Revista 115

Direito das obrigações: versão contemporânea

Resumo: A importância do Direito das Obrigações compreende as relações jurídicas que constituem as mais desenvoltas projeções da autonomia privada na esfera patrimonial. Sua...
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As liberdades e autonomias exacerbadas dos sindicatos brasileiros, as…

Resumo: O presente trabalho tem como escopo fazer uma abordagem ao sistema sindical brasileiro, precipuamente às liberdades e autonomias exageradas, que surgem a partir...
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O programa de concessão de créditos para adquirentes de…

Resumo: O presente artigo objetiva analisar, tendo como substrato a Ação Direta de Inconstitucionalidade 646.477 – ADI 2013.00.2.000164-6, que tramita no Tribunal de Justiça...
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Pedofilia: concepções psicanalíticas sob uma perspectiva freudiana

Resumo: ste trabalho objetivou apresentar aspectos relacionados às formas e tipos de pedofilia, às suas causas e suas consequências com fulcro nas teorias psicanalíticas...
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Considerações sobre a liberação de valores e do adimplemento…

Resumo: O artigo aborda a execução trabalhista, em especial a liberação dos valores quando da execução definitiva e os atos que podem ser realizados...
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Crimes praticados pelo sistema de informática: visão prospectiva e…

Resumo: O presente artigo visa analisar a prática de delitos pelo sistema de informática, em uma visão progressiva e sistemática, à luz da jurisprudência...
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Anotações ao princípio da função socioambiental da propriedade: a…

Resumo: Em sede de comentários introdutórios, é possível evidenciar que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com profundos sulcos, condicionou a...
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A aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de…

Resumo: O artigo aborda a questão da aplicação do Princípio da Insignificância pelo Delegado de Polícia em sua função de Polícia Judiciária e na...
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Extensão do curso de medicina: impertinência e inconstitucionalidade –…

Resumo: Abordagem objetiva sobre a inconstitucionalidade da Medida Provisória n.º 621/2013 Palavras-chave: Médico; Medida provisória 621/2013; Extensão do curso; Oito anos; No último dia...
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Concessão de auxílio moradia no serviço público federal: paradigma…

Resumo: este artigo pretende estabelecer critérios para aferimento do auxílio moradia, no âmbito do Poder Executivo Federal, abstraindo os demais requisitos exigidos no art....
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O Pós-positivismo jurídico: terceira via ou continuidade das escolas…

Resumo: Trata-se de um breve ensaio sobre o pós-positivismo jurídico e a análise comparativa entre as escolas jusnaturalista e juspositivista. Atual jurisprudência do STF...
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As teorias da argumentação como exercício para a discricionariedade

Resumo: A modernidade que acompanhou o direito trouxe também a tentativa de aplicação correta do direito. Assim, surgiram teorias ideais, como a de Robert...
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A usucapião de bens imóveis que compõem a herança…

Resumo: Este artigo tem como o objetivo precípuo traçar um breve estudo acerca dos institutos jurídicos da herança jacente e da usucapião. Objetiva, ademais,...
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A posse agrária e a função sócio ambiental da…

INTRODUÇÃO A Carta Magna institui, no artigo 1º, inc. III e IV, como fundamentos da República Federativa do Brasil a "dignidade da pessoa humana"...
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A proeminência do princípio da função social da família…

Resumo: Inicialmente, ao se dispensar um exame acerca do tema colocado em tela, patente se faz arrazoar que a Ciência Jurídica, enquanto um conjunto...
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Breves considerações sobre agroecologia e sustentabilidade

Resumo: Este trabalho é fruto de leituras e discussões norteadas ocorridas no decorrer da disciplina “Agroecologia”, do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais (CAPES...
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A responsabilidade civil da União frente ao dano moral…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo abordar tema relativo a Responsabilidade Civil da União frente aos Danos Morais Previdenciário, ou seja, a responsabilização...
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A sindicância no âmbito do exército brasileiro como eventual…

Resumo: Muitas vezes a Administração Militar se depara com fatos que devem ser investigados, os quais não apresentam, claramente, indícios de crime militar, para...
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A teoria da responsabilidade civil subjetiva em casos de…

Resumo: Atualmente, existe uma grande demanda de processos judiciais com pedidos indenizatórios decorrentes de acidentes de trabalho. A grande problemática encontrada é saber qual...
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Biopoder: poder e governamentalidade

Resumo: Este artigo versa sobre as duas aulas dadas por Paul-Michel Foucault em 11 e 18 de janeiro de 1978, no curso Segurança, Território,...
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