Resumo: O presente ensaio busca examinar o instituto do controle constitucionalidade, especificamente com relação aos momentos e órgãos de realização desse controle. Palavras-chave: controle...
Resumo: Este artigo científico tem como objetivo apresentar os resultados provenientes da pesquisa desenvolvida sob o tema “A responsabilidade civil do Estado em relação...
Resumo: Este trabalho tem por objetivo abordar a hermenêutica constitucional suas características e suas particularidades em relação à hermenêutica jurídica ordinária. Sumário: 1. Introdução....
Resumo: O presente artigo visa demonstrar de forma axiológica, a natureza jurídica do representante comercial, bem como os aspectos que envolvem o preposto no...
Resumo Este trabalho trata da situação do empregado e seus direitos trabalhistas em face da alienação da empresa- em casos de falências e recuperação...
Resumo: Esse trabalho visa demonstrar quais são os principais aspectos formais, quantitativos e, principalmente, temporais no que diz respeito à elaboração de ato normativo...
Resumo: O presente trabalho tem como propósito principal evidenciar, de forma sucinta, a relação existente entre o princípio constitucional da eficiência e o devido...
Resumo: Breves considerações sobra a prova no Âmbito da justiça desportiva Palavras-chave: Meios de prova; Provas que gozam de presunção de veracidade; Prova cinematográfica;...
Resumo: Como se sabe a Constituição Federal de 1988 encontra-se, segundo Hans Kelsen, no topo da pirâmide hierárquica, tomando um lugar de destaque, e...
Resumo: Este texto traz uma analise do leading case “Kokkinakis contra Grécia”, do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, tratando da questão do proselitismo e...
Resumo: Atualmente a grande quantidade de resíduos sólidos gerados pela população é alarmante, diante disto, o presente trabalho vai abordar como esse lixo vem...
Resumo: No presente artigo, o autor descreve forma paralela de Sucessão Empresarial utilizando de fórmula já conhecida pelo poder público, qual seja, a criação...
Resumo Este trabalho trata da situação do empregado e seus direitos trabalhistas em face da alienação da empresa- em casos de falências e recuperação...
Neste artigo cuidaremos de uma questão processual convencido de que o direito processual não pode servir de instrumento para fazer perecer o direito substantivo....
Resumo: No presente trabalho analisou-se os requisitos pertinentes à Certidão de Dívida Ativa – instrumento de que dispõe a Fazenda Pública para converter o...
Resumo: A presente pesquisa aborda a possibilidade de responsabilização internacional do Estado por dano ambiental, bem como a utilização das responsabilidades objetiva ou subjetiva...
Resumo: Este trabalho se propõe a estudar as circunstâncias nas quais se dá a aplicação da medida sócio-educativa de internação e em quais hipóteses...
Resumo: A história, de maneira geral, trouxe à baila as características mais substanciais acerca das maciças discrepâncias existentes entre os indivíduos e, conseguintemente, a...
Resumo: Este texto traz uma analise do julgado “Apolonio contra a Comunidade de Madri”, tratando do uso do véu islâmico em escola publica espanhola,...
Para além da discussão do mérito do caso mensalão – esta inescrupulosa experiência brasileira –, têm-se visto artigos dos mais diversos publicando a possibilidade...
Resumo: O presente artigo pretende realizar uma análise concisa dos inovadores institutos adotados pelo Decreto Presidencial n. 4.887/2003 e suas possíveis ilegalidades e inconstitucionalidades,...
Resumo: Neste artigo, que se baseia em pesquisa bibliográfica e documental, o autor defende os direitos de gays e lésbicas, igualando-os aos direitos dos...
Resumo: O presente artigo trata do trabalho escravo atualmente praticado no Brasil. Inicia-se com a conceituação de trabalho escravo. Faz-se um breve histórico da...
Resumo: O presente estudo terá por objetivo a apreciação de vários fatores sejam eles éticos sociais ou jurídicos para definir se háou não responsabilidade...
Resumo: O artigo pretende esboçar algumas considerações sobre a tutela coletiva na França. Partindo da análise do sistema jurídico-constitucional vigente na República Francesa, tece...
Resumo: Ab initio, evidenciar se faz carecido que o direito de vizinhança alberga uma gama de limitações, estabelecidas, de maneira expressa, pelos diplomas legais...
