Introducción: El autor reconoce que ese tema, o sea, los derechos subjetivos de los laicos constituyen una novedad canónica postconciliar. Necesita, por lo tanto de muchas investigaciones para desarrollarse en toda su amplitud. Una teoría canónica relativa al…
Esta resenha trata da 10ª edição da obra de Norberto Bobbio, denominada Teoria do Ordenamento Jurídico. Nessa obra, Bobbio, estuda o conjunto de normas que constituem o ordenamento jurídico. Para este autor as normas jurídicas nunca existem isoladamente,…
INTRODUÇÃO O capítulo resenhado aborda o direito a um julgamento justo, analisando desde as origens do termo até sua visão atual. Menciona-se ainda os requisitos e características de um julgamento justo, citando-se, inclusive, para tal, jurisprudência da Corte…
El Instituto Latinoamericano de Análisis del Conflicto (ILACON) www.ilacon.org tiene el agrado de anunciar la aparición del documento “América Latina La Sociedad Sitiada”, en el marco de la Iniciativa Paz para el Desarrollo. Se trata de…